A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater os impactos do aumento de impostos recentemente aprovado na ALMG e também por decreto do governador do Estado nos setores comercial, empresarial e industrial em Minas Gerais. A audiência pública será na quinta-feira (26/11/15), às 14h30, no Auditório. O autor do requerimento é o deputado Lafayette de Andrada (PSDB).
Para o parlamentar, os impactos são maiores especificamente na Zona da Mata. “A região tem sido castigada desde que a Lei Rosinha entrou em vigor, em 2005, reduzindo o ICMS no Estado do Rio de Janeiro de 18% para 2%. A guerra fiscal provocou uma retração de 1,31% no PIB da região entre os anos de 2002 e 2011, de acordo com estudos feitos pela Fiemg, enquanto as demais regiões cresceram, em média, 9%”, ressalta Lafayette de Andrada.
Segundo o deputado, é necessário discutir com a sociedade as consequências desses aumentos. “É nosso dever como parlamentares fiscalizar e cobrar do poder Executivo medidas que desonerem os cidadãos. Estamos vendo o aumento de impostos em Minas, o que afeta diretamente a economia do Estado”, acrescenta.
Convidados – Foram convidados para a reunião o secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva; o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Miranda Magalhães Júnior; o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Altamir de Araújo Rôso Filho; o presidente da Regional Zona da Mata da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Francisco José Campolina Martins Nogueira; e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões.
Também receberam convite para participar da audiência o presidente da Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais (Federaminas), Emílio César Ribeiro Parolini; o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio), Lázaro Luiz Gonzaga; o presidente da Regional Zona da Mata da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg - Juiz de Fora), Francisco José Campolina Martins Nogueira; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Juiz de Fora, Marcos Tadeu Andrade Casarin; o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora, Aloísio José Vasconcelos Barbosa; e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Juiz de Fora, Aurélio Marangon Sobrinho.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ALMG
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