Em uma das reuniões mais demoradas do ano (cerca de 5 horas e meia), o assunto mais polêmico, debatido na Câmara Municipal de Cataguases na reunião desta terça (14), foi certamente o projeto autorizativo do executivo para corrigir o salário dos servidores públicos municipais em 6,16%.
A reunião teve início com uma homenagem ao Dia do Enfermeiro, proposto pelo vereador Michelângelo de Melo Correa (PSDB). Leia a matéria completa aqui.
Logo em seguida, teve um discurso do Sr. César Piva, sobre o Polo Audiovisual de Cataguases onde ele ressaltou a importância desse empreendimento para a cidade de Cataguases. Também falou sobre o assunto, o secretário de Industria, Comércio e Segurança Municipal, Sr. Ângelo Andrade Cirino. (Matéria completa mais tarde no Site).
Passou-se então para o assunto mais polêmico da noite, que teve início com o discurso da Professora Raquel Silva Souza, representante do Sindicato dos Funcionários da Educação no Município (SIND-UTE).
Raquel, iniciou dizendo que também é presidente do FUNDEB Municipal e que os valores dos repasses para o município este ano foram de R$ 1.398.253,32 em janeiro, R$ 1.229.934,59 em fevereiro, R$ 1.015.512,34 em março e cerca de R$ 1.095.000,00 em abril e que o FUNDEB disponibilizou um acréscimo de 7,97% para que fossem repassados aos professores, que segundo ela, hoje, os professores ganham R$ 839,00 e que o correto seria o piso salarial de R$ 1567,00, mas que não gostaria de atrapalhar os servidores e que apesar do direito dos professores, solicitou que os vereadores aprovassem pelo menos os 7,97% para os professores.
Foi ouvida também, a diretora do SINSERPU, Maria Lúcia Souza Lima e Silva que disse para os vereadores aprovarem o reajuste de 6,16% para os servidores, pois na negociação realizada com o prefeito, acreditou que no momento o que será possível, será apenas os 6,16% e que seu temor seria ter alguma emenda que possa prejudicar o recebimento já em maio.
Maria Lúcia explicou também que o pretendido pelo executivo, seria de 4% e que após a negociação, conseguiu chegar em 6,16%.
O Vereador Titoneli, perguntou quando teve a assembleia dos servidores e quantos estiveram presentes e foi respondido pela líder sindical que teve uma assembleia na segunda (13) com uma representatividade a qual não quis citar o número dos presentes. Mais tarde, o vereador Serafim, disse que ficou sabendo que na referida assembleia estiveram presentes apenas 5 pessoas, mas a advogada do Sindicato, Fernanda, esclareceu que a reunião em segunda chamada é realizada com qualquer número de presentes.
Foi esclarecido também por Serafim, que as emendas autorizativas, não influenciam na decisão do prefeito em vetar o projeto, pois o prefeito pode vetar apenas o aumento e disse que 10 vereadores assinaram uma emenda com o índice de 1,81 a mais para os funcionários da educação, pois, segundo ele, se o FUNDEB repassou 7,97% para ser aplicado no salário dos professores e o município não quer ratificar essa correção, passaria por “Apropriação indébita”.
Outro acontecimento que gerou um certo mal estar, foi o fato da líder sindical ter dito em uma rádio local que os vereadores precisavam “estudar mais”. Indagada pelo vereador Walmir Linhares se ela havia dito isto, ela disse que assim como ela procurou se capacitar para exercer a sua atual função, todos os vereadores devem conhecer as leis orçamentárias do município, a lei orgânica, o plano diretor etc. Walmir, rebateu dizendo que o sindicato deveria convidar os vereadores para participar das negociações e contribuir para o aprendizado dos mesmos.
Também o vereador Mauricio Rufino, perguntou se esteve na pauta da reunião dos servidores a questão da correção para os professores de 7,97%. Ao responder que não, Mauricio disse que os vereadores reivindicar este direito através de uma emenda aditiva, não era despreparo da casa. “Talvez o seu sindicato deveria ter discutido isto antes” completou.
Por fim, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto que autoriza o executivo a aumentar o salário em 6,16% e a emenda que concedeu um acréscimo de 1,81% para os professores. O projeto e a emenda ficará agora na dependência da sanção do executivo.
Outros projetos que estavam previstos para a noite, tiveram os seguintes desfechos: Projeto nº 05/2013 do vereador José Augusto Guerreiro Titoneli que autoriza o município a cancelar o contrato com a COPASA, teve a votação adiada pelo pedido de vistas do vereador Serafim Couto Spindola. O projeto nº 17/2013 – do vereador Fernando Rodrigues do Amaral, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir um Campo de Futebol no Bairro Santa Clara, foi aprovado. Já o Projeto do vereador Antônio Batista Pereira, que autorizava o executivo a passar o Ticket do funcionalismo público para R$ 300,00, foi reprovado. Pela primeira vez este ano, um projeto vindo do legislativo não passou na Câmara. A votação ficou entre os vereadores que ainda estavam presentes e teve 4 votos a favor, 4 contra e 2 abstenções, deixando para o presidente desempatar que também votou contrário ao projeto.
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