Polícia Civil realiza megaoperação para combater comércio clandestino de peças automotivas em Cataguases e outras 140 cidades de Minas Gerais

Fiscalização em Cataguases. (Foto: Polícia Civil / Divulgação)

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagra, na manhã desta quinta-feira (19), a Megaoperação Mosaico, com o objetivo de combater desmanches e comércio clandestino de peças usadas de veículos.  Cerca de 900 policiais civis estão agora nas ruas de mais de 140 cidades, coibindo a atuação de empresas em desacordo com a Lei Federal 12.977/2014, conhecida como “Lei do Desmonte”.

Fiscalização em Muriaé. (Foto: Polícia Civil / Divulgação)

Fiscalização em Rio Pomba. (Foto: Polícia Civil / Divulgação)

Fiscalização em Visconde do Rio Branco. (Foto: Polícia Civil / Divulgação)

A  “Lei do Desmonte”, regulamentada no Estado em 2017, tem como principal objetivo inibir o furto, roubo e receptação de veículos, por meio da comprovação de origem das peças que chegam até o consumidor final.  Para continuarem operando, as empresas de desmontagem, reciclagem e comércio de peças usadas devem ser credenciadas pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), comprovando regularidade fiscal, estrutura mínima para a realização dos serviços e descarte controlado de óleos e fluídos.

Os desmanches clandestinos são os grandes alvos dessa operação. Muitos desses estabelecimentos podem estar recebendo os veículos roubados ou
furtados e desmanchando para vender as peças.

Na Capital, onde ocorreram mais ações da Polícia Civil desde a implantação da Lei, os números de furtos e roubos de veículos caíram significativamente. No primeiro semestre de 2019, foram roubados ou furtados 3.381 veículos, uma redução de 42,5%, se comparados aos dados do mesmo período de 2018, de acordo com dados da Divisão Especializada em Prevenção de Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DEPIFRVRA).

Agora, intensificando as ações no interior do Estado, a expectativa da PCMG é obter resultados ainda melhores do que os já observados. De janeiro a junho do ano passado 22.187 veículos foram roubados ou furtados no Estado, no mesmo período desse ano, 17.330 veículos foram alvos de furto ou roubo, de acordo com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Nos desmontes credenciados, cada uma das peças à venda recebe uma etiqueta de rastreabilidade e é incluída em um sistema informatizado, que vincula esse item ao veículo de origem e a nota fiscal. O consumidor também pode ajudar a desestimular o comércio ilegal de peças usadas, comprando somente em empresas credenciadas ao Detran-MG.

Os estabelecimentos fiscalizados durante a Operação Mosaico terão um prazo de 30 dias para a regularização. Se além da falta de credenciamento, os policiais civis encontrarem peças de veículos sem procedência, configurando prática criminosa, os proprietários dos desmanches clandestinos poderão responder criminalmente.

Foto: Polícia Civil / Divulgação

A Operação

Na arte denominada Mosaico, as peças são reunidas e encaixadas de forma a construir uma imagem. A ideia do nome da operação surgiu em alusão às peças que, assim como no mosaico, são minuciosamente encaixadas na montagem de um veículo.

Fiscalização em Juiz de Fora. (Foto: Polícia Civil / Divulgação)

Fonte: Polícia Civil de Minas Gerais

9/19/2019 02:49:00 PM