Quem conhecia a pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira (24), sabia que seria uma reunião demorada, pois além da visita do Secretário de Esportes, Ricardo Dias, foi lido um ofício do Ministério Público solicitando informações e providências relativo uma denuncia anônima contra o vereador Serafim Couto Spindola, o que gerou uma longa discussão. Antes ainda, foi feito uma apresentação da ABBAC, Associação Brasileira Beneficente de Apoio ao Cidadão que já existe em Juiz de Fora e está se instalando em Cataguases.
Comissão Processante
Ao receber o ofício do Ministério Público, que pedia providências relativas a uma denuncia anônima acusando o vereador Serafim Couto Spindola de possuir contrato com a prefeitura para fornecer saibro, o que é proibido, o presidente Fernando Pacheco Fialho, levou ao plenário o pedido de que fosse instaurada uma Comissão Processante, que no entender do presidente e dos vereadores Geraldo Majella Mazini e Maurício Rufino, seria, segundo o Regimento Interno, o procedimento mais adequado. Porém, o vereador Serafim Couto Spindola, solicitou que ao invés de uma Comissão Processante, fosse instaurada uma de Assuntos Relevantes que poderia investigar e caso comprovada a veracidade da denuncia, posteriormente instalaria a Comissão Processante. Este pedido foi apoiado pelos vereadores Titoneli, Michelângelo e Beleza o que gerou horas de discussão pelas partes.
O Presidente, não aceitou a possibilidade de escolha entre uma comissão e outra, pois no entender da presidência, a ação correta seria a criação de uma Comissão Processante e vinculou o acatamento da denuncia a criação automática da Comissão. Este fato, levou os vereadores que estavam a favor do recebimento da denuncia, mas gostariam que fosse criada uma Comissão de Assuntos Relevantes ao invés da Processante, votarem contra o acatamento da denuncia pela Câmara. A votação, ficou da seguinte forma:
SIM - Acataram a Denuncia e a criação da Comissão Processante: Aquiles Branco, Fernando Pacheco, Geraldo Majella, Luiz Carlos Sodré, Maurício Rufino e Aritana.
NÃO - Não acataram a denuncia e a criação da Comissão Processante: Beleza, Gilmar Canjica, Fernando Amaral, Joãozinho de Vista Alegre, Titoneli, Michelângelo, Vinicius e Walmir Linhares.
Os vereadores portanto, rejeitaram a Denuncia por 8 votos a 7.
Pizza:
Não satisfeitos com o resultado da votação, o público que estava presente, encomendou uma pizza para protestar.
Comissão de Assuntos Relevantes
Mesmo com o não recebimento da denuncia do Ministério Público pela Câmara, foi ventilada a possibilidade de analisar o pedido do vereador Serafim e criar uma Comissão de Assuntos Relevantes na próxima reunião, porém, como a Câmara não recebeu a Denuncia, a criação desta comissão poderá ser prejudicada.
Visita do Secretário de Esportes
O comparecimento do Secretário de Esportes, Ricardo Dias, atendendo requerimento do vereador Maurício Rufino, acabou sendo um pouco prejudicado pelo avançar das horas, mas os vereadores Maurício Rufino e Walmir Linhares, fizeram várias perguntas, entre as respostas, destacamos que o Secretário definiu a data para inauguração da pista de skate para o dia 20 de dezembro. Colocaremos posteriormente, uma matéria mais detalhada sobre o comparecimento de Ricardo Dias na Câmara.
Projetos
Todos os projetos que foram colocados em votação, foram aprovados, conforme a seguir:
EXECUTIVO:
Projeto de Lei: Nº 03/2013 - Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.750/2009 e dá outras providências. (Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.)
Projeto de Lei: Nº 05/2013 - Re voga a Lei Municipal nº 2.265/93. (Firma Termo Aditivo c/ a Policia Militar MG).
LEGISLATIVO:
Projeto de Lei: Nº 22/2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a construir um Campo de Futebol no Bairro São Diniz e dá outras providências. Vereador ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA
Projeto de Lei: Nº 41/2013 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal da Associação dos Radioamadores de Cataguases - Vereador VINICIUS MACHADO
Grande Expediente:
Falaram no grande expediente os senhores: Adolfo Vecchi do Vale e Ary Luiz Carvalho Guimarães sobre temas diversos.
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