Simpósio promovido pela OAB de Cataguases e Leopoldina com apoio do TRT debate Direito Processual do Trabalho e Novo CPC

Teve início na noite desta quinta-feira (11), no Centro Cultural Humberto Mauro, o I Simpósio de Direito Processual do Trabalho, com o tema: "Reflexos do Novo Código de Processo Civil (CPC)", realizado pela OAB Cataguases, OAB Leopoldina e Tribunal Regional do Trabalho.

O evento foi aberto oficialmente pelo presidente da 6º Subseção da OAB Cataguases, Dr. Márcio Facchini Garcia e pelo presidente da 109º Subseção da OAB Leopoldina, Dr. Rafael Vargas Ponte.

Em seu discurso, Dr. Márcio Facchini, esclareceu que o objetivo do fórum é trazer vasto conhecimento em relação a reforma do CPC e fortalecer a especialidade do direito trabalhista na região. "Promover esse simpósio aqui em Cataguases e também em Leopoldina, é a realização de um sonho, o sonho de receber e congregar operadores do direito dos mais variados confins do nosso estado que virão expor suas práticas voltadas para o processo trabalhista em geral, contribuindo para o reconhecimento deste evento e gerará frutos importantes em prol da sociedade na busca do direito almejado." disse o presidente da OAB Cataguases que também destacou a necessidade de aperfeiçoamento no Sistema Eletrônico Processual que será uma grande ferramenta de trabalho.

Dr. Rafael Vargas Ponte, ressaltou a grande importância do evento para todos os atores do direito do trabalho com discussão de temas relevantes e a aplicação subsidiária e supletiva ao processo do trabalho. "Estamos participando da história pois o Novo CPC entrou em vigor no último mês de março e diversos institutos trazidos pelo novo código surgirão com inúmeras controvérsias" disse.

Os debatedores da Primeira noite foram: Dr. Tarcísio Corrêa de Brito, Juiz titular da Vara do Trabalho de Cataguases; Dr. Marcelo Menezes, Juiz titular da Vara do Trabalho de Muriaé e Dr. Marcelo Pereira Assunção, advogado, para o primeiro painel, intitulado "Ideologia". No segundo painel, com o tema "Das Provas", os debatedores foram: Dr. César Pereira da Silva Machado Júnior, Desembargador do Trabalho e Vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região; Dr. Dr. Rafael Vargas Ponte, presidente da 109º Subseção da OAB Leopoldina e Dr. João Fernando Vieira da Silva, professor e Juiz leigo na Comarca de Cataguases. Por último, o 3º painel sob o tema: "Direito Coletivo do Trabalho", contou com as participações do Dr. Luiz Ronan Neves Koury, Desembargador do Trabalho e 2º Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região; Dr. João Bosco Pinto Lara, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região e Fernanda Leonardo Lucindo, advogada, Conselheira Subseccional da 6º Subseção da OAB Cataguases.

O Simpósio segue nesta sexta-feira em Cataguases no Centro Cultural Humberto Mauro a partir das 18h30 e finaliza em Leopoldina no sábado na Faculdade Doctum com programação pela manhã e à tarde.

Em entrevista para o Site Mídia Mineira, Dr. Márcio Facchini, explicou que a ideia do Simpósio partiu de uma conversa entre ele e Dr. Tarcísio, Juiz da Vara do Trabalho, no ano passado onde o juiz chamou a atenção para trazer esse evento para Cataguases. Destacou que o Tribunal Regional do Trabalho, TRT, deu total apoio e que a finalidade é trazer aos advogados, estudantes e magistrados as atualidades jurídicas do momento como a reforma do novo Código de Processo Civil, que passou a vigorar a partir de 17 de março deste ano e que nele existem muitos artigos que vigoram na justiça do trabalho. Ele também destacou o grande número de adesão, com todas as inscrições disponibilizadas fechadas.

O Juiz titular da Vara do Trabalho de Cataguases, Dr. Tarcísio Corrêa de Brito, também falou com exclusividade para o Site Mídia Mineira onde contou que já existia uma intenção, de alguns anos, na descentralização dos grandes eventos para fora do eixo Juiz de Fora-Belo Horizonte. "Em geral, há um incentivo muito grande na realização destes simpósios mas os centros menores, ficam de fora dessa gestão de conhecimento. A ideia desse primeiro fórum sub-regional, surgiu com um projeto que foi apresentado a associação de magistrados para a criação de um grande simpósio em Belo Horizonte para análise das normas do Novo Código de Processo Civil e eu achei interessante trazer parte desse evento, inspirado neste evento maior, para Cataguases com a colaboração fundamental dos dois presidentes da OAB, de Cataguases e Leopoldina que se engajaram nesse projeto e conseguiram chegar nesse resultado que pra mim é surpreendente", disse.