Prefeitura poderia ter evitado proibição de música nos bares de Cataguases. Confira entrevista exclusiva com Mauricio Rufino

O vereador Mauricio do Vale Rufino, falou com exclusividade para o Site Mídia Mineira e contou o que realmente está acontecendo com relação a recomendação do Ministério Público para que a Prefeitura não mais expeça alvará de sonorização aos bares, danceterias e similares, situados em áreas residenciais do município de Cataguases.

Segundo o vereador, a recomendação do Ministério Público, data de 2011, porém não foi acatada pela administração anterior. Em uma reunião na promotoria pública, nesta segunda-feira (4), para saber sobre uma outra questão, Mauricio Rufino, aproveitou para questionar a promotora, Dra Shermila Peres Dhingra, sobre o assunto. A Promotora disse ao vereador não ter realizado uma nova recomendação à prefeitura e que inclusive, havia ficado surpresa com a repercussão do assunto. Porém, ao chegar na Câmara Municipal, um comerciante disse ao vereador que esteve no Ministério Público e que lá, ficou sabendo que realmente a Promotoria não fez nova recomendação e sim uma renovação da recomendação de 2011. "Eles admitiram que a promotora não entrou com uma nova recomendação mas com um pedido reiterando o que a Promotora anterior havia recomendado" disse.

No entender do vereador, a atual administração, poderia fazer a mesma coisa que a administração anterior fez em 2011: Não acatar a recomendação, ou fazer ainda melhor e chamar as pessoas interessadas para conversar sobre o assunto, o que não ocorreu.

Após a renovação do pedido, a prefeitura, aparentemente temendo um processo, passou a expedir um termo de intimação aos comerciantes, demostrando, no entender do vereador, o acatamento da recomendação do MP o que acabou causando todo o transtorno.

Por estes motivos, o vereador pretende pedir imediatamente uma Audiência Pública para tratar o assunto com todas as pessoas interessadas, visando chegar em um consenso para solucionar a questão da melhor forma possível.

Uma outra medida que será proposta, será a tentativa de promover pequenas alterações na Legislação Municipal, como o Código de Posturas por exemplo.

Saiba mais:

CÂMARA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TENTAR SOLUCIONAR O PROBLEMA DA SONORIZAÇÃO DOS BARES EM CATAGUASES

VÍDEO: DR SIRLEY FALA SOBRE A RECOMENDAÇÃO DO MP RELATIVO A SONORIZAÇÃO NOS BARES

Confira a entrevista na íntegra abaixo: