Após 45 dias de serviços prestados Hospital corre o risco de não pagar a Folha de Pagamento do Pronto Socorro na semana que vem
A pauta seria para discutir o Contrato firmado, que já havia sido assinado por todas as partes e possui inclusive parecer favorável do Ministério Público, mas não havia sido colocado ainda para o Conselho Municipal de Saúde.
.JPG)
O primeiro a falar, foi o Diretor Clínico do Hospital, Dr. Ricardo Caetano de Souza que explicou que quando foi acordado do Hospital Cataguases passar para Nível II, em outubro do ano passado, o combinado era que o Hospital assumiria o Pronto Socorro, apenas após a construção do mesmo, porém, em janeiro, ficou definido em outra reunião, que o Pronto Socorro passaria para o Hospital, já no dia 1º de fevereiro. Por conta disto, o Hospital teve de contratar cerca de 50 profissionais, médicos, enfermeiros, segurança entre outros funcionários, para manter toda a estrutura que um Pronto Socorro precisa, isso tudo em um tempo de aproximadamente 3 semanas.
Para atender a Portaria do Governo, o novo Pronto Socorro conta com 6 médicos presenciais de diversas especialidades, (2 Clínicos Gerais, 1 Ortopedista, 1 Cirurgião Clínico, 1 Anestesista, 1 Gineco-obstreta e de 1 Pediatra), além de 1 Neuro Cirurgista que atende se necessário, o que não ocorria com o antigo Pronto Socorro que contava apenas com 1 Clínico Geral e 1 Ortopedista, fazendo todo o atendimento através de acadêmicos, o que não acontece hoje.
O Diretor Clínico, disse que para efetuar este serviço, o Hospital Cataguases assinou um Contrato com a Prefeitura Municipal de Cataguases, no qual ela se comprometeu a repassar mensalmente, até o dia 15 de cada mês, o valor de R$ 450 mil, porém, o contrato ainda não passou pela Câmara Municipal para ser referendado e nem Pelo Conselho Municipal de Saúde, dificultando assim, o recebimento do valor combinado, pois o mesmo não foi previsto no Orçamento de 2014 e agora, faltando 2 dias para o pagamento, o Executivo não pode pagar sem a autorização do Legislativo.
O Assessor do Prefeito, Alex Carvalho, disse que no "calor do momento" para trazer o Nível II para Cataguases, com as promessas de aporte financeiro do Secretário Estadual de Saúde, Antônio Jorge, a Prefeitura acabou se precipitando em acordar o valor de R$ 450 mil mensais sem o levantamento adequado dos valores. "Quando chegou o contrato para nós assinarmos, foi a hora em que eu como Assessor do Prefeito, junto a Procuradoria e Junto a Contabilidade, comecei a questionar, porque precisava do Projeto ser votado na Câmara e a primeira coisa quando a gente coloca um projeto, é saber se há impacto financeiro para o Município e no calor do momento, que foi das negociações, nós não fizemos esta previsão, não foi feito esta previsão"
A Coordenadora de Apoio da Contabilidade da Prefeitura Municipal de Cataguases, Elisângela Silva Reis Brum, disse que o valor gasto com o Pronto Socorro, seria de R$ 325 mil em 2012 e R$ 329 mil em 2013 e não de R$ 450 mil como dito antes. "O que me preocupa, é que não foi orçado isso dentro do Orçamento Programado para este ano [...] a gente não pode tirar de um lugar e por em outro" disse.
O Secretário do CISUM, Eliermes Teixeira de Almeida, após ler o relatório do que havia sido discutido antes, disse que é necessário um consenso, sem esquecer que o principal é o munícipe que será atendido e não pode deixar de ficar sem o atendimento. "A gente tem de ter o pé no chão para saber de onde está vindo o recurso [...] O Conselho, coloca o posicionamento dele, a Câmara decide, agora a realidade a gente vê, na hora em que for apurar a Lei de Responsabilidade Fiscal, quem vai assumir o risco? A Lei é clara, não está no Orçamento é improbidade, está no Orçamento e você não executa, é improbidade da mesma forma".
