Durante cerca de 4 horas, os senhores: Nicolau Siervi, Secretário de Serviços Urbanos, José Carlos Alves, Paulo Sérgio Farage e Edson Afonso Azzi, representantes da COPASA, estiveram ouvindo as reivindicações e respondendo as perguntas dos vereadores na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cataguases desta terça-feira (27) atendendo o requerimento do vereador Walmir Linhares (PSDB). A única ausência foi do Secretário de Obras, Alberico Dutra de Siqueira por motivo de doença, mas o mesmo deverá comparecer tão logo esteja restabelecido.
Empreiteiras:
De início, o Sr. Paulo Farage, explicou que a COPASA tem dentro do município, 2 contratadas: Cia da Obra que é responsável pela implantação das ligações prediais e das redes coletoras, com um contrato na ordem de R$ 10 Milhões de reais, sendo que já foram pagos cerca de R$ 3 Milhões e executados 14 mil metros de implantação de redes coletoras e 935 novas ligações prediais e Infracon Engenharia e Comércio com um contrato da ordem de R$ 26,5 Milhões para implantação dos interceptores e da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) e emprega até o momento 65 funcionários, totalizando 165 funcionários empregados em Cataguases apenas pelas empresas que prestam serviços a COPASA sendo que a preferência são de trabalhadores que residem no município.
Execução dos Serviços:
Paulo Farage, disse que no início das obras, foi muito questionado pelo Secretário Alberico Siqueira e pelo prefeito, sobre a recomposição dos pavimentos revelando que havia muita reclamação. Também disse que houve duas reuniões para tratar destes assuntos, juntamente com o Secretário Nicolau Siervi e a fiscal da prefeitura, Sra Vânia. Segundo ele, todos os itens da lista de reclamação foram solucionados sendo que muita coisa já foi alterada na forma de trabalho. "Toda obra gera transtorno e a gente vem tentando amenizar isso" disse.
Foi citado também que a pedido do Prefeito, durante a primeira semana de setembro, por ocasião das festividades de aniversário da cidade, as contratadas não farão nenhuma intervenção, apenas concentrará os esforços em arrumar os locais que possuem reclamação.
Em síntese, os vereadores exprimiram a insatisfação dos munícipes quanto aos serviços realizados, deram sugestões, sugeriram obras e foi proposto por Paulo Farage que se criasse um canal aberto entre COPASA-Prefeitura-Câmara para que todas as reclamações possam ser atendidas "Nosso contingente de fiscalização é pequeno o que não justifica o serviço mal feito pois eles são pagos pra fazer bem feito [...] os serviços só serão pagos se efetivamente a qualidade deles forem aprovadas" resumiu Paulo Farage.
A pedido do vereador Michelângelo de Melo Correa (PSDB), o Sr Paulo Farage explicou que a ETE está com 12% das obras construídas, que é financiada pela Caixa Econômica Federal e se dispôs a fazer uma apresentação na Câmara ou associação de moradores, demonstrando como será o planejamento de todo trabalho. Também respondendo a Michelângelo, que levantou a questão de que o prefeito Cesinha, tem falado no rádio que ainda pretende cancelar o contrato com a COPASA, Paulo Farage disse que a empresa tem seu jurídico em Belo Horizonte e que não poderia responder sobre este assunto no momento. Michelângelo também disse que tem recebido elogios por parte de munícipes e citou um exemplo de uma obra que foi realizada perto da escola Dr. Norberto em um local que era utilizado para tráfico de drogas e prostituição e que depois da intervenção da COPASA com a construção de um muro de arrimo, a Polícia pode atuar melhor.
Três perguntas foram feitas pelo vereador Maurício do Valle Rufino (PT): A primeira, se a COPASA teria um telefone para reclamações dos moradores. O Sr. José Carlos explicou que todo atendimento da COPASA no estado de Minas é centralizado em Belo Horizonte através do telefone 115, mas que em Cataguases ainda possui os telefones fixos: 3422-3439 e 3422-3458. A segunda, sobre como e quando se dará a progressão na cobrança das tarifas, que conforme Paulo Farage disse, hoje a tarifa de esgoto é de 50% e que apenas após a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto, que está prevista para novembro de 2014, deverá progredir para 90%. A terceira pergunta foi se existe um valor mensal pago pela COPASA pela utilização das vias públicas, citando a lei nº 3.165 de 2003 que prevê este pagamento em seu artigo 6º. Em resposta, Paulo Farage disse que no caso da COPASA esta taxa não é cobrada.
Taquara Preta:
O Vereador Vinícius Machado (DEM), se posicionou contrário a instalação da ETE no bairro Taquara Preta e questionou sobre o que poderá ocasionar a implantação dessa obra nas proximidades do bairro, tanto em relação as questões ambientais quanto em relação a uma possível desvalorização dos imóveis. Vinicius explicou que antes das obras, as margens do rio eram mais altas do lado do bairro Taquara Preta evitando enchentes e com o aterro que foi realizado, nas próximas enchentes as águas poderão invadir o bairro. Paulo Farage disse que a ETE foi projetada para que nas maiores cheias ela não seja atingida, porém não se pode prever as forças da natureza. Vinicius ainda indagou: "Como se consegue uma autorização ambiental as margens de um rio e sem considerar as pessoas que moram no local?" Em resposta, o funcionário explicou que a ETE não servirá de barreira para piorar a questão das enchentes e que este local já foi separado pela prefeitura há muito tempo com base em estudos e que a COPASA vem trabalhando em um sistema de desodorização com plantio de árvores visando minimizar o odor. "Volto a pedir ao senhor que reveja, pois nós lá do bairro Taquara Preta estamos dispostos a ir mais adiante nessa questão do impacto ambiental e do mau cheiro que com certeza esta ETE irá gerar" Completou Vinicius.
Questionamentos:
Os vereadores José Augusto Guerreiro Titoneli (PV) e Serafim Couto Spindola (PRP), resumiram bem os questionamentos e reclamações da população. Segundo eles, o principal problema seria a falta de fiscalização por parte da prefeitura pois os trabalhos foram mal realizados e conforme disse Serafim, não precisa relacionar as ruas, pois todas as ruas estão com problemas. Titoneli também levantou a questão de que o contrato de tratamento de água com a COPASA não poderia ter sido renovado em 2003 sem aprovação da Câmara e que com isso, logicamente o contrato de esgoto também não poderia ter sido feito. "O poder fiscalizatório é daquele que tem a responsabilidade civil objetiva, que é o município, É ele que tem que ver. Vai calçar 50 vezes sem custo para o município, mas e o custo de doenças? E o custo do transtorno? E o custo dos prejuízos de nossos carros? E o custo de fechar e abrir de novo na frente da minha casa? Isso não tem preço! A qualidade de vida não tem preço." Completou Titoneli.
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| Paulo Farage, fez questão de ressaltar que a partir desta semana os serviços irão melhorar. |
Por fim, Paulo Farage fez questão de dizer que os valores que a COPASA está recebendo são por serviços que estão sendo realizados no município e não por algo que ainda irá acontecer e firmou um compromisso em nome da COPASA: "A partir desta semana os serviços irão melhorar. Nem que pra isso nós tenhamos que tirar os engenheiros da empreiteira daqui! [..] Essa qualidade vai melhorar, tem de melhorar!" disse.
O vereador Geraldo Majella Mazini disponibilizou ao fim da sessão o áudio e a ata para os executivos da COPASA para que possam levar o debate aos seus superiores e o propositor do requerimento, Walmir Linhares completou dizendo que é necessário a fiscalização por pessoas que entendem de obras e perguntou ao secretário Nicolau Siervi se sua secretaria está acompanhando os serviços o qual explicou que não compete a sua secretaria a fiscalização dos serviços realizados e sim a Secretaria de Obras.
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