A Câmara Municipal de Cataguases, aprovou por unanimidade na última Reunião Ordinária, terça-feira (6), um importante projeto ambiental. Trata-se do "Projeto Produtor de Águas e Florestas" que foi idealizado por Fábio Caetano (foto) da ONG Pacto Ambiental e apoiado pelos vereadores: Aquiles Branco Ribeiro, Mauricio do Vale Rufino, João Manoelino da Silva Bolina, José Augusto Guerreiro Titoneli e Fernando Pacheco Fialho.
 |
| Fábio Caetano da Pacto Ambiental foi o idealizador do projeto Produtor de Águas e Florestas em Cataguases |
O projeto foi votado em caráter de urgência e conforme a justificativa, tem por objetivo garantir a sustentabilidade socioambiental das práticas implantadas por meio do Pagamento pelos Serviços Ambientais (PSA) e gerará incentivos econômicos a proprietários que ainda tem áreas de floresta nativa e/ou que querem se adequar ao Código Florestal vigente.
Mesmo com o apoio dos vereadores citados, como gera gasto para o executivo, precisou também do apoio da prefeitura municipal que oficializou o projeto na Câmara.
A verba que propiciará o pagamento aos proprietários rurais, deverá vir do "Programa Produtor de Águas e Florestas" do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, através do Fundo Municipal do Meio Ambiente que é gerido pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA), da dotação orçamentária nº 2.242 (Manut. Fundo Municipal do Meio Ambiente).
O apoio financeiro aos proprietários rurais que aderirem ao projeto se dará através da execução de ações e do cumprimento de metas que serão definidas mediante critérios técnicos que serão estabelecidos através de Decreto Municipal.
CODEMA
Fábio Caetano manifestou preocupação em relação a eleição da Diretoria do CODEMA pois a instituição que ele representa, juntamente com outras, não apoia que o Secretário da Agricultura e Meio Ambiente, José de Alencar Pinto Farage seja também o presidente do Conselho, pois segundo ele isto limitaria uma maior participação da Sociedade Civil (Vídeo Abaixo).
Projeto do Executivo
O vereador João Manoelino Bolina, embora tenha votado favorável ao projeto, manifestou sua insatisfação por não ter sido avisado de que o projeto seria do Executivo, uma vez que ele foi todo fomentado em reuniões com os vereadores juntamente com Fábio Caetano no período de recesso parlamentar.
.jpg)
0 comments:
Postar um comentário