.JPG)
O Secretário Municipal de Saúde, Geraldo Antonucci, disse que olhando os números, fica bastante preocupado, pois mesmo de maneira precária, o Pronto Socorro já tinha um déficit de R$ 192 mil, pagos com recursos próprios, gastando o valor de R$ 329 mil. "Se o Sr Prefeito está afirmando, e ele não nega, que tem de pagar R$ 450 mil, ele vai ter de seguir normas para pagar isto e se tiver norma ele vai pagar, ninguém está negando, se não tiver norma e ele pagar, ele vai pagar por isso, todos vão cobrar que ele está pagando errado. Não tem Orçamento, não está programado, não está no Plano Plurianual [...] Se o Conselho não autorizar e a Câmara não autorizar e ele pagar, ele vai pagar errado e vai ser cobrado disto [...] Eu não consigo tirar do meu Orçamento este valor, mas se todos assinarem que é para o Prefeito pagar, ele vai pagar, tire de onde tirar".
A Supervisora Administrativa, Maria Inês Dal Bianco, ficou indignada com o que estava sendo dito, pois conforme explicou, após a visita do Secretário de Saúde em Cataguases, que mostrou que o Pronto Socorro não tinha a mínima condição de atender e elogiou o trabalho do Hospital Cataguases, foi feito um acordo com o Município. "Quando o Hospital assumiu este Nível II, ele não assumiu sozinho não, nós tivemos diversas reuniões onde todos estavam presentes, muitas e muitas reuniões" disse a supervisora que também comentou que o Prefeito falava em alto e bom tom que iria ajudar o Hospital e com base no acordo realizado, o Hospital que já vem operando com déficit, acabou contratando uma folha de pagamento apenas para o Pronto Socorro de R$ 496 mil, que deverá ser paga já na segunda-feira (17). "O Hospital vai prestar contas agora em abril, com déficit em 2013, agora quando a Secretaria de Saúde apresenta aqui um relatório que nos deixou surpresos, porque eu achei que estava tudo normal, que o Conselho já sabia disto [...] O que nós estamos pleiteando aqui não é para o Hospital enriquecer é o pagamento de uma prestação de serviços que efetivamente aconteceu [...] O Hospital de Cataguases, por conta deste acordo que foi assinado assumiu compromissos com muitos médicos [...] isso aqui, não é fictício não, o Hospital assumiu isto, a folha de Pagamento já está fechada para pagar o médico, nós nunca poderíamos imaginar que chegaríamos aqui e iriamos encontrar este tipo de conversa, eu estou surpresa e decepcionada, porque nós estamos falando de saúde, se o Hospital não receber o que foi pactuado, nós vamos ter de rediscutir, porque iriamos ficar com o Nível II? vamos retroceder, o Hospital fez a parte dele, mas o Hospital não tem como assumir o prejuízo [...] Estão tentando jogar um prejuízo que o Hospital não suporta, se semana que vem não pagar os profissionais, eles irão voltar para trabalhar? [...] O Hospital N vezes, pediu os custos do Pronto Socorro e nunca foi passado e estes custos que estão aqui é de uma realidade diferente, o Pronto Socorro hoje tem resolutividade" completou a Supervisora decepcionada.
Após várias discussões, e também por parte dos Conselheiros que se mostraram indignados de não terem sidos chamados para participar das discussões iniciais do contrato e agora ficando com toda a pressão para aprovar ou desaprovar o mesmo.
Depois de mais de 2 horas de reunião, o presidente do Conselho, Vasco Fernando Miranda, colocou em votação e ficou decidido que o Conselho vai precisar de um prazo de 60 dias para apreciar o contrato, que não se posicionará antes deste prazo e que a Secretaria de Saúde, deverá arcar com o ônus acordado com o Hospital de Cataguases.
Mesmo com esta posição, o Contrato deverá seguir para a Câmara aprovar ou não em reunião extraordinária que deverá acontecer nos próximos dias.
O vereador Walmir Linhares que participou da reunião, também se mostrou indignado com o que viu e classificou como sendo um "desastre", "há 45 dias o Hospital está operando e agora com a não aprovação do conselho e provavelmente o contrato, da forma que está, terá dificuldade para passar pela Câmara, só mostra o descomprometimento por parte do Executivo com a saúde de Cataguases, a ausência do prefeito na reunião, foi uma atitude covarde com a população de Cataguases, pois tem dinheiro para o Carnaval, para caucionar o cinema e diz que não tem dinheiro para pagar o Hospital"Acesse o Convênio entre Prefeitura e Hospital aqui.
Leia também:
.jpg)
.jpg)
BOM. PARA UMA PREFEITURA QUE NÃO PAGA ALIMENTAÇÃO AO DOENTES COM CÂNCER CONFORME TEM TANTOS PROCESSOS NO TJMG EM CATAGUASES QUE POR SINAL TEM VEREADORES QUE SABE E NADA FAZ., NÃO E DIFÍCIL DAR UM CANO NO HOSPITAL E DEIXAR O POVO SE FOD. COM A PREFEITURA VC PODE ESPERAR DE TUDO.IMAGINO O QUE AFINAL ESTES VEREADORES QUE A MAIORIA E CONTRA ESTÃO FAZENDO LÁ QUE NÃO TOMA A REDES DESTA PREFEITURA.ESTE TAL CONSELHO DE SAUDE NAO FOI ELEITOPELOPOVO NAO. ELES VEREADORES FORAM.
ResponderExcluirSO NAO CONSIGO ACREDITAR COMO O HOSPITAL ACEITOU PALAVRA DE UM POLÍTICO QUE DE ESTAR SENDO ATACADO A TODO MOMENTO.
SE NAO RESPEITA DOENTE COM CANCER NAO PAGA ALIMENTAÇÃO IGUAL BATIA NO PEITO FALANDO QUE PAGAVA DO BOLSO.
O MEU TEM 15 MESES JA GANHEI TUDO SO NÃO LEVEI. FUI ENGANADO IGUAL AO HOSPITAL.COM CERTEZA VAI LEVAR CANO.
Primeiro quero parabenizar o Mídia Mineira, que mantém os Cataguasenses ausentes sempre bem informados e sempre dando a noticia com clareza de detalhes. Sobre essa matéria, não poderia deixar de comentar considerando que o assunto Saúde e Educação são polêmicos em nosso País no geral, não se restringindo a Cataguases. Quero deixar claro, que estarei comentando essa matéria sem qualquer tendência política, considerando apenas o que aqui foi relatado. Com meus parcos conhecimento de Direito Administrativo, realmente houve um lapso por parte do Executivo, talvez no afã do momento, no vislumbre de melhorias para população, concordou em assinar um acordo sem antes tomar as providências necessárias, enviar ao Conselho Municipal para análise e posterior encaminhamento a Câmara Municipal para ratificação. Mas também um ato precipitado por parte do Hospital de Cataguases. Para que aconteça o repasse, o mesmo deveria constar do Orçamento para o Exercício 2014 aprovado pela Câmara Municipal. Em nenhum momento da matéria foi negado o pagamento por parte do Executivo, o que precisa ser feito é a forma legal de providenciar o mesmo. Ficarei torcendo para que esse impasse seja resolvido da melhor maneira possível, para o bem da população de Cataguases. Agora, também quero comentar mais um dado que me chamou atenção, pois tenho grande interesse no assunto já que parte de minha infância fui frequentador do Cine Teatro Edgard. O Vereador disse que a Prefeitura tem dinheiro para carnaval e para caucionar o cinema. Primeiramente numa administração pública as verbas não si misturam, nada tem um orçamento com o outro, e para terminar, gostaria de parabenizar o Município por esse conceito de preservação ao assegurar o direito sobre o Cine Teatro Edgar, que é um marco da história de Cataguases. Só não entendo até agora porque deverá ser feito caucionamento, considerando que na Administração anterior, foi matéria no jornal Cataguases, que a Prefeitura iria adquirir o mesmo. Inclusive houve leilão de imóveis com essa intenção, entre eles, o casarão da Av. Astolfo Dutra, onde funcionou a gráfica municipal onde trabalhava o saudoso Sr. Mario. Estou enganado sobre esse assunto?
ResponderExcluirvergonhoso a saúde em cataguases.....antes não tinhamos médicos,hoje temos mais o execultivo promete pagar los e não cumpre,essa é a situação da nossa cidade.
ResponderExcluircomo disse noso vereador tem dinheiro pra tudo menos pra saúde....
vergonhoso hein Cesinha.......para de prometer e não cumprir,o povo já esta farto de falsas promessas..