Câmara realizará Audiência Pública para tentar solucionar o problema da sonorização dos bares em Cataguases

Um dos Assuntos que tomaram conta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cataguases nesta terça-feira (5), foi a recomendação do Ministério Público à Prefeitura Municipal de Cataguases para se abster de expedir alvará de sonorização aos bares, lanchonetes e casas noturnas de Cataguases em áreas residenciais.

A maioria dos inscritos para o Grande Expediente, discursaram sobre este tema, como o vereador Serafim Couto Spindola, que acha que o atual prefeito Cesinha Samor, deveria ter feito como seu antecessor Willian Lobo que ignorou a recomendação do Ministério Público. Além disso, disse Serafim, que estas áreas não podem mais ser encaradas como áreas residenciais apenas e que os jovens, em busca de diversão fora de Cataguases, estariam arriscando a vida.

Também o Cantor Renato Barushi, discursou e disse: “O que me causa estranheza é que tal medida foi  expedida no dia 10 de fevereiro de 2011, porém, somente agora é que está sendo exigida, tumultuando ainda mais esse primeiro ano do governo do Cesinha.

Tal medida é muito rígida e prejudicial a cidade. Os primeiros prejudicados são os músicos, nesse caso, sou um deles. Muitos músicos sobrevivem, exclusivamente, da vida artística, dos shows, eventos e outras que  realizam. Enquanto para outros, é um  complemento muito importante do orçamento familiar”  confira o discurso na íntegra no vídeo e por escrito abaixo.

Outro que se posicionou sobre o assunto, foi o Proprietário da Pizzaria Quem Dirias II, Wesley Crespo que considera que “o Comércio está sendo lesado, os músicos estão sendo lesados, a população está sendo lesada e até a prefeitura está sendo lesada”, Ele também, acha que o centro da cidade não pode mais ser encarado como área estritamente residencial.

Outros presentes também se manifestaram, como o conhecido empresário cataguasense e um dos diretores do Sindicato do Comércio Varejista, Antônio Carlos de Souza Lima, o Japonês que acredita que esta medita poderá ter reflexos negativos na geração de empregos em Cataguases. O proprietário do  “Trenzinho da Alegria”, Luiz Eduardo Fritz Teixeira, também contou dos transtornos causados pela proibição de possuir sonorização em seu negócio que já é tradicional em Cataguases. Do público presente, Alexandre Soares,  perguntou como pode ter uma proibição de emissão de alvará para os bares e a concessão de alvará para o Festvida, evendo da Prefeitura Municipal que começa hoje, dia 6, na Praça Santa Rita que também possui residências. “Para não haver dois pesos e duas medidas, este alvará também deveria ser cancelado” disse.

Legislativo

Após ouvir a todos, durante a sessão, foi proposto pelo vereador Mauricio Rufino, um Projeto de Lei para alterar o código de Posturas do município. “Eu gostaria que este projeto fosse atribuído a todos os vereadores e não apenas a mim” disse. Outro requerimento que deu entrada na noite será a criação de uma Audiência Pública para tratar do assunto.

Discurso do Cantor Renato Barushi na Câmara Municipal de Cataguases

"Excelentíssimo senhor Presidente, Fernando Pacheco, obrigado pro cederem o espaço, nobre Vereador Maurício Rufino, aquicumprimento os demais vereadores, Ana Paixão, e o público presente. 

Meu nome é Renato Barushi, sou músico e ocupo essa tribuna hoje para tratar sobre  a Resolução do Ministério Público que os proíbe do fornecimento de alvará de sonorização a bares, danceterias e comércio em geral, com exceção para os estabelecimentos   que possuam isolamento acústico.

Seria muita ousadia minha falar em nome de todos os músicos e artistas da cidade, dessa forma, ocupo essa Tribuna como um cidadão comum, que gosta de música e arte em geral e que frequenta os estabelecimentos que serão afetados. 

Para entendermos melhor o que está acontecendo, citarei alguns da recomendação do MP ao Município: 

1) “Se abstenha de expedir alvará (licença/autorização) de sonorizaçãoou ato similar, em favor de bares, danceterias e comércio em geral, situadas em área residencial, salvo em caso de instalação de isolamento acústico, condicionado, neste caso, a prévia vistoria municipal  a fim de atestar sua regulamentação e eficiência”

Essa recomendação proíbe que os bares da cidade, os clubes e outros estabelecimentos não realizem qualquer tipo de sonorização, seja ela artística ou similar. 

Se isso não fosse o bastante, a promotoria vai mais além, recomendando a anulação e suspensão de alvarás já concedidos, como consta no item dois

2) “Suspenda, anule ou revogue qualquer alvará (licença/autorização) de sonorização concedido aos bares,danceterias e comerciantes em geral , situados em área residencial, que não possuam isolamento acústico, sendo que, caso exista o isolamento acústico, seja efetivada inspeções técnicas do município a fim de atestar sua eficiência e regularidade.”

