Cataguases: Município não envia projeto para repasse de verba ao Hospital e vereadores ficam sem ter o que votar em sessão extraordinária

Os vereadores de Cataguases compareceram na noite desta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, convocada para tratar do projeto do Executivo para repasse de recurso ao Hospital de Cataguases, referente ao reajuste dos meses de março, abril e maio do convênio para gestão do Pronto Socorro Municipal, conforme combinado na última sessão de terça-feira (31/5).

Embora quase todos os 15 vereadores tenham comparecido (ausência apenas de Pacheco e Canjica), o que não apareceu foi o projeto, bem como nenhum representante do Executivo para explicar a quebra de acordo. Sobrando para o vereador Vinicius Machado que por conta própria enviou correspondência de seu gabinete para tentar justificar o feito: 

"Às 10h50 o Hospital de Cataguases recebeu a proposta do termo de convênio constando o repasse mensal de R$ 300 Mil e outro de R$ 150 mil. Às 11h36 o advogado do Hospital, Dr. Bruno Couto, enviou e-mail ao gabinete do prefeito solicitando o envio do arquivo digital do termo, o que não foi atendido alegando o gabinete estar sem serviço de internet. Às 14 horas, o secretário Alex Carvalho entrou em contato com o Hospital de Cataguases mas, no entanto, não conseguiu se comunicar com o provedor Wilson Crepaldi. Às 16 horas, o secretário Alex, acompanhado deste vereador, dirigiram-se ao Hospital para se encontrarem com o Dr. Bruno Couto a fim de buscar uma solução para as questões abordadas pelo advogado em contato feito anteriormente a este vereador. Houve a manifestação do Dr. Bruno em promover modificações no termo de convênio, que o secretário esclareceu que teriam que serem feitas pelo procurador municipal. Às 17 horas, houve reunião no gabinete do prefeito com as presenças do procurador municipal, do prefeito, do Dr. Bruno Couto, vereador Vinícius Machado e Alex Carvalho e como as partes não chegaram a um consenso, principalmente pela ausência do provedor do Hospital de Cataguases, Wilson Crepaldi, pois não foi possível fazer contato com o mesmo, não havendo portanto assinatura do convênio. Mediante o fato, o procurador municipal entrou em contato com o promotor público Dr. Rodrigo de Barros e este agendou uma reunião para o dia 7 de junho de 2016 às 15 horas na sede da promotoria com convite extenso a todos os vereadores que dela queiram participar, a fim de se analisar o termo de convênio apresentado pelo Poder Executivo. O advogado do Hospital esclareceu que a falta de consenso sobre o termo, refere-se exclusivamente as cláusulas contratuais e não sobre o valor do convênio"

Após a leitura do relatório do secretário, a maioria dos vereadores se posicionaram indignados com o fato do Executivo não enviar justificativa por escrito, apesar a iniciativa do vereador Vinicius Machado em tentar explicar o que aconteceu.

O presidente Antônio Beleza, iniciou anunciando que o projeto não havia sido protocolado, que o cheque de R$ 150 mil já estava assinado e que por ele, entregaria nesta sexta-feira mesmo sem o projeto, mas o vereador Maurício Rufino, alertou que não se tratava apenas de passar o dinheiro para o Executivo, pois como haveria um repasse para entidade privada, o Executivo necessita enviar um projeto para ser aprovado pelo Legislativo.

Após breve discussão, o presidente encerrou a sessão sem nada a tratar. Confira abaixo o vídeo da sessão:

6/03/2016 11:56:00 AM