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    quinta-feira, 4 de abril de 2013

    Alexandre Soares Campos, alerta aos vereadores sobre a importância da internet para o Poder Público.

    Um dos pronunciamentos importantes da noite desta terça (2) na Câmara municipal, foi o de Alexandre Soares Campos, sobre a importância das redes sociais para o poder público, tanto como ferramenta para a comunicação do político com seus eleitores, como forma do vereador receber informações importantes dos anseios da sociedade bem como meio para a transparência e comunicação do executivo e do Legislativo.

    Alexandre lembrou também, que nas eleições passadas a rede social foi muito importante e influenciou o resultado e que na próxima provavelmente, poderá decidir a eleição.
    Alexandre citou os principais canais de imformação de Cataguases atualmente, como os grupos do facebook (Cataguases Sem Censura, Cataguases é tudo de bom, Cataguases é Cataguases Uai, este último como o primeiro grupo que discutiu politica em Cataguases) e também dos sites de notícia como o Site www.midiamineira.com.

    Leia abaixo o discurso completo de Alexandre Campos e em seguida, assista ao vídeo com um trecho do mesmo.
    "Caros vereadores eleitos para o mandato de 20132016.
    Estou aqui, para falar dos grupos de discussão sobre Cataguases, na rede social Facebook, e o poder público. Grupos que hoje representam parte da população de Cataguases, nos seus anseios e necesidades. Citando alguns deles, O Sem Censura, o Cataguases sem Fake, Cataguases É tudo de Bom e o Cataguases É Cataguases UAI, um dos precursores. O Sem Censura por exemplo conta com mais de 2.000 pessoas, o É tudo de bom quase 4.000 e por ai.
    São grupos criados para se discutir e debater as questões ligadas à nossa Cidade. Já tivemos a oportunidade por várias vezes, de discutir, debater, e até mesmo propor várias soluções para a cidade. Posso citar, como exemplo, o IDAIC, a estrada da Empa, Preços dos Combustíveis, Inclusão da Cidade no Plano Nacional de Cultura, Vagas de Deficientes físicos, o lixo acumulado (do córrego da av. Professor Antonio Amaro, bairro Colinas teve uma intervenção após comentários no grupo), animais soltos que até virou projeto, carro de polícia estacionado de forma irregular, entre tantos outros. Atualmente estamos discutindo verbas que deveriam ter vindo para a cidade para a reforma as praças rui barbosa e santa rita. Emenda parlamentar que não chegou, etc..
    Aprender a lidar e utilizar essa poderosa ferramenta é essencial ao político do presente e do futuro. Ninguém é obrigado a acompanhar as redes sociais, mas não subestimem essa poderosa ferramenta. A primavera árabe começou nas redes sociais e derrubou vários ditadores. O aumento dos vereadores de BH foi vetado pelo prefeito Lacerta após protestos nas redes sociais. Nas eleições passadas tivemos uma amostra de que ela poderá decidir um pleito. Tenho certeza de que vários candidatos não foram eleitos devido à sua performance nas redes sociais. Com denúncias, ou até mesmo com deficiência na defesa de sua própria candidatura. Eu mesmo publiquei fotos de carros de vereadores candidatos a reeleição parado em vaga de deficiente físico. Perguntei a vários candidatos que postavam sua propaganda nos grupos, quais eram seus projetos e eles se escondiam. Felizmente, muitos outros souberam explorar essa ferramenta, como Majella, Rufino, Serafim. Hoje esses continuam e vejo o Tittoneli já interagindo e vários secretários, entre eles o Pequeno, Angelo, Zeca e o Ricardo Dias através do seu blog.
    Além da rede social facebook, temos hoje importantes veículos de comunicação ligados à inernet, como o site do Marcelo Lopes, o Mídia Mineira, do Marcos Gama que têm feito um excelente trabalho de cobertura nas sessões da Câmara, e o já tradicional Carteirinho com seus brilhantes resumos das sessões. Senhores, antigamente, em uma conversa bar com amigos, ou uma confraternização entre família, sempre surgia uma reclamação, uma crítica, ou até mesmo uma solução. Porém, isso não tomava uma dimensão capaz de mudar alguma coisa. Raramente, isso chegava a alguma autoridade capaz de fazer alguma coisa. Hoje não. Hoje essa voz tem eco e ressonância. Uma reclamação de um morador, mais longe que esteja, ganha força nas redes sociais. Vejo hoje nos grupos, muitas pessoas, de vários bairros, classe social e até mesmo que moram em outras cidades participando dos debates, dando sua opinião e contribuição. Estar atrás do teclado é incentivador, as pessoas estão se encorajando a falarem. Estão usando as redes sociais para darem o seu grito de basta. De indignação com a situação em que vivemos no país e na nossa cidade. Uma foto, um vídeo postando no youtube, uma denúncia na rede social, pode se tornar um viral. Saber lidar com isso é essencial para um governo, pois uma informação mal intencionada, que não seja rapidamente desmentida pode por tudo a perder.