Conclusão, a recomendação da promotoria proíbeo fornecimento de  alvará para os bares, danceterias e comércio em geral, ameaçando o prefeito com processo de improbidade administrativa e os estabelecimentos com ações na justiça.  Medida muito rígida e que prejudica diversos segmentos. 

O que me causa estranheza é que tal medida foi  expedida no dia 10 de fevereiro de 2011, porém, somente agora é que está sendo exigida, tumultuando ainda mais esse primeiro ano do governo do Cesinha. 

Tal medida é muito rígida e prejudicial a cidade. Os primeiros prejudicados são os músicos, nesse caso, sou um deles. Muitos músicos sobrevivem, exclusivamente, da vida artística, dosshows, eventos e outras que  realizam. Enquanto para outros, é um  complemento muito importante do orçamento familiar.

 Destaco também o prejuízo para os comerciantes e empresários donos desses estabelecimentos, que para manter seu comércio vivo e atrativo recorrem as manifestações artísticas, que sabemos, é lucrativa, tendo em vista que consegue atrair um bom público. Numa cidade igual a nossa, onde não temos muitas opções de diversão,os bares e as danceterias  acabam sendo a única opção e proibir a sonorização é retirar um dos poucos meios de lazer. 

Atingindo os comerciantes e empresários, automaticamente prejudicam os funcionários, que correm o risco de perderem seus empregos, e para uma cidade como a nossa, onde há um déficit de emprego, onde muitos trabalham em cidades vizinhas, a  proibição andará ainda mais na contra-mão da geração de emprego e renda. 

Sem contar que tal proibição também afeta outros comércios, como por exemplo, o hoteleiro, tendo em vista que, os movimentos artísticos atraem diversos visitantes e turistas, que circulam na cidade e dão vida a outros seguimentos, como o vendedor de pipoca, picolé, taxistas, empresas de ônibus, lanchonetes, além de muitos outros estabelecimentos que precisam da circulação de pessoas. 

Com essa proibição, além de afastarmos os visitantes e turistas, fará com que, boa parte da nossa população,  recorreram a outras cidades, se arriscando nas estradas em busca de diversão, lazer e atrações artísticas. 

E fica uma dúvida, por que outras cidades da região não tem essa proibição? Por que só Cataguases? Uma cidade tão cultural e graças a isso, tão reconhecida e respeitada, negar alvará para manifestações artísticas, sonorização significa negar tudo que fomos e continuamos a ser, um polo de grandes artistas e manifestações culturais.

Sobre a decisão da promotoria, apesar de não concordar com ela, até entendo, tendo em vista que ocorreu por causa de reclamações de alguns cidadãos e uma lei existente. 

Em nenhum momento estamos sendo contra a Promotoria ou Executivo, pelo contrário, queremos somar forças com essas importantes instituições democráticas de direito,no sentido de  construir uma cidade melhor. Através do diálogo.  

Entendemos  que antes de proibir ou censurar é preciso passar por um grande debate, até mesmo para regulamentar essa situação. Tenho certeza que os músicos e os comerciantes estão abertos para o debate. Vivemos numa democracia, onde as coisas não podem ser impostas dessa forma, proibindo da noite pro dia o fornecimento de alvarás!

Por mais que tenham ocorrido exageros por parte de algum estabelecimento, evento ou músico, não podemos  generalizar, chegar ao ponto de proibir o alvará para todos os demais estabelecimentos. O bom não pode pagar por causa do ruim. Um não pode falar por todos, digo pois sei que não serei o único a subir aqui para pedir em prol da música ou quaisquer manifestação artística. 

Espero que a Promotoria e o Executivo revejam essa resolução e até mesma a lei. E utilizo das próprias palavras da Promotoria, que citou na resolução o artigo514, que diz: “Qualquer pessoa do povo pode representar contra a ação ou omissão contrária a disposição desta lei ou de outras leis e regulamentações.”  

Dessa forma, como pessoa do povo, venho manifestar contra essa ação da Promotoria e do Executivo. Respeito as opiniões contrárias. Entendo que a Promotoria tenha seus motivos, movido por reclamações de alguns munícipes, mas que não podemos tomar uma decisão analisando somente um lado,  ainda mais quando esse lado representa uma pequena  minoria.  A promotoria não pode agir em favor de uma ou mais pessoas, . prejudicando a grande maioria da população, a  economia e o interesse público. 

Recorremos a essa Casa, a Casa do Povo, no sentido de ajudar na construção desse diálogo. Contamos com a ajuda dos nobres vereadores para regularizar essa situação, criando ou revogando leis. Visando resolver esse impasse que prejudica a grande maioria da população. 

Finalizo dizendo que estamos organizando um grupo de debates, que iremos agendar uma conversa com a promotoria, com o prefeito, e que iremos fazer abaixo-assinado e manifestações, buscamos inicialmente um dialogo aberto, franco e poder resolver da melhor maneira possível, para que todos ou maioria fiquem satisfeitos!

Obrigado"

11/06/2013 09:06:00 AM