Terça-feira 13: Presidente da Câmara de Cataguases faz discurso desmentindo aliados e gera crise na base de Cesinha

Em um discurso que durou cerca de 26 minutos, o Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, Fernando Pacheco fialho, utilizou a Tribuna, nesta terça-feira (13), para reclamar da participação dos vereadores Geraldo Majella Mazini, Maurício do Vale Rufino e Michelângelo de Melo Correa no programa do radialista Gomes, veiculado pela rádio Ativa FM, onde os vereadores, disseram que não teriam tomado conhecimento de um ofício (11/2014) com denuncias de irregularidades no FUNDEB e protocolado na Câmara em 20 de agosto de 2013, denunciado pelas professoras Raquel Silva Souza, presidente do CACS-FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB), Micaela Graciolli e Adriana Machado, membros do Conselho Municipal de Educação ao vereador Walmir Linhares, com matéria do site Mídia Mineira. Na época, o vereador Walmir Linhares também disse desconhecer o ofício.

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O presidente citou todas as falas dos vereadores no programa de rádio onde eles afirmaram não lembrar que o oficio nº 11/2013 tivesse sido discutido na Câmara e também leu sua fala na participação por telefone no mesmo programa, desmentindo os vereadores. Em seguida, Fernando Pacheco, leu a Ata publicada no Jornal Cataguases em 1º de setembro de 2013 (imagem ao lado), onde comprova que ele havia lido o oficio para todos os vereadores presentes, porém, embora tenha comprovado a leitura do ofício, o presidente não falou quais as providências foram tomadas referente ao referido ofício e se houve resposta do mesmo para a Presidente do CACS-FUNDEB, Raquel Souza, conforme ela havia reclamado na matéria do site Mídia Mineira. Clique aqui para ler a matéria.

No entanto, o presidente disse em seu discurso que estaria encaminhando um ofício para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), datado em 13 de maio de 2014, no qual ele anexa vários documentos, entre eles, o oficio 11/2013 e mais dois ofícios enviados posteriormente, no mês de novembro  à Câmara. O primeiro também da presidente do CACS-FUNDEB, Raquel Silva Souza e o segundo da então presidente do SIND-UTE em 2013, Naide Pereira Dutra, ambos solicitando providências. O Presidente não revelou no entanto, se o conteúdo dos dois ofícios posteriores seria o mesmo do primeiro ofício. 

Em contato telefônico com a Sra. Raquel Silva Souza, Presidente do Conselho do FUNDEB, nesta quarta-feira, nossa reportagem foi informada que ela enviou dois ofícios para a Câmara Municipal de Cataguases, o primeiro, nº 11 de agosto de 2013, referente a denuncias do FUNDEB e o segundo, sem número, referente a questionamentos a atraso no pagamento dos professores, uma vez que o dinheiro do FUNDEB já estava depositado e que a Sra. Naide, do SIND-UTE, teria enviado ofício idêntico. Raquel ressaltou também que obteve resposta do Presidente da Câmara, apenas em relação ao segundo ofício e que em relação ao primeiro não. 

Nossa reportagem também ligou para a Câmara Municipal de Cataguases e fomos informados que realmente, o ofício 11 de agosto de 2013, difere dos ofícios sem número de outubro de 2013.

Confira abaixo a lista de documentos que o presidente enviou a CCJR:

Saiba mais:

CATAGUASES: Professoras denunciam irregularidades no FUNDEB e na Educação Municipal

1. Cópia do Oficio 11/2013 do CACS-FUNDEB, enviada a Secretaria de Educação com Cópia pra a Câmara de Cataguases e Ministério Público. Data de 14 de agosto de 2013;
2. Cópia do Oficio S/nº enviado ao Presidente Fernando Pacheco Fialho, pela Presidente do FUNDEB, Sra Raquel Silva Souza, solicitando providências. Data de 8 de outubro de 2013;  
3. Cópia do Ofício S/nº enviado ao Presidente, Fernando Pacheco Fialho, pela Sra. Naide Pereira Dutra, Presidente do SINDE-UTE, ensejando atuação do Presidente e dos demais vereadores da Câmara. Data de 8 de outubro de 2013;
4. Cópia do Requerimento 230/2013 do Presidente Fernando Pacheco Fialho, direcionado ao Prefeito de Cataguases, fazendo indagações do que foi mencionado nos ofícios s/nºs  do FUNDEB e SIND-UTE. Data de 12 de novembro de 2013;
5. Cópia do Ofício nº 26/2014 - O qual o Presidente da Câmara encaminha documentos da Câmara ao Prefeito Municipal com o objetivo de obter respostas dos requerimentos da Câmara junto ao referido ofício 26/2014, inclusive ao requerimento nº 230. Data de 19 de fevereiro de 2013;
6. Cópia do Ofício S/nº enviado pelo Executivo ao Presidente da Câmara onde o mesmo solicita prorrogação do prazo para resposta aos requerimentos listados inclusive ao requerimento 230/2013, para mais 15 dias . Data de 22 de abril de 2014;
7. Cópia do ofício S/nº enviado ao Conselho Fiscal do FUNDEB aos cuidados da Presidente, Sra. Raquel Silva Souza, onde o Presidente da Câmara manifesta ao Conselho do Fundeb os motivos do atraso para responder o ofício s/nº feito pelo Conselho. Data de 6 de maio de 2014 (1 dia após a matéria publicada pelo site Mídia Mineira);
8. Cópia do ofício S/nº enviado ao SIND-UTE aos cuidados da Sra. Naide Pereira Dutra onde o Presidente da Câmara manifesta os motivos do atraso para responder o ofício S/nº. Data de 6 de maio de 2014 (1 dia após a matéria publicada pelo site Mídia Mineira);
9. Cópia do Ofício nº 45 enviado ao Presidente pelo Secretário da Fazenda onde o mesmo responde ao requerimento nº 230. Data de 7 de maio de 2014 (2 dias após a matéria publicada pelo site Mídia Mineira);

Após, o Presidente ainda leu trecho do ofício que ele enviará a CCJR, onde enfatiza que os pedidos feitos pela Presidente do CACS-FUNDEB e pela Presidente do SIND-UTE, requerem uma providência do Legislativo e sugeriu a CCJR que fosse instaurada uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para tratar das graves denuncias mencionadas, pois a resposta enviada pelo Executivo, não esclarece as denuncias.

E terminou dizendo: "Eu não quero aqui discutir o assunto, mas que os vereadores, todos, tiveram conhecimento da leitura das correspondências lidas no dia 20 de agosto de 2013, tiveram, inclusive houve uma boa discussão do assunto no dia, que o mesmo entrou e foi lido, então se chegaram até a discutir o problema do FUNDEB, como é que não teve acesso? Se a coordenadora do Legislativo não entregou uma cópia porque o ofício foi entregue no momento em que a reunião iria começar, caberia a qualquer vereador, tendo visto, assistido, escutado e discutido o oficio no momento da leitura das comunicações, solicitar uma cópia pra si, ou, então, no ato da leitura da Ata que iria ser votada posteriormente, geralmente na sessão seguinte, no caso, seria dia 27 de agosto, porque esta Ata saiu do dia 20, foi votada no dia 20, o vereador teria como ler a Ata que ele vai votar, e observar a sua necessidade e pedir cópia do ofício ou de documentos que ali constam, do seu interesse, para apuração. Não quero deixar de pagar conta daquilo que eu erro ou fico devendo, mas eu não aceito é pagar uma conta que não é minha. O vereador não pode generalizar culpando as instituições, sem antes apurar, digo isto também para os meios de comunicação, que muitas vezes possuem pessoas eivadas de vícios e interesses e que não se preocupam em ouvir os dois lados da mesma questão. [...] Desculpe-me os vereadores que há algumas semanas vem batendo na tecla de que não foram informados sobre o ofício do FUNDEB, mas esta conta não é minha, pois vocês foram informados sim. Se por acaso eu estou demorando a atender o pedido específico de cada um, tudo bem, pode ser um fato real, mas não se esqueçam, são 15 vereadores que tem direitos iguais e eu não posso priorizar as ações para alguns e sim para todos, esta conta de alguns vereadores dizer não ter tido conhecimento do ofício do FUNDEB, não é minha, é de vocês mesmos, posso até ter tomado um caminho errado na condução destes trabalhos mas não ter conhecimento do ofício 11/2013 do Conselho do FUNDEB é conta de todos vocês que disseram que não sabiam deste ofício. Esta conta não é minha e sim de vocês!"

Falta de diálogo:

Ficou claro para todos os presentes que o discurso do Presidente, é fruto de uma falta de diálogo entre os vereadores da base do Prefeito Cesinha.

Terminado o discurso, todos os vereadores presentes, estavam com semblantes fechados e o presidente interino, Fernando Amaral, encerrou a Sessão imediatamente, o que fez todos os vereadores dirigirem para a mesa do presidente e em especial, o vereador Maurício Rufino, que tentou conversar com o Presidente, Fernando Pacheco, mas surpreendentemente, foi recebido pelo mesmo com palavras como: "Relatar o que aconteceu depois? [...] É porque a dor é em mim e não em você [...] A minha vida é minha vida, não precisa preocupar com ela não cara". Quando Rufino disse que Pacheco havia os atacado, ele respondeu aos gritos, "Não ataquei não, eu me defendi".

Maurício, tentou argumentar, dizendo que não se lembrar do oficio não era uma coisa muito grave, que ele havia falado que se retrataria caso tivesse visto, mas que coisas mais graves já aconteceram e que ele e Majella estiveram do lado de Fernando. "Eu vi cometerem injustiças muito maior com você e você não reagiu dessa forma. Você reagiu com a gente porque sabe que a gente não poderia fazer alguma coisa contra você, porque eu não tenho coragem de fazer alguma coisa contra você" completou e todos saíram em silêncio em um clima pesado. 

5/14/2014 03:14:00 PM