Irregularidades no Cemitério de Cataguases ganha desdobramento importante. Leia matéria completa

Desde o ano passado, paira sobre o executivo de Cataguases, denuncias de irregularidades na administração do Cemitério São José que já vem acontecendo por muitos anos em várias administrações.

O advogado Eduardo Antunes Barcelos, participou de um importante programa de rádio em Cataguases, no dia 15 de abril, onde contou que entrou por acaso pois é advogado em um outro caso e em visita ao cemitério, verificou que o túmulo de uma criança, filha de um cliente seu, havia sofrido violações por 3 vezes e inclusive com troca de numeração de túmulos e furto de placas. Procurando a administração de 2012, segundo o advogado, o último prefeito se limitou a apenas exonerar o funcionário e que ninguém foi a fundo no caso. 

Outros problemas também foram relatados por Eduardo, como pessoas que são enterradas em túmulos de outros, túmulos que possuem 3 donos, numerações iguais etc... Segundo ele, existe uma lista que se encontra em seu poder, com mais de 50 túmulos com irregularidades.

Neste programa, o ex-procurador do município, Dr. Roosevelt Pires, também participou por telefone onde disse que assim que tomou conhecimento do caso, o então prefeito Willian Lobo, exonerou o funcionário, Sr. Valdecir Taveira, que ocupava cargo de confiança e que foi aberto processo administrativo para apurar as responsabilidades.

Outra pessoa que participou por telefone, foi o Sr. Valdecir Taveira, o funcionário exonerado na época, onde disse que a fiscalização foi mal feita e que jogaram irregularidades anteriores pra cima dele e que havia advogado que estava falando contra ele por perseguição. “Eu tenho provas de montão, isso ainda nem começou” afirmou Valdecir.

Por iniciativa do Advogado Eduardo Barcelos, essa questão ganhou mais um importante desdobramento esta semana, pois o mesmo enviou uma carta para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cataguases, que foi lida na reunião de terça-feira (23), provocando reação imediata do legislativo municipal. 

Leia a seguir a carta de Eduardo Barcelos na íntegra:

“Prezado Sr. Fernando Pacheco,

O Intuito desta, é o de informar e requerer providências a respeito dos ilícitos ocorridos no Cemitério de Cataguases. Onde ocorreu: venda ilegal de túmulos com apropriação ou desvio de valores, Violação de túmulo, inclusive de criança, também foi constatado recentemente, um furto.

Os fatos já são públicos e notórios, isso desde a administração passada. A Câmara anterior foi omissa na apuração dos eventos lesivos ao erário e às famílias vitimadas.

Espero que a Câmara atual, não se furte ao seu papel constitucional de fiscalizar o executivo, promovendo a devida apuração dos fatos. Lembro que o executivo, foi devidamente informado em 3 de janeiro do corrente, conforme documento em meu poder e até a presente data, não se dispôs reagir, solicitando inclusive a uma das vítimas que não se fizesse alarde dos fatos, situação que causa espécie.

Recentemente, informei da existência e apresentei ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Nicolau, uma lista de túmulos com irregularidades, lista esta que já conta com mais de 40 números e o mesmo teve a desfaçatez de me responder: “Eu não quero nem saber”. Percebemo-nos que o servidor se esquece, que seu salário é pago com dinheiro público não podendo haver resposta mais infeliz.

Informo, que tenho em meu poder, material suficiente: fotos, depoimentos etc... Para instaurar uma C.E.I (Comissão especial de inquérito), ou outro procedimento que vossa excelência entender cabível. Me disponho a entregar uma cópia deste material assim que solicitado for, portanto, venho requerer a esta casa que tome as providências legais cabíveis, no âmbito de sua competência para por cobro aos diversos ilícitos praticados naquele solo sagrado, apurando-se as culpas e responsabilidades, determinando as reparações cabíveis a cada caso. 

Acredito que seria de bom alvitre se pudéssemos nos reunir particularmente para tratar do caso, haja vista a sua gravidade. Me disponho a comparecer a seu rogo assim que solicitado for.

Certo de ser atendido em minha demanda, posto que dentro de meu legítimo direito como munícipe, pagador dos impostos e no meu dever de advogado, agradeço desde já a atenção dispensada e fico no aguardo de vossa manifestação ou de qualquer um dos Senhores Edis.

Eduardo Antunes Barcelos

Advogado.”

Em função desta correspondência, a Câmara resolveu criar uma Comissão Temporária de Assuntos relevantes para verificar se tem envergadura e denuncia suficiente para ir a diante. A comissão terá um prazo de 60 dias para investigar e terá a função de apresentar estudos sobre eventuais ilicitudes praticadas no Cemitério e apontar parecer final indicando as providências a serem tomadas. Os componentes serão os vereadores: Presidente: Maurício do Vale Rufino (PT), relator: Geraldo Majela Mazini (PT) e membro: João Manoelino Bolina (PHS).

Vereador maurício Rufino (PT),
será o Presidente da Comissão.

Esta comissão não se limitará a investigar em curto espaço de tempo mas irá fazer um levantamento de fatos ocorridos já a bastante tempo, pois o vereador Titoneli, lembrou que um presidente da Câmara, o Dr. Cunha Neto, em 1982, foi assassinado por causa de problemas no Cemitério.

O vereador Walmir Linhares lembrou também que trabalhou no governo de Maria Lúcia Mendonça e que nesta época já havia sido realizado processo administrativo sobre o assunto.

Outro que se manifestou, foi o vereador Antônio Batista Pereira lembrando que estas denúncias já haviam sido levadas à última Câmara mas que depois foi retirada a pedido “No início ele queria, depois não queria” “denegrir a imagem das pessoas, a pessoa não tem o direito de fazer isso” se referindo as palavras de que a Câmara passada foi omissa. O vereador Majela reforçou dizendo que estava presente neste dia e que a Câmara passada realmente não foi omissa. O presidente lembrou que a outra denúncia foi de outra pessoa e não de Eduardo Barcelos.

Serafim Couto Spindola, também pediu a palavra para lembrar que quando a pessoa envia uma denuncia por escrito e assina, que há consequências pois dar causa a procedimento de inquérito é crime previsto.

“Agora nós vamos levar, se a pessoa quiser parar, a gente manda ele para o ministério público com tudo que a gente encontrar e ai resolve lá porque agora foi formalizado e eu tenho prova disso, pois ofício encaminhado a Mesa é uma prova substancial pois nós temos de prestar contas ao Ministério Público e para os cidadãos e nós iremos fazer isso” Finalizou o presidente da Câmara, Fernando Pacheco Fialho.

4/26/2013 10:59:00 AM