Minas Gerais inicia 2016 com aumento em mais de 160 produtos

Foto: Marcelo Camargo/ABr

Minas Gerais começará 2016 com aumento da carga tributária. A partir do dia 1º de janeiro, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de mais de 160 produtos vai subir, trazendo um grande impacto em produtos e serviços.

O aumento do ICMS em Minas Gerais é fruto de duas medidas. A primeira é resultado da sanção, pelo governador Fernando Pimentel, da Lei 21.781, que elevou a carga tributária sobre produtos considerados supérfluos. A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 2.817/15, de autoria do chefe do executivo mineiro, aprovado em votações tumultuadas e com placares apertados nos dois turnos, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 30 setembro deste ano.

A lei aumentou em dois pontos percentuais o ICMS de produtos como refrigerantes, ração tipo pet, telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo, perfumes e cosméticos (com exceção de xampu, sabonete e filtro solar). A maior parte das alíquotas variam entre 14% e 27%. E a alíquota do ICMS sobre as bebidas alcoólicas (com exceção da cachaça) vai variar entre 25% e 32%.

Os serviços de comunicação, como telefonia, internet e TV por assinatura ficarão mais caros, já que a alíquota vai passar de 25% para 27%. No caso da energia elétrica para consumidores comerciais e prestadores de serviços, a alíquota do imposto passará de 18% para 25%. Há uma exceção para os imóveis de entidades religiosas e beneficentes, além de hospitais públicos e privados, que permanecerão pagando 18% de ICMS sobre suas contas de luz.

A outra alta se deve ao Decreto 46.859 do atual governo de Minas, que revoga a redução do ICMS, concedida pelo então governador Aécio Neves, e contempla mais produtos. A alíquota do ICMS de mais de 150 produtos sai de 12% para 18%, uma alta de 50%. Já no caso de alguns itens de construção como blocos pré-fabricados, ardósia, granito, mármore e outras pedras ornamentais, a alíquota passará de 7% para 18%, um aumento de 157,4%.

Mais caro por força da lei

• Bebidas alcoólicas: hoje, alíquota é de 27%. Irá variar entre 25% e 32%
• Cerveja e chope: hoje, alíquota é de 20%. Será de 25% a 32%
• Telefones celulares: de 12% para 14%
• Refrigerantes: de 18% para 20%
• Ração tipo pet: de 18% para 20%
• Câmeras (foto e vídeo): de 18% para 20%
• Aparelhos de som e vídeo para uso automotivo: de 18% para 20%
• Perfumes e cosméticos (exceto xampu, sabonete e filtro solar): de 25% para 27%
• Telefonia, internet e TV por assinatura: de 25% para 27%
• Energia elétrica para consumidores comerciais (exceto igrejas, entidades beneficentes e hospitais): de 18% para 25%

Além do imposto estadual, mineiros pagarão mais por IPI

Além do aumento do ICMS em Minas Gerais, que é um tributo estadual, 2016 deve começar também com elevação de um imposto federal, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de informática e bebidas quentes (destilados e vinhos).

No dia 16 de dezembro, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que converte na Medida Provisória (MP) 690, que autoriza a elevação das alíquotas. Vinhos e aguardentes terão uma alíquota menor do IPI do que a MP original, que era de 10% a 20% de reajuste do imposto. O texto aprovado estabelece para os vinhos o reajuste de 6% em 2016 e 5% a partir de 2017.

Pelo texto aprovado, as mudanças na tributação valerão a partir de 1° de janeiro do ano que vem.

O texto original previa o reajuste a partir 1º de dezembro deste ano. A MP 690/2015 faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo. 

Fonte: Jornal O Tempo

Reveillon do Clube do Remo é o mais concorrido de Cataguases

É grande a expectativa para o Reveillon do Clube do Remo, o mais tradicional de Cataguases. O evento inicia a partir das 22 horas e este ano trás a animação da Banda Tropicália e o DJ Leo Peres, além da super queima de fogos que também promete encantar a todos.

Cerca de aproximadamente 5 mil pessoas estão sendo aguardadas para o evento, mas uma multidão também se posiciona sobre as pontes  para presenciar o show pirotécnico.

Este ano, por motivo de segurança, não haverá Área Vip, quem já comprou o ingresso para Área Vip deve trocá-lo na secretaria do clube. 

Quem ainda não adquiriu pode fazê-lo diretamente na secretaria do clube, os valores são:

• Pista - R$ 25,00 ( 2º Lote ) 
• Mesas sócio - R$ 150,00 (com 1 prato de frios e 1 garrafa de vinho )
• Mesas Não sócio - R$ 230,00 (com 1 prato de frios e 1 garrafa de vinho e os 4 ingressos incluídos ).

Galho cai na Praça Rui Barbosa em Cataguases e atinge veículo estacionado

Acidente revela comprometimento das árvores e risco para pessoas e veículos que transitam no local

Um galho de uma árvore localizada na Praça Rui Barbosa em Cataguases, caiu por volta das 15 horas desta terça-feira (29), atingindo um veículo Gol, placas de Cataguases, que estava estacionado na Rua João Henrique da Mata, próximo ao orelhão do Banco Itaú, Um motociclista que passava no momento do fato, quase foi atingido mas felizmente ninguém se feriu. O local possui um estabelecimento de fastfood que é bastante frequentado e por sorte estava fechado na hora da ocorrência.

Nossa reportagem entrou em contato com a secretaria de Serviços Urbanos e fomos informados pelo servidor Guilherme que as árvores do local estão todas comprometidas e que será necessário a substituição das mesmas o mais rápido possível. Segundo ele, estas árvores estão todas "brocadas" e com os galhos ocos por dentro, que no estágio atual não adianta a aplicação de remédios e que a Secretaria de Serviços Urbanos já está providenciando a troca das árvores.

Caminhão carregado com papelão tomba na BR-116 em Leopoldina

Na noite desta terça-feira (29), um caminhão Mercedes-Benz placas HDI 3719 de Juiz de Fora saiu da pista, tombando em seguida. 

O acidente aconteceu por volta das 19h30 na altura do Km 767,8 da BR 116, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, em Leopoldina. O veículo, que seguia de Juiz de Fora com destino à Vitória – ES, transportava papelão e de acordo com informações obtidas pela reportagem o condutor J. M. B. A., de 55 anos, não se feriu. 

A PRF e o 4º Pelotão de Bombeiros Militar de Leopoldina atenderam a ocorrência.

Com informações e fotos do Vigilante Online

Dengue: Ubá está entre os quatro municípios de Minas Gerais em estado crítico

Foto: Carla Cleto / Agência Alagoas

O município de Ubá, está entre os quatro municípios de Minas Gerais considerados em situação crítica em relação à Dengue. Os outros três são: Pará de Minas, Governador Valadares e Bom Despacho. Outras 64 cidades estão em estado de alerta em Minas Gerais.

Conforme o último balanço, Ubá já tem 1.885 casos notificados da doença e 776 confirmados. Esta semana, a secretaria de saúde determinou que as unidades básicas de Saúde (UBS) dos bairros Cohab, Santa Edwiges, Schiavon e Santa Bernardete atendam exclusivamente os casos de Dengue.

Nesta terça-feira (29), o governador Fernando Pimentel, instituiu o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, com o objetivo de desenvolver ações destinadas ao controle do vetor e reduzir a incidência dessas doenças. O grupo será coordenado pelo vice-governador Antônio Andrade e terá a participação do secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, além de representantes de outros órgãos estaduais.

Além de assinar decreto criando a comissão, Pimentel também anunciou a liberação de mais R$ 30 milhões para reforçar a atuação dos agentes de endemias, agentes comunitários de saúde e desenvolver ações de assistência nos municípios em situação de alerta devido à presença do mosquito Aedes aegypti, transmissor das doenças. Outros R$ 36 milhões já foram disponibilizados em novembro pelo governo com o mesmo objetivo.

Ao todo, em Minas Gerais, já são 187 mil casos de dengue (confirmados e suspeitos).

Em encontro com os integrantes do comitê, Pimentel determinou a convocação dos prefeitos dos quatro municípios citados acima. Ubá corre o risco de enfrentar a pior epidemia de Dengue de sua história.

Quadro mineiro

O mosquito Aedes aegypti, é o vetor responsável por transmitir 4 tipos de virus da Dengue, além de Chikungunya e Zika. No estado, Até 23 de dezembro deste ano, foram registrados 187.043 casos prováveis de dengue e 67 óbitos. Também neste ano, foram confirmados sete casos de Febre Chikungunya em Minas, todos vindos de outros estados. Já foram descartados 129 casos e outros 23 estão sendo investigados. Até o momento, não há casos de Zika Vírus confirmados. Dos 29 notificados, cinco já foram descartados e outros 24 permanecem em investigação.

Até 28 de dezembro deste ano, 53 casos de microcefalia foram notificados no Estado. Desses, 35 já foram descartados. Outros 18 casos permanecem em investigação. A Secretaria de Saúde também vem acompanhando os casos diagnosticados como Síndrome de Guillain-Barré. Até o momento, um caso em Carangola, na Zona da Mata, está sendo investigado.

Salário mínimo sobe para R$ 880 em 1º de janeiro

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado hoje (29) pela presidenta Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (30).

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. "Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional", diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871. Ainda hoje o governo irá dar mais detalhes sobre o novo valor do salário para o ano que vem.

Agência Brasil

homem é atropelado enquanto trocava pneu no acostamento da BR116

Um homem foi atropelado na tarde desta terça-feira (29) enquanto trocava o pneu de seu carro no acostamento da BR116, em Miradouro. A vítima teve fratura exposta em uma das pernas.

O condutor seguia pela rodovia em direção a Ipatinga, quando o pneu dianteiro esquerdo de seu Peugeot Granville furou. Ele parou o carro no acostamento e enquanto trocava o pneu, um veículo, até o momento não identificado, passou por cima das pernas da vítima.

Unidade do SAMU de Fervedouro foi acionada e realizou os primeiros socorros ainda no local. A vítima sofreu fratura exposta na perna direita e ferimentos no tornozelo esquerdo. O Corpo de Bombeiros de Muriaé também esteve no local em apoio.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez o registro da ocorrência, mas a vítima não conseguiu visualizar o veículo que a atropelou.  

Fonte e fotos: Rádio Muriaé

Acidente na BR-116 envolvendo 3 veículos próximo ao trevo de Vista Alegre deixa 6 feridos

Um acidente envolvendo dois automóveis e um caminhão tanque que transportava leite aconteceu por volta das 18h45 desta segunda-feira, 28, na altura do Km 754 da BR 116, próximo ao trevo de Vista Alegre.

Após a colisão a caminhonete GM placas LNG 9262 de Caratinga – MG ficou atravessada na via sentido Leopoldina. O veículo Ford Focus placas HIX 3745 de Juiz de Fora – MG e o caminhão Mercedes-Benz placas GVJ 4323 de Laranjal – MG saíram da pista e foram parar num terreno lateral, abaixo do nível da rodovia.

Equipes do 4º Pelotão de Bombeiros Militar de Leopoldina, do SAMU e da Polícia Rodoviária Federal atenderam a ocorrência. Os primeiros socorros foram prestados no local pela equipe do SAMU. As quatro pessoas que estavam na caminhonete, o condutor do caminhão e uma pessoa que estava no Focus foram levados para o Pronto-Socorro Municipal de Leopoldina. Segundo informações, eles estavam em observação e um deles foi submetido a exames de Raios X.

Com informações e fotos do Vigilante Online

Feriado de Natal teve 41 mortos em 457 acidentes em Minas Gerais

A soma dos balanços realizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar Rodoviária (PMRv), referente ao feriado de Natal nas rodovias estaduais e federais que cortam Minas Gerais, totalizou 457 acidentes com vítimas e 41 mortes.

Acidente entre Astolfo Dutra e Rodeiro
deixou 1 morto

Segundo a PRF, o número de mortes nas estradas federais, subiu de 19 em 2014 para 27 em 2015, mas no ano de 2014 o Natal caiu em um quinta-feira e não foi considerado como feriado prolongado.

Comparando 2014 com o ano de 2015, o balanço contabiliza redução no número de acidentes sem vítima, de 179 para 110, aumento no número de acidentes com vítimas de 203 para 248 e aumento no número de feridos, de 366 para 468.

Um dos fatores que contribuem para o aumento vítimas é que nesta época do ano os veículos trafegam mais cheios. Quanto as principais causas de acidentes, estão as ultrapassagens irregulares, a velocidade incompatível e a falta de atenção, além de chuvas em diversas rodovias que também contribuiu para a ocorrência de muitos acidentes graves. Conforme a PRF, historicamente, os períodos chuvosos são mais violentos no trânsito.

Em relação as rodovias estaduais, foram 209 acidentes com 259 feridos e 14 mortes, ficando o número de óbitos igual ao do ano passado. No entanto, o balanço deste ano foi realizado em um período menor, entre os dias 24 e 27 de dezembro e no ano passado, entre os dias 24 e 29 de dezembro.

As causas principais dos acidentes destacadas pela PMR foram a falta de atenção ao volante, embriaguez e velocidade incompatível com a via.

Zona da Mata

Conforme a PMR, nas rodovias estaduais, da Zona da Mata, foram 16 acidentes e 2 mortes, uma em Astolfo Dutra na LMG-850 e a outra em Guarani. Em relação as rodovias federais, apenas a PRF de Juiz de Fora divulgou balanço até o momento, com 17 acidentes e nenhuma vítima fatal, no entanto, sabe-se de que pelo menos 3 pessoas morreram nas estradas entre Leopoldina e Muriaé. Na véspera de Natal, mãe e o filho de 10 anos, morreram em acidente na Serra da Vileta e outras 12 pessoas ficaram feridas. Já no sábado (26), um motorista morreu após a carreta que ele conduzia, cair de uma ponte sobre o Rio Gavião, na BR-356.

Contran adia exigência de habilitação para condutores de cinquentinhas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através da resolução número 572 de 16 de dezembro de 2015, adiou a data para os condutores de ciclomotores (motocicletas de até 50 cilindradas) obterem o documento de habilitação correspondente ao veículo, para 29 de fevereiro de 2016. Após o prazo, os condutores deverão apresentar a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria "A".

Em seu anexo, a resolução também altera a carga horária para habilitação na ACC  de 45 horas/aula teóricas para 20 horas/aula teóricas e de 20 horas/aulas práticas para 10 horas/aula práticas.

Para ser aprovado na prova de legislação, o candidato terá que acertar 60% das 15 questões. Já os exames de direção, seguem o mesmo padrão da categoria "A". 

Mesmo que até o fim de fevereiro, o condutor não necessite portar a habilitação, em caso de fiscalização, é obrigatório o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV).

Para mudar para categoria "A", o condutor deverá realizar 20 horas/aulas práticas.

Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) terão prazo de 180 dias para se adequarem e disponibilizarem veículos ciclomotores para realização de aulas práticas, conforme resolução anterior (571 de 16 de dezembro de 2015).

Clique aqui para acessar a Resolução e seu anexo na íntegra.

Anvisa aprova registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil

Foto: Venilton Kuchler/ ANPr

Saiu hoje (28), a aprovação do registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil: a Dengvaxia, da francesa Sanofi Pasteur. Embora liberada para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo.

Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incorporação da vacina ao Sistema Único de Saúde.

A vacina é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos e protege contra os quatro tipos do vírus da dengue. A promessa do fabricante é de proteção de 93% contra casos graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de 66% contra todos os tipos do vírus. O medicamento deve começar a ser vendido no país no primeiro semestre de 2016 e a capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano.

O imunizante deve ser aplicado em três doses, com intervalos de seis meses, porém, de acordo com a diretora médica da Sanofi, Sheila Homsani, a partir da primeira dose o produto protege quase 70% das pessoas. “A vacina tem eficácia a partir da primeira dose, protegendo em torno de 70% dos imunizados. A necessidade das outras doses vem porque a proteção vai caindo com o tempo, não se mantém sem as outras duas. A proteção só se mantém por muitos anos quando se tomam as três doses”, explicou Sheila.

No começo deste mês, o México foi o primeiro país a registrar a vacina contra a dengue da Sanofi, por enquanto, a única registrada no mundo. Em seguida o produto teve liberação nas Filipinas. O Brasil é o terceiro país a ter o registro do imunizante. O desenvolvimento clínico do produto envolveu mais de 20 estudos, e mais de 40 mil participantes, entre crianças, adolescentes e adultos, em 15 países.

Dados do Ministério da Saúde mostram que até a primeira semana de dezembro, 839 pessoas morreram em decorrência da dengue, um aumento de 80% em relação a 2014.

Agência Brasil

Governo Central registra em novembro pior déficit da história

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, comenta o resultado primário do
Governo Central relativo a novembro. - Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve em novembro o maior déficit primário da história. As contas da União ficaram negativas em R$ 21,278 bilhões no mês passado, pior resultado para todos os meses desde o início da série histórica, em 1997.

As informações foram divulgadas hoje (28) pelo Tesouro Nacional. Anteriormente, o recorde mensal havia sido registrado em setembro de 2014, quando houve déficit de R$ 20,4 bilhões.

De janeiro a novembro, o déficit primário está em R$ 54,330 bilhões, também o pior da história para o período. O resultado parcial supera o déficit de R$ 17,243 bilhões registrado para todo o ano de 2014, que foi o primeiro resultado anual negativo na história das contas do Governo Central.

A Previdência Social responde pela maior parte do déficit de novembro, com resultado negativo de R$ 14,797 bilhões. O Tesouro Nacional ficou negativo em R$ 6,433 bilhões e o Banco Central teve déficit de R$ 47,42 milhões. No acumulado do ano, a Previdência também registra o maior resultado negativo: está deficitária em R$ 91,361 bilhões de janeiro a novembro.

Agência Brasil

Casal é assaltado nesta madrugada na Avenida Guido Marlière em Cataguases

Um casal que transitava pela Avenida Guido Marlière, bairro Haidée Fajardo Dutra, em Cataguases, foi assaltado no início da madrugada desta segunda-feira (28).

Conforme relataram as vítimas, uma mulher de 51 anos e um homem de 26 anos, eles voltavam do trabalho por volta da 0h55, quando na altura do nº 212, um indivíduo negro, magro, trajando bermuda, blusa e boné preto, os ameaçou com uma faca, dizendo que iria esfaqueá-los se não entregassem os celulares. O homem lançou seu celular ao chão o qual foi pego pelo autor que fugiu em seguida, sentido Aexas.

Devido as vítimas terem relatado que o autor possui um problema na arcada dentária, a polícia já tem um suspeito e realiza rastreamento, podendo prendê-lo a qualquer momento.

Condutor perde o controle do veículo e invade quintal de residência no bairro Sol Nascente em Cataguases

Fotos: Sagaty

Um condutor de 57 anos, perdeu o controle de seu automóvel e invadiu o quintal de uma residência, por volta das 11h25 desta segunda-feira (28), na Rua Pedro Ventura s/nº, bairro Sol Nascente em Cataguases.

O condutor disse a PM que estava transitando pelo local quando perdeu o controle do veículo e alegou que não está acostumado com carro automático. O homem não apresentava sinais de embriagues e possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele também prometeu ressarcir os prejuízos causados na cerca e horta da residência.

Por sorte, não havia ninguém no quintal no momento do acidente e o condutor saiu ileso.

Campus do IF Sudeste em Cataguases começa a funcionar com cursos técnicos em fevereiro

Da Esquerda para direita: Alex Carvalho, Leandro da Mota Borges, Carlos Magno Ribeiro Costa
e Sidilúcio Ribeiro Senra - Foto Alex Carvalho / Arquivo Pessoal

A partir do mês de fevereiro de 2016, o Campus Avançado do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), começa a funcionar no município. A informação foi prestada pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional (SEDEGI) e veiculada no Jornal Oficial do Município neste fim de semana.

O IF Sudeste ocupará o 3º andar do Colégio Cataguases e começará oferecendo os cursos técnicos do Polo E-Tec de Ensino A Distância (EAD), que hoje funciona na Escola Municipal Carmelita Guimarães na Vila Reis.

A Cessão de uso do espaço do Colégio Cataguases, foi formalizada em 14 de dezembro último em Belo Horizonte em reunião que contou com a presença do Secretário Municipal, Alex Carvalho, do representante do Governo de Minas, Carlos Magno Ribeiro Costa, do Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, Sidilúcio Ribeiro Senra e do Diretor do Campus do IF Sudeste em Cataguases, Leandro da Mota Borges.

Atualmente, o Polo E-Tec que funciona na Vila Reis é mantido pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com o IF Sudeste MG, Campus de Rio Pomba, Juiz de Fora e Barbacena. Na nova etapa, no Colégio Cataguases, a prefeitura deverá ceder os servidores para área de limpeza e Vigilância. O laboratório de informática instalado na escola Carmelita Guimarães, também será transferido para o Colégio Cataguases.

Os cursos técnicos oferecidos atualmente são: Administração, Segurança do Trabalho, Eventos, Reciclagem, Meio Ambiente, Alimentos e Informática para Internet. Também está em estudo a implantação posterior de cursos técnicos de Informática (Hardware), Eletrotécnica e Audiovisual. Estes cursos ainda aguardam autorização da reitoria do IF.

Em abril, existe a previsão de que o Campus de Cataguases abra inscrições para o curso de "Aplicativos para Celulares" que será ofertado no sistema presencial e totalmente gratuito informou o diretor Leandro Borges. Os professores deverão vir do Campus de Rio Pomba.

Para os cursos de nível superior, ainda não há previsão de início.

Com informações do Jornal Cataguases

Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura de Leopoldina autorizando a liberação de recursos para a Associação dos Valentes Amigos dos Cães é aprovado pela Câmara

O prefeito José Roberto de Oliveira encaminhou à Câmara de Vereadores na última terça-feira, 22 de dezembro, Projeto de Lei autorizando a liberação de recursos no valor de R$ 5 mil reais para a AVAC - Associação dos Valentes Amigos dos Cães - entidade que enfrentava dificuldades para continuar a desempenhar suas atividades em defesa dos animais de rua vítimas de abandono e maus tratos. A iniciativa da Prefeitura de Leopoldina recebeu total apoio dos vereadores e foi aprovada na reunião do Legislativo Municipal realizada na noite da terça-feira (22).

Dentre as ações desenvolvidas pela AVAC destacam-se o acolhimento, a proteção e o tratamento dos cães. A estrutura necessária para a realização destas tarefas de cunho voluntário gera despesas com aluguel, água, luz, clínica veterinária, ração, produtos de limpeza, medicamentos, dentre outras.

O repasse dos R$ 5 mil reais para a AVAC acontecerá esta semana, após a assinatura de um convênio entre a Prefeitura e a Associação. O prefeito José Roberto esclareceu que empreendeu todos os esforços possíveis para encontrar alternativas e liberar os recursos neste momento emergencial da AVAC. "É importante que todos tenham conhecimento que as prefeituras enfrentam enormes dificuldades, em face da crise econômica vivida pelo país, para continuarem executando obras, mantendo os serviços necessários ao dia a dia do município, pagando em dia o funcionalismo público, enfim, cumprindo com todos os compromissos. Situações como esta, da AVAC, merecem os nossos esforços. Felizmente conseguimos uma solução para o problema, contando com o apoio da Câmara de Vereadores", considerou o prefeito. 

Elileia Santos das Graças Corrêa, presidente da AVAC, comentou que os recursos chegam num momento oportuno. Segundo ela, a verba será destinada ao pagamento de dívidas, por exemplo, junto à clínica veterinária. Atualmente a AVAC cuida de 45 cães. Elileia agradeceu ao prefeito José Roberto pela iniciativa e aos vereadores pela aprovação do Projeto de Lei.

Com informações da Assessoria de Comunicação da PML

Foto AVAC / Arquivo

Prazo de agendamento para o Simples Nacional em 2016 vai até quarta-feira

As empresas interessadas em aderir ao Simples Nacional em 2016 devem fazer, até quarta-feira (30), o agendamento pelo site da Receita Federal. Caso opte por não fazer o agendamento, a adesão poderá ser solicitada durante todo o mês de janeiro, também por meio do site.

O Simples Nacional é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.

Com a universalização do Simples, promovidapela Lei 147/14, o número de pedidos de adesão ao modelo simplificado cresceu 125% em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2014. Foram registrados 502.692 pedidos de inclusão em 2015, contra 223.076 solicitados no ano passado.

Para saber mais sobre o Simples Nacional, a Receita Federal disponibiliza uma lista de perguntas e respostas.

Agência Brasil

INSS abre concurso público com 950 oportunidades com salário até R$ 7.496,09 e vagas para Zona da Mata

Órgão seleciona para Analista e Técnico do Seguro Social. Inscrições iniciam em 4 de janeiro de 2016

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou edital com as normas do concurso público que visa selecionar 950 candidatos nos cargos de Analista do Seguro Social e Técnico do Seguro Social. As etapas da seleção irão ocorrer em todos os 26 estados da Federação e no Distrito Federal (DF).

Para nível superior, os candidatos devem possuir diploma de conclusão de curso superior em Serviço Social e registro no órgão de classe específico. São 150 vagas para o cargo de Analista, com remuneração de até R$ 7.496,09, incluindo gratificações. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Já para nível médio, são 800 oportunidades para ingresso no Órgão. Os candidatos devem ter certificado de conclusão do ensino médio ou curso técnico equivalente. A remuneração corresponde à R$ 4.886,87 e a jornada de trabalho também é de 40 horas semanais.

As inscrições para o concurso devem ser feitas no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015, entre 4 de janeiro e 22 de fevereiro de 2016. As taxas são R$ 80,00 para nível superior e R$ 65,00 para nível médio.

Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas previstas para ocorrerem em 15 de maio de 2016, nas localidades citadas no edital de abertura da seleção.

As vagas destinadas para Zona da Mata são para os municípios: Além Paraíba, Espera Feliz, Juiz de Fora, Leopoldina. Manhuaçu e Ubá.

SERVIÇO

Concurso: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Vagas: 950 vagas (Analista: 150 e Técnico: 800)

Inscrições: de 4 de janeiro a 22 de fevereiro de 2016

Remunerações: R$ 4.886,87 (Técnico) e R$ 7.496,09 (Analista)

Taxas de inscrição: R$ 80,00 (Analista) e R$ 65,00 (Técnico)

Provas objetivas: 15 de maio de 2016

CONTATO

Outras informações no site www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015 ou na Central de Atendimento do Cespe, de segunda a sexta, das 7h30 às 20h30 – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe – pelo telefone (61) 3448 0100.

Fonte: Centro de Seleção e de Promoção

de Eventos - Universidade de Brasília (CESPE)

Polícia Militar de Cataguases apreende veículo de luxo que transitava com documentação irregular

A Polícia Militar de Cataguases, através dos policiais sargentos Alexssandro e Alex Paulo, conseguiu retirar de circulação um veículo de luxo, Audi A4, placas de São Paulo (SP), que transitava com documentação irregular no município.

Conforme informações da PM, o condutor, E.M.M., 28 anos, residente no bairro Sata Clara, em Cataguases, foi abordado na Avenida Eudaldo Lessa, por volta das 13 horas. O homem apresentou o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), de 2015, mas os militares desconfiaram e realizaram uma consulta nos sistemas informatizados da PMMG, onde constatou-se que o último licenciamento foi no ano de 2009. Embora o documento seja original, os dados inseridos não correspondiam com o correto. A explicação, é que possivelmente o CRLV foi extraviado de algum Detran e utilizado na fraude.

Diante dos fatos, o condutor foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil e o veículo e documento foram apreendidos, devendo passar por perícia posteriormente.

Mega-Sena da Virada vai sortear R$ 280 milhões

Brasília -  A Mega-Sena da Virada vai sortear R$ 280 milhões na próxima quinta-feira (31),
no último sorteio do ano - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Mega-Sena da Virada vai sortear R$ 280 milhões na próxima quinta-feira (31), no último sorteio do ano. As apostas podem ser feitas em todas as casas lotéricas do país até o dