Bloco levou, nos últimos anos, milhares de foliões para o Município de 3600 habitantes
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| Foto: Reprodução Facebook / Bloco da Farinha |
Um dos maiores blocos carnavalescos da região, o Bloco da Farinha, de Santana de Cataguases, anunciou na manhã desta quarta-feira (27), que não sairá este ano. O motivo seria um impasse entre os organizadores e a prefeitura com relação à segurança do evento. O Município alega que contratou segurança para a praça central da cidade onde a programação oficial acontece e os organizadores dizem que foi solicitado através de ofício que os seguranças fossem deslocados para cobrir todo o trajeto de desfile do bloco.
Conforme Nota de Esclarecimento publicada em sua rede social, a diretoria do Bloco da Farinha alega falta de cooperação do Município com relação à segurança para o evento, deixando claro que o motivo não seria dinheiro para contratar mais seguranças, mas a "divisão de responsabilidades".
Nossa redação também recebeu nota oficial emitida pelo procurador-geral da prefeitura de Santana de Cataguases, Dr. Pedro Mariosa, esclarecendo que a prefeitura não pode fornecer segurança para um evento privado, sem que o bloco/associação, esteja devidamente registrado e que o Bloco da Farinha ainda encontra-se em fase de registro perante os órgãos competentes. Ainda conforme a nota, se a prefeitura de Santana de Cataguases resolvesse por conta própria contratar seguranças para o bloco, estaria infringindo seriamente aos rigores da Lei e que se isso fosse feito para um bloco teria que ser feito para todos os outros para que o Executivo seja imparcial e justo com os demais foliões. Por fim, a prefeitura lembra que foram contratados seguranças para a Praça Central da cidade, local onde a programação oficial acontece.
Confira abaixo as notas na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO BLOCO DA FARINHA
"Em virtude da total falta de manifestação, por parte da prefeitura, em resposta ao nosso ofício, solicitando a cooperação na segurança no horário do nosso bloco, O BLOCO DA FARINHA NÃO SAIRÁ ESTE ANO!
Deixando claro, que a questão não é dinheiro para contratar mais seguranças e sim a divisão de responsabilidade na segurança da cidade.
Nós entendemos que os contratados pela prefeitura para a praça, poderiam sim, trabalhar em conjunto com os do Bloco da Farinha.
Lamentamos profundamente ter que tomar esta decisão."
NOTA OFICIAL DO BLOCO DA FARINHA
Assim como nos anos passados, estamos em um grande impasse com a Prefeitura de Santana sobre a segurança do Bloco da Farinha 2019. É que a Prefeitura se recusa a dividir essa responsabilidade com a organização do Bloco.
Avaliamos que é necessário um maior número de seguranças ao longo de todo o percurso da festa, para garantirmos a tranquilidade dos santanenses e dos milhares de visitantes.
Não adianta os contratados pela prefeitura atuarem somente na praça, como ocorreu no ano passado, que prometeram seguranças e não foi cumprido. É fundamental que todos os seguranças - os do bloco e os da prefeitura - estejam todo o tempo ao lado dos foliões. Afinal, a integridade física das pessoas é mais importante que vigiar um chafariz.
A festa não é particular, é do povo. A segurança é para a nossa cidade, e não só para os participantes do Bloco. O que queremos é dividir a responsabilidade com a Prefeitura que NÓS sustentamos. Além disso, o Bloco beneficia diretamente os comerciantes e os barraqueiros da cidade, que esperam essa data com entusiasmo.
Nós, organizadores, nos esforçamos muito para a realização da maior festa popular do Brasil. Mas nos sentimos humilhados e desrespeitados dentro da Prefeitura pelo advogado do município. E tudo ocorreu na frente da secretária e da prefeita, que silenciaram. Ao advogado lembramos que ele é apenas um funcionário do povo de Santana.
Fizemos a nossa parte. Com o Esquenta, temos recursos necessários para colocar o Bloco na rua. Compramos farinha, abadás, contratamos parte dos seguranças, e providenciamos toda a estrutura.
É essa a verdade dos fatos. Calúnias não vão nos intimidar. Seremos sempre transparentes e respeitosos com todos.
NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE SANTANA DE CATAGUASES
"Em atenção às demasiadas especulações acerca do assunto “Bloco da Farinha”, o Município de Santana de Cataguases vem a público, tecer os seguintes esclarecimentos para a população santanense e região.
Em primeiro turno, lembramos que o Bloco da Farinha é um evento independente dos eventos oficiais do Município de Santana de Cataguases, tendo como idealizador e responsável, o Sr. João Batista Casemiro Marques, uma vez que se declara oficialmente como tal, já que sempre se faz presente em reuniões e assinaturas. .
Em segundo turno, devemos destacar que, para que o ente público (Município/Estado/União) celebre qualquer tipo de parceria com o ente privado, se faz necessário que o ente privado legalmente esteja devidamente registrado, uma vez que vigora, desde o dia 1º de Janeiro de 2017, a Lei Federal n.º 13.019/2014, comumente conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, ao qual contempla os procedimentos a serem observados nas fases das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, para orientar os gestores públicos e as OSCs.
Logo, no caso do Bloco da Farinha, é de conhecimento desta administração que este se encontra em fase de constituição registral perante os órgãos competentes. Inclusive, diga-se de passagem, há duas semanas, o contador legalmente contratado para gerir a constituição da Associação do Bloco da Farinha, o senhor Vitor, procurou o setor jurídico deste Município, com a intenção de buscar apoio com orientações técnicas e jurídicas para revisar todo o Estatuto recém-criado, pedido esse que foi prontamente atendido pelo corpo jurídico municipal, realizando os ajustes necessários.
Dito isso, podemos concluir que o Bloco da Farinha, por ora, não preenche os requisitos necessários para celebrar parceria público X associação privada, uma vez que ainda não se encontra legalmente registrada perante os órgãos competentes, inclusive pela impossibilidade de expedição de certidões hábeis a aferir as devidas e necessárias quitações fiscais, fatores esses tidos como intransponíveis para a Lei Federal do Marco Regulatório.
Se pudéssemos sucumbir aos desejos dos gestores do Bloco da Farinha, de modo a disponibilizar a contratação de seguranças particulares, estaríamos infringindo seriamente aos rigores da Lei, sobretudo a disposição de preceito constitucional da imparcialidade.
Porém, se ainda assim pudéssemos contratar seguranças para o Bloco da Farinha, porque então não contratar para os demais Blocos? Seríamos explicitamente parciais e injustos com os demais foliões.
O Município de Santana de Cataguases se organizou, com o cuidado necessário, para que o Carnaval 2019 acontecesse, inclusive com um corpo de seguranças necessários para o evento oficial, que hão de auxiliar, inclusive, na chegada e aporte de todos os foliões de blocos particulares na Praça central.
Não podemos fechar os olhos para a lamentável e intransponível vedação legal para que seja atendido o pedido de disponibilização de seguranças durante o trajeto do Bloco da Farinha, uma vez que, repetimos, a responsabilidade é de cada bloco, através de seus organizadores.
E quanto aos organizadores do Bloco da Farinha, tendo em vista que publicamente foram realizados eventos para arrecadar recursos financeiros para os fins próprios, entendemos que caberia, a eles, publicamente, demonstrarem que o que foi arrecado, não seria compatível com o evento de inestimável envergadura, uma vez que, na nota oficial veiculada nas redes sociais pelos organizadores do Bloco da Farinha, foi enfatizado que referido bloco seria público, todavia, até o presente momento, não houve sequer um só protocolo com eventual prestação de contas dos eventos que possuíam a única finalidade de arrecadar aporte financeiro.
Muito cômodo, uma vez que, para a realização do evento “esquenta”, com vistas a arrecadar aporte financeiro, não houve sequer um só pedido de ajuda ao Município. Logo, para a realização do evento oficial, tentam jogar a responsabilidade para o custeio de evento particular, através recursos públicos, o que é totalmente desarrazoado.
Não governamos para um bloco, governamos para a População Santanense, e governamos com a serenidade de que Santana de Cataguases se faz representar na região pela organização administrativa em prol da População. Estaremos disponibilizando toda a estrutura necessária para que as famílias santanenses possam sentir a agradável e necessária sensação de segurança em um evento tradicional. A Polícia Militar se fará presente perante todos os eventos, inclusive com destacamento ostensivo e reforçado, atendendo, inclusive, a um dos pedidos desta Administração.
Em saldo conclusivo, informamos que a segurança particular contratada pelo Município de Santana de Cataguases estará garantindo a segurança de todos os foliões, inclusive daqueles blocos que ali quiserem permanecer, de acordo com o croqui desta publicação, no entorno da praça central, que é justamente o local de realização do evento oficial.
E, por fim, anunciamos que estaremos realizando o pagamento integral do quadro de servidores, ativos e inativos, do Município de Santana de Cataguases na data de sexta feira, dia 01º de março, justamente para propiciar aos servidores, e ao próprio comércio local, uma maior e melhor estrutura para a semana carnavalesca.
Desejamos a todos os mais sinceros votos para aproveitarem, com consciência e responsabilidade, o nosso melhor carnaval!
Administração 2017/2020
