Em rápida reunião com apenas 8 vereadores, Câmara aprova apenas o Programa "Pró Jardim"

Nesta sexta-feira (14), a Câmara Municipal de Cataguases, reuniu-se em Sessão Extraordinária com dois projetos na pauta, porém, quase que a reunião não acontece por falta de quorum para votação, pois faltaram 7 vereadores, a maioria por motivo de trabalho, mas teve também, vereador que não foi por ter consulta marcada fora do município.

Conforme o Regimento Interno, com 1/3 dos vereadores, o presidente pode iniciar a reunião, mas se não tiver maioria absoluta (metade mais 1), não pode colocar os projetos para votação.

Por este motivo, a Sessão, só  pôde começar após o oitavo vereador chegar, por volta das 19h05min e encerrou-se por volta das 19h34min, tornando-se, a mais rápida sessão desta legislatura.

Projetos

O primeiro projeto, dos vereadores Geraldo Majella Mazini (PT) e Maurício do Vale Rufino (PT), iria instituir o Programa "Governo Municipal Limpo", mas acabou sendo retirado da pauta pelo Presidente, Fernando Pacheco Fialho, que achou por bem retirá-lo, uma vez que os proponentes não puderam comparecer.

Já o segundo projeto, um substitutivo do vereador Geraldo Majella ao Projeto original de José Augusto Guerreiro Titoneli (PV), que cria o Programa "Pro Jardim", foi aprovado por unanimidade.

O programa, visa cuidar de viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos através da mobilização de adolescentes que estejam cursando 1º e 2º graus da rede municipal de ensino.

Para incentivar os jovens, a prefeitura poderá conceder bolsas de estudo com valor não inferior a meio salário mínimo e/ou transporte gratuito entre outros benefícios. Estes incentivos, ainda terão de ser regulamentados pelo prefeito Cesinha Samor, através de decreto.

O vereador Titoneli, propositor inicial do projeto, cumprimentou o vereador Geraldo Majella pelas alterações realizadas e disse que o Projeto é originário de Curitiba, sendo copiado por vários municípios e agora adaptado para Cataguases.

O projeto, vai agora para ser sancionado pelo prefeito Cesinha Samor e entra em vigor, 60 dias após a publicação. Confira o Projeto na íntegra abaixo.

Requerimentos

Por fim, dos 8 requerimentos previstos, foram aprovados 3, apenas dos vereadores que estavam presentes. Todos por unanimidade conforme segue:

Nº 213/2013 - Requer da Mesa Diretora o que segue: Convidar a Senhora Luciana do Carmo Barbosa Moreira, Secretaria de Educação, para discutir os seguintes assuntos: Designação para contratação de funcionários; nomeação de Cargos de Diretor e Vice Diretor para cargos de vacância; demissões dos funcionários aposentados; grade curricular; piso salarial dos profissionais da educação; liberação de profissionais com licença com vencimentos e licitação 
do transporte dos alunos do CEFET e da Zona Rural. Vereador WALMIR LINHARES DA COSTA. 
Câmara aprova requerimento do vereador Walmir Linhares para convocar a Secretária de Educação

Nº 214/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quais providências estão sendo tomadas no sentido de atender a minha Indicação nº 79/2013, onde solicito que fosse feito uma academia ao ar livre e um parquinho de playground para as crianças e moradores da Vila Reis. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ.

Nº 222/2013 - Requer do Presidente do Conselho Comunitário do Distrito de Sereno o que segue: qual a situação da ambulância destinada ao atendimento daquele Distrito? O veículo se encontra em estado de atender aos munícipes? Se não, qual(is) as providências estão sendo tomadas no sentido de colocar este veículo novamente em circulação? Vereador FERNANDO PACHECO FIALHO 

2/15/2014 07:30:00 AM