A Polícia Civil de Cataguases, realizou na manhã desta quarta-feira (30), cumprimento de mandado de busca e apreensão em uma residência no centro da cidade que pertence a H.M.A.
O Pedido, partiu do Ministério Público de São Paulo e segundo informações, "H" seria parente de um dos envolvidos em um esquema de cobrança de propina que gerou um prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos do município de São Paulo e que poderá alcançar um prejuízo de R$ 500 Mil devido ao tempo de funcionamento do esquema, segundo o Ministério Público.
A investigação aponta que os agentes públicos montaram um esquema de corrupção envolvendo o ISS (Imposto Sobre Serviços) cobrado de empreendedores imobiliários. Segundo a investigação, eles emitiam guias de pagamento do tributo com valores menores do que manda a lei (o imposto é calculado sobre o custo da obra do empreendimento imobiliário) e exigiam que altas quantias fossem depositadas em suas contas bancárias.
O recolhimento do ISS é necessário para que o "habite-se" seja emitido pela prefeitura, e o empreendimento seja liberado para ocupação.
A Controladoria do Município, criada pelo atual prefeito, Fernando Haddad, constatou que nas obras sob a responsabilidade desses auditores fiscais a arrecadação do ISS era menor que o percentual arrecadado em média pelos outros servidores que atuavam na mesma área. Por exemplo, uma grande empresa empreendedora recolheu, a título de ISS, uma guia no valor de R$ 17,9 mil e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de titularidade de um dos auditores fiscais. O valor da propina corresponde a 35 vezes o montante que entrou nos cofres públicos.
Entre os envolvidos nas supostas cobranças indevidas, está o ex-subsecretário da Receita Municipal, Ronilson Bezerra Rodrigues; o ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança Eduardo Horle Barcelos; o ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, e um agente de fiscalização, todos funcionários da Prefeitura de São Paulo.
Em Cataguases foram apreendidos cerca de 30 pastas com documentos e 2 computadores que serão anexados ao inquérito. Embora o morador de Cataguases não seja alvo do inquérito a princípio, as investigações irão dizer se ele seria ou não "Laranja" no esquema.
Além da Capital Paulista e de Cataguases, a Polícia Cumpriu ainda Mandado em Santos (SP).
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