    Comunicação. Estamos senhores na era da informação. Hoje, manda no mundo quem detém a informação. Talvez por isso tanta necessidade de regulamentar os meios de comunicação. Comunicação, que digase de passagem, está deixando muito a desejar a esse governo que se iniciou em 1/1/2013. Obviamente, que é preciso ter responsabilidade naquilo que se publica. Porém, pior do que não ter informação é ter informação errada. As redes sociais são um ótimo  canal de comunicação e extrapolam fronteiras. Os cataguasenses que estão ausentes, podem acompanhar tudo via internet. Além disso, permite, diferentemente das mídias convencionais uma interação maior. Não é uma via de mão única, como o jornal impresso, a TV, e guardada as devidas proporções, o Rádio. As próprias mídias convencionais, já começam a sentir o efeito desse poder, que é a internet. Não há mais aquele flagrante que só a TV dava. Hoje os celulares é quem mandam para elas os flagrantes. Os grandes jornais já possuem sua edição online que são atualizados dinamicamente e em tempo real. Infelizmente vários outros não resistiram à tecnologia e fecharam.
    Responsabilidade no que se publica é essencial para que tenhamos credibilidade. Não é privilégio da internet as falas denúncias. Os anonimatos. Isso existe desde que o mundo é mundo. Não é atoa que temos como um dos mandamentos, “Não levantarás falso testemunho”. E a internet ainda nem existia, mas o criador já sabia..
    Os anônimos ou os fakes, como são chamados, possuem um papel importante nessas comunidades, quando são usados para as denúncias. Infelizmente somos um país novo na democracia. Ainda temos as marcas e lembranças da repressão. Muitas pessoas me procuram e mandam informações, mas pedem para não serem identificadas com medo de retaliações. No grupo dos combustíveis, onde combatemos os preços abusivos em cataguases, tivemos vários exemplos de pessoas que pediram para sair da liderança por retaliações. Porém, infelizmente sabemos de fakes mal intencionados. Que levam as discussões para o lado pessoal, que querem difamar apenas. Condenamos e combatemos esses fakes. Expulsamos vários do nosso grupo e continuaremos com essa política. Sem censura não é sem respeito.
    Felizmente, temos contato com a participação de várias pessoas do poder público nas nossas discussões, como o Michelangelo, o Rufino, Serafim, Filó, Pequeno, Angelo, Zeca, Majella, a polícia militar através do Cabo Oneias que engrandecem a discussão, elucidam questões e também passam a ter a oportunidade de conhecer os ansejos da população e trazerem isso para seus pares e instituições a fim de colaborarem com uma cidade melhor de se viver.
    As redes sociais são a oportunidade para que os senhores tenham um “palanque” o ano todo. Que possam utilizalo para divulgarem seus trabalhos e também interagirem com a população o ano todo e não só em época de eleição e assim, criarmos de fato um país democrático, onde o povo tenha interação com seus políticos o tempo todo e não só quando convém ao próprio.
    Aproveito o tema, para de público, elogiar a postura do senhor presidente Fernando Pacheco ao dar abertura ao público para se pronunciar. Apesar de já estarmos indo para o 3 mês de atividades parlamentares, desejamos boas vindas a essa casa, a casa do Povo. Desejandolhes
    que façam uma legislatura reta, e verdadeiramente comprometida com o bem coletivo, com o que for melhor para o Povo.
    Esperamos que os vereadores ditos da situação, não abaixem a cabeça e digam sim para tudo o que vier do Executivo, tão pouco que os da oposição não digam NÃO a tudo o que vier do executivo. Esperamos e vamos cobrar que os senhores fiscalizem o poder executivo com seriedade, aprovem os projetos que forem de interesse coletivo, e que aqueles que apresentarem algum ponto que não sejam de interesse coletivo, sejam revistos, debatidos e corrigidos.
    Pedimos que dêem urgências àqueles projetos que possam beneficiar o maior número de pessoas possíveis. Que olhem com rigor projetos que por ventura venham a ser propostos e que tragam algum tipo de restrição à livre concorrência no comércio, ou que beneficiem apenas um grupo de pessoas, de empresários, ou grupo político.
    Aproveito a oportunidade, para pedir ao Tittoneli que é o autor da lei atual, e ao Serafim que deu grande contribuição ao grupo Boicote ao Preços do Combustíveis para que possamos colocar novamente em pauta as modificações nessa lei para que facilite a instalação de novos postos de combustíveis na cidade.
    Pedimos que seja um compromisso dessa casa para com o povo, a implantação do portal da transparência, nessa casa e cobrado do executivo que faça o mesmo, atendendo a Lei da Informação. Essa é uma ferramenta essencial para a transparência do uso dos recursos públicos e para o acompanhamento da população.
    A lei 12.527 de acesso a informação. A lei complementar 131 de 27 de maio de 2009 da lei de Responsabilidade fiscal e define também regras de transparência, estabelece o seguinte: Art. 1º, O artigo 48 da lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 passa a vigorar com a seguinte redação:
    Art. 48.
     Paragáfo único. A transparência será assesgurada também mediante:
    I incentivo.
    à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentarias e orçamentos; Aproveitamos para pedir que as audiências públicas sejam divulgadas com antecedência, que possuam mais de uma sessão para a discussão das propostas, ou seja, que se traga o povo para dentro dessa casa, participando das decisões da cidade, e faça valer a máxima que essa é a casa do povo.
    II liberação
    ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em TEMPO REAL, de informações pormenorizadas sobre a execução oraçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.
    Art. 48A.
    Despesas: No momento de sua realização, com número do processo, bem fornecido ou serviço prestado, o nome da pessoa física ou jurídica beneficiária, o procedimento licitatório realizado.
    Art. 73B.
    Ficam estabelecidos os prazos Inciso II 2(dois anos) para municípios que tenham entre 50.000 e 100.000 habitantes. Senhores, estamos 2 anos atrasados. Tenho certeza, de que essas informações já estivessem disponíveis conforme manda a lei, muitos requerimentos já feito pelos senhores, não teriam sido necessários.
    No site da prefeitura, desde a gestão passada, e essa está usando o mesmo tem um link para um site de transparencia feito por terceiros. Onde a informação não é atualizada em tempo real. Não traz várias informações como o procedimento licitatório e o bem ou serviço prestado. Essa casa porém está em débito com a lei da informação.
    O certo seria o MP pedir que se cumpra essas exigências. Mas sabemos o quão moroso seria. Porém, nenhum lugar na minha opinião teria mais competência para se fazer cumprir essa lei,do que essa casa. Aqui estamos olho no olho senhores, pedindo que isso seja prioridade absoluta nessa legislatura. Os senhores têm o poder para implementar nessa casa e exigir que no outro lado da rua se cumpra. Só interessa que esse portal não seja realidade o governante que tem o que esconder. Que não quer que povo saiba para onde está indo o dinheiro. Que não quer prestar contas da sua administração. Esse tipo de governante nós não aceitamos mais.
    Precisam ser extirpados da política brasileira para o bem de todos. Muitos políticos quando eleitos, tentam se perpetuar no poder. Vocês sentiram a dificuldade que é de serem eleitos. Quanto custa conquistar cada voto. A população de Cataguases deu um grito de basta nas últimas eleições. Demonstrou que quer vereadores que estejam de fato comprometidos com o povo. Política não é uma profissão, não é um meio de vida. O mandato é uma missão por tempo determinado, que deve ser traduzida em serviço ao povo. Exerçam seus mandatos focados no povo e não no poder, não pensando em se perpetuarem no cargo, mas que sejam dignos de se reelegerem, e assim, não precisarão preocuparse tanto em conquistar novos votos. Dêem a seus eleitores sua prestação de contas. Divulguem, falem, anunciem seus feitos. Só quem não tem projeto político é que precisa comprar votos. Precisa usar do poder econômico para continuar no poder. Aquele que faz, o povo vê. Aquele que faz, o povo pede para continuar.
    A principal função de vocês é fiscalizar, nós sabemos, mas ela não se limita a fiscalizar. Vocês melhores do que ninguém podem e devem propor projetos e leis que possam melhorar a vida na nossa cidade. Propor projetos de leis que beneficiem a todos. Numa cidade como a nossa onde os recursos são escassos e dependemos tanto dos recursos da união e do estado, temos que buscar os recursos onde estiverem. Lutar por cada centavo que possa ser trazido pra a cidade para investimentos. Isso não deve ser exclusividade do executivo. Vocês possuem contatos políticos. Fazem parte de partidos que possuem influência nas esferas governamentais. Usem isso em prol da nossa cidade. Como exemplo, ainda não vimos nenhum político abraçar de fato a causa da estrada da Empa. Ali é um questão política agora. Só através da política é que iremos resolver.
    Sabemos que na legislação passada houveram vereadores que não apresentaram nada. Não produziram nada de interesse coletivo, senão de interesses pessoais. Iremos cobrar dos senhores o que foi feito. Iremos cobrar quando necessário, mas saberemos também enaltecer o bem feito. Que a cidade e a população de Cataguases sejam acima de tudo reverenciada em seus feitos, buscando com isso uma política verdadeira e bem articulada resgatando a confiança dos eleitores, e sendo de fato feita para o povo.
    Em todos os casos, podem contar com o grupo Cataguases Sem Censura e demais grupos, assim como toda a população de Cataguases, já que é isso que ela deseja de seus representantes. Sucesso a todos vocês."
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