Na primeira semana de julho, é a vez Ouro Preto, Espera Feliz e Matias Barbosa realizarem a atividade.
As plenárias municipais do Parlamento Jovem de Minas entram em sua reta final na próxima semana. Na segunda-feira (1º/7/13) é a vez de Ouro Preto, na Região Central do Estado, realizar a plenária, a partir das 14 horas. Já na terça-feira (2), Espera Feliz e Matias Barbosa, ambas na Zona da Mata, realizam a atividade. Nas duas cidades, o horário previsto para o início dos trabalhos é 19 horas. Todos os encontros serão nas câmaras municipais. O projeto é uma parceria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e da PUC Minas com as câmaras municipais.
Participarão dessa etapa cerca de 112 estudantes das redes pública e particular de ensino das três cidades. Durante o encontro, as principais propostas elaboradas são analisadas e um documento final é votado. São também escolhidas três propostas que serão enviadas à ALMG para compor o documento base da etapa estadual, que será realizada em Belo Horizonte nos dias 22 e 23 de agosto.
As propostas analisadas foram elaboradas pelo grupo após um período de quatro meses de estudos, pesquisas e discussões em torno do tema escolhido para a edição 2013 do Parlamento Jovem: Cidades Sustentáveis – Desafios para as novas Gerações. As sugestões abordam, dentre outros temas, novas normas, aprimoramento de políticas públicas existentes, propostas de emenda ao orçamento do Estado, medidas de fiscalização e controle.
Propostas são consolidadas em documento
O documento elaborado durante a plenária municipal é também entregue à Câmara Municipal. Dessa forma, antes do documento ser entregue à ALMG ele passa por uma primeira revisão feita pelos redatores e revisores do próprio Legislativo municipal. Nesse momento, o texto é adequado à linguagem culta e oficial.
Chegando à Assembleia, as propostas encaminhadas são analisadas pela Gerência Geral de Consultoria Temática da Casa e passam por uma segunda revisão, adequação textual e consolidação. As propostas com mesmo conteúdo ou conteúdos complementares são aglutinadas, ganhando novo texto, que preserva a ideia original sugerida pelos estudantes e traz a possibilidade de aprofundar e ampliar o debate sobre o tema abordado. As propostas com temáticas semelhantes são agrupadas, com o objetivo de serem discutidas em um mesmo momento, para que o esforço argumentativo e os consensos produzidos pelo grupo não se percam pelo vai e vem da discussão, durante os trabalhos da etapa estadual.
Partindo desses princípios, a Consultoria da Assembleia organiza todas as propostas em um único documento base, que é enviado previamente às câmaras parceiras para que os estudantes o conheçam. A partir desse momento, as propostas passam a ser de autoria do Parlamento Jovem de Minas. Cabe aos jovens estudá-las e se preparar para a argumentação na etapa estadual, na qual se construirão consensos sobre as propostas que melhor representam o grupo em seus anseios e expectativas de ação do poder público no tema em questão.
As propostas do Parlamento Jovem de Minas entram no processo legislativo estadual via Comissão de Participação Popular, que fará uma análise das sugestões e poderá dar-lhes o devido encaminhamento.
Participam do projeto 18 municípios
O Parlamento Jovem de Minas é uma parceria da ALMG com a PUC Minas e câmaras municipais de 18 cidades mineiras. O objetivo dessa iniciativa é estimular a formação política e cidadã de estudantes por meio de atividades que os levem a compreender melhor a organização dos Poderes, especialmente o Legislativo, e a importância da participação popular no Parlamento.
Neste ano, participam os municípios de Pouso Alegre, Juiz de Fora, Carandaí, Nova Serrana, Poços de Caldas, Iturama, Espera Feliz, Montes Claros, Viçosa, Belo Horizonte, Capelinha, Caratinga, Santos Dumont, Uberaba, Visconde do Rio Branco, Leopoldina, Ouro Preto e Matias Barbosa.
Fonte: ALMG
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