Audiência Pública discute a saúde em Cataguases - Confira entrevista exclusiva com o Juiz Edson Ladeira

Aconteceu no Salão do Juri do Fórum de Cataguases, uma audiência Pública para debater a saúde em Cataguases e região e especificamente, os serviços prestado pelo Hospital de Cataguases.

A audiência foi proposta pelo Juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Cataguases, Edson Geraldo Ladeira, e pela Defensoria Pública de Minas Gerais em Cataguases, representada pela Coordenadora Regional, Eliana Maria de Oliveira Spíndola e contou com a participação das demais instituições da Justiça, de representantes do Hospital de Cataguases, da política e da Sociedade Civil

Além dos proponentes, Edson Geraldo Ladeira e Eliana Maria de Oliveira Spíndola, a mesa foi composta pelo advogado Márcio Facchini Garcia, presidente da 6ª Subseção da OAB Cataguases; Shermila Peres Dhingra, representando o Ministério Público; Wilson Crepaldi Júnior, Provedor do Hospital de Cataguases; Pe Édson Campos Paróquia São José Operário e Coordenador do Projeto Ricardinho; Geraldo Antonucci, Secretário Municipal de Saúde; Vereadores José Augusto Guerreiro Titoneli e Walmir Linhares, Vice presidente da Câmara Municipal de Cataguases.

Marcaram presença ainda, os vereadores Geraldo Majella, Fernando Pacheco, Vinicius Machado, Fernando Amaral, Maurício Rufino e Aquiles Branco Ribeiro que também representa a Associação dos diabéticos de Cataguases, além de médicos, enfermeiros, representantes do Conselho Municipal de Saúde, o pastor Nelquiades Fernandes (presidente da Catedral das Assembléias de Deus em Cataguases e da Comunidade Terapêutica Pr. João Brito Gomes) e da Sociedade Civil organizada como Rotary Clube e Lions Clube.

O Meritíssimo Juiz, Edson Ladeira, proponente do evento, iniciou os trabalhos dizendo que teve a ideia de propor a audiência, após ter presenciado no Hospital de Cataguases a falta de determinados itens básicos para um melhor atendimento e com a finalidade de propor soluções.

Em seguida, a Defensora Pública, Eliana Spíndola, listou algumas demandas que a Defensoria Pública vem enfrentando na saúde, pois conforme explicou, toda semana existem pacientes que necessitam recorrer a defensoria para garantir seus direitos. Entre alguns problemas, ela falou sobre a demora no atendimento, a má remuneração dos médicos pelo SUS e problemas com transferências para outros hospitais através do SUS Fácil.

A defensora, disse também que a Defensoria Pública, visa atender as necessidades mais urgentes e que diante do aumento da demanda existe dificuldade em conseguir os laudos médicos em tempo hábil e que os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), chegam a negar os laudos e revelou que já perdeu em torno de 4 pessoas este ano por demora no atendimento.

Hospital de Cataguases

O provedor do Hospital, Wilson Crepaldi Júnior, o Bill Crepaldi, também listou uma série de problemas que o Hospital vem atravessando como a dificuldade para encontrar especialistas na pediatria, ortopedia e psiquiatria, a falta de recursos, pois o estado ainda encontra-se atrasado com o Hospital, embora tenha quitado os repasses para o Pronto Socorro até o mês de dezembro de 2014, contas muito altas, como a de energia elétrica que chegou a R$ 56 mil e outros problemas como a reclamação de vizinhos do HC em relação ao barulho do gerador do mesmo, fazendo com que a entidade não possa ligar o gerador para economizar na conta de energia. Para solucionar o problema, o Hospital terá de colocar abafadores de ruido que custarão em torno de R$ 160 mil.

Segundo o provedor, os médicos usam as dependências do hospital, energia elétrica e não dão uma contrapartida, não querem atender pelo SUS e não há nada que se possa fazer a respeito.

Hoje, o Hospital de Cataguases, possui 556 funcionários, com 35 de INSS por problemas de saúde e uma folha de pagamento que chega a aproximadamente R$ 900 mil dos médicos e R$ 600 mil dos funcionários.

Ele também listou algumas formas que o Hospital tentará implantar para arrecadar fundos, que são a realização de bazares, doações na conta de energia elétrica e colocação de cofres para doações de moedas em estabelecimentos comerciais.

Outro problema que está se resolvendo, é a questão das entradas no Hospital sem a devida identificação, o provedor falou que encontrou o hospital com 9 entradas e apenas 2 com porteiros, o que já propiciou inclusive, um furto de uma TV. A intenção será fechar todas estas entradas e deixar apenas as que possuem porteiros.

Pronto Socorro

Sobre a questão do Pronto Socorro Municipal que hoje, está terceirizado pelo Hospital de Cataguases. Bill Crepaldi, disse que se fosse o provedor na época, não teria assinado o contrato para passar o Pronto Socorro para o HC e que além de todos os problemas como grande número de atendimento de pessoas que deveriam ser atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros, o Hospital vem perdendo receita dos planos de saúde por causa da porta única.

A representante do Ministério Público, Shermila Dhingra, esclareceu que a porta única de entrada tanto para pacientes do SUS quanto para pacientes dos Convênios foi um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para propiciar um tratamento igualitário entre os usuários da saúde. Conforme explicou, é inconcebível uma pessoa que está com um problema grave ter de esperar atendimento porque um problema mais simples, que poderia esperar, foi atendido primeiro, apenas porque é convênio. A promotora, disse também, que é possível ter uma porta de atendimento exclusivo para os convênios, desde que exista outra equipe médica para atender, de forma que não prejudique o atendimento dos usuários do SUS. Ela também reforçou que é necessário o fortalecimento da atenção básica.

Fazenda da fumaça

Um dos problemas do Hospital hoje, segundo o provedor, é a Fazenda da Fumaça, que vem dando prejuízos a entidade. Para resolver isso, a administração do HC, está estudando duas ideias, o arrendamento da mesma ou uma possível parceria com a Embrapa para desenvolver projetos que possam trazer retorno ao Hospital.

A fazenda da Fumaça hoje, produz 278 litros de leite que não podem ser utilizados pelo hospital, por ser in natura, sendo comercializado para um laticínio, além disso, existem hoje 305 garrotes que devem ser vendidos posteriormente.

Médicos

O embate que acontece entre o Ministério Público e os médicos, também tomou conta da reunião. Já há algum tempo, o MP vem exigindo dos médicos que cumpram o horário estipulado no contrato de prestação de serviço com o Município, como no caso dos PSFs onde os médicos devem cumprir 8 horas por dia, já os médicos, reclamam da baixa remuneração e falta de condições de cumprir a carga horária.

Os médicos, Joseph Freire, Maria Ângela Girardi e Tereza Cristina Titoneli se manifestaram sobre a questão, dizendo que não tem condições do SUS continuar pagando uma tabela com o mesmo valor há 30 anos, além de não ter como um profissional exercer a profissão de maneira correta com uma cota de apenas 10 exames por mês, sendo que em alguns casos, para se investigar uma doença até o fim, chega a ser necessários centenas de exames.

Dra Maria Ângela Girardi, disse que o problema vem se arrastando desde a esfera federal e que não adianta combater na base se não tiver ação nas esferas superiores, propiciando maior repasse de verbas para a saúde e combate a corrupção.

Dra Tereza Cristina, disse que os problemas já se arrastam por muito tempo, que o que a prefeitura paga é insuficiente, além de atrasar e exemplificou dizendo que desde junho, o município não repassa os valores devidos de exames de endoscopia. Segundo ela, é necessário parar de politicagem, de distribuir exames para vereadores, deixar de usar o dinheiro da saúde para fazer política. "Tem de deixar de ser hipócrita, vamos olhar o que é sério" disse.

Dr. Joseph Freire, disse que os postos de saúde, não fazem consultas, porque existe um problema cultural do brasileiro que prefere procurar o Pronto Socorro onde o atendimento é mais rápido e os exames são realizados na hora. Além disso, o médico falou que os profissionais do Programa Mais Médicos, recebem R$ 10 mil, mais R$ 2.750 de auxílio moradia e não tem descontos de impostos, enquanto alguns médicos do município, recebem R$ 1214,23 e outros dos PSFs, R$ 5.407,00 líquido, com os descontos de imposto de Renda e ISS. Segundo o médico, existem no município, 3 profissionais que atendem a atenção básica com salários diferentes, o que seria inconstitucional.

A promotora, Shermila, disse que a luta do MP é por uma gestão correta na saúde e que enquanto a instituição tem de lutar para que o paciente seja bem atendido, a classe médica deve lutar para melhor remuneração do Sistema Único de Saúde. Segundo ela, o MP não está querendo acabar com os bons profissionais e sim, detectar os maus. Ela contou que foi feita uma pesquisa e foi encontrado profissionais com 6 vínculos empregatícios o que seria impossível para cumprimento da carga horária exigida.

Secretaria Municipal de Saúde

Em sua fala, o secretário Geraldo Antonucci, listou algumas metas da pasta para este ano, como a melhoria da atenção básica e que para isso pretende colocar em prática o PMAQ, projeto do vereador Michelângelo de Melo Correa que visa bonificar os postos e profissionais dos PSFs que cumprem as metas estabelecidas. Este projeto foi aprovado no final do ano passado pela Câmara Municipal e vetado pelo prefeito Cesinha Samor, mas o legislativo derrubou o veto e promulgou a Lei.

Outras metas, são a reformas de algumas UBS, colocação de mais 2 médicos do Programa Mais Médicos no município, capacitação de servidores da saúde, criação de novos CAPS para atender a área de Psiquiatria e implantação do instituto oncológico funcionando onde era o antigo pronto socorro, mas que para isso terá a necessidade de realizar uma troca de imóveis, uma vez que o prédio do pronto socorro pertence ao Estado.

O secretário também revelou que as remessas de medicamentos para atender a farmácia do SUS, que deveriam ser repassadas pelo Governo Federal, estão menores que as do ano passado, ao passo que o consumo de remédios como Rivotril (Clonazepam) e Omeprazol aumentou muito no município.

Os vereadores Walmir Linhares e Michelângelo Correa, também falaram sobre a questão do PMAQ que ainda não está sendo pago e Walmir, reclamou ainda da criação da Coordenadoria Regional de Saúde do Ministério Público, que segundo ele, não trouxe soluções.

Soluções:

O Meritíssimo juiz, Edson Ladeira, convocou a sociedade para contribuir com o Hospital de Cataguases, sugeriu a doação de bens para arrecadar recursos entre outras coisas.

O vereador Geraldo Majella, sugeriu a criação de um grupo menor, para acompanhar as demandas apresentadas e tentar discutir soluções, sendo aceito e já marcado outra reunião para a próxima quinta-feira (05/03) às 19 horas no Salão da OAB.

Entrevista Exclusiva

Antes da Audiência Pública, o meritíssimo juiz de direito, Edson ladeira, concedeu uma entrevista exclusiva para o Site Mídia Mineira e o radialista Marco Antônio Baiano do programa Show de Bola da rádio Cataguases e Sistema Multisom e blog Show de Bola do Baiano como você pode conferir no vídeo no inicio da matéria.

2/27/2015 10:12:00 PM