Quatro projetos estão previstos na pauta da Câmara Municipal de Cataguases para serem apreciados na sessão ordinária desta terça-feira (23) a partir das 18h30.
Do Executivo, está previsto o de nº 6 que retifica a Lei nº 2482/95 que aprovou o Loteamento Nossa Senhora das Graças. Este projeto já havia entrado na pauta, mas teve pedido de vistas, para que os vereadores do "Blocão" tentassem negociar com o Executivo uma modificação em uma rua do Loteamento, que fica próximo ao bairro bandeirantes, para possibilitar melhor fluxo de veículos no local.
O segundo projeto do Executivo, trata-se do Convênio celebrado entre o Município de Cataguases -MG e a Associação Recreativa Suburbana para a realização do Campeonato Suburbano de Cataguases que teve seu inicio na última sexta-feira (19). O projeto prevê o repasse de subvenção no valor de R$ 16.860,00, que serão gastos principalmente com arbitragem e aluguel dos campos, sendo o total de R$ 12.600,00 com arbitragem, R$ 3.200,00 com aluguel dos campos e o restante, R$ 1060,00 com a premiação, referente a compra de 3 troféus. Ao todo, serão 32 partidas e o valor está previsto, no projeto, para ser pago em 3 parcelas de R$ 5.620,00, sendo que a primeira seria em 20 de maio, a segunda em 20 de junho e a terceira em 20 de julho. Este projeto já se encontrava em poder do Executivo, desde 23 de março, segundo contou, o representante da Associação Recreativa Suburbana, Manoel Carneiro de Moraes, sendo que o mesmo só deu entrada na Câmara minutos antes do início da sessão da última terça-feira (16).
Do Legislativo, dois projetos, o projeto de nº 58/2015, do vereador Antônio Batista Pereira, o Beleza, que visa Instituir "o Passe Livre Gratuito para os Agentes Comunitários de Saúde que prestam serviço em todo o Município de Cataguases e o projeto de iniciativa do vereador Geraldo Majella Mazini que acabou sendo assinado por outros 8 vereadores, que pretende alterar o Regimento Interno da Câmara, a fim de dar mais transparência ao Legislativo com apresentação das despesas, deste, mensalmente até o dia 20 de cada mês.
Confira abaixo a pauta completa:
SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
23/06/2015
ÀS 18:30 HORAS
Executivo:
Projeto de Lei:
Nº 06/2015 - Retifica Lei nº 2.482/95 que aprovou o Loteamento Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
Nº 17/2015 - Referenda convênio celebrado entre o Município de Cataguases -MG e a Associação Recreativa Suburbana e dá outras providências.
Legislativo:
Projetos de Lei:
Nº 58/2015 - Institui o Passe Livre Gratuito para os Agentes Comunitários de Saúde que prestam serviço em todo o Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA
Projeto de Resolução:
Nº 05/2015 - Introduz alterações e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências. Vereadores: GERALDO MAJELLA MAZINI, JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA, WALMIR LINHARES DA COSTA, FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL, MAURICIO DO VALE RUFINO, JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI, LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ, PAULO SÉRGIO RIBEIRO VENTURA, FERNANDO PACHECO FIALHO.
Requerimentos:
Nº 98/2015 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informação sobre o último Processo Seletivo (Edital nº 001/2014) realizado pela Prefeitura de Cataguases/MG - Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA.
Nº 100/2015 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quais providências estão sendo tomadas no sentido de atender minha indicação de nº 07/2015 onde solicito a reforma de duas escadas no Bairro Vila Reis e a implantação de postes de iluminação pública. Vereador PAULO SÉRGIO RIBEIRO VENTURA.
Nºs 103/2015 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informações a respeito das providências que estão sendo tomadas para se instalar um poste com luminária no escadão, na Rua Professor Benedito Silva, Bairro Granjaria. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ.
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Fernando Pacheco Fialho
Vereador Serafim Couto Spíndola
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