Cerca de 94 prefeituras de cidades da Zona da Mata Mineira deverão paralisar as atividades nesta segunda-feira (24), entre elas, estão os municípios vizinhos de Cataguases, Leopoldina, Santana de Cataguases e Dona Eusébia, que já anunciaram que irão aderir o movimento. Ao todo, aproximadamente 450 prefeituras em toda Minas Gerais deverão apoiar o movimento. Em Cataguases, a prefeitura funcionará normalmente.
O objetivo do movimento “Crise nos municípios: prefeituras param por você”, é chamar atenção do governo estadual e federal para repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por meio de mobilização e ação conjunta em todo o estado. A decisão foi tomada em reunião organizada pela Associação Mineira de Municípios (AMM), na última quinta-feira (30/7).
A paralisação deverá ocorrer principalmente em cidades com menos de 20 mil habitantes, que foram as que mais sentiram a queda no FPM. Esses municípios devem interromper todos os serviços, exceto os de coleta de lixo e de urgência e emergência na Saúde.
Segundo a cartilha sobre o movimento, distribuída pela AMM, os programas oficiais do governo são criados seguindo uma política vertical, enquanto os entes federados são responsáveis pela distrivuição dos recursos, os municípios assumem cada vez mais responsabilidades, gerando um desequilíbrio nos cofres municipais. Entre os problemas que os municípios enfrentam, destacam-se:
- A desigualdade na repartição da arrecadação dos impostos;
- A sobrecarga dos municípios para a execução de políticas públicas firmadas por meio de programas e convênios com a União e o Estado que não realizam as transferências necessárias;
- A judicialização da saúde;
- A redução no financiamento da educação básica;
- O alto custo de manutenção dos convênios para a garantia da segurança pública;
Confira a cartilha distribuida pela AMM clicando aqui.
*Fotos: AMM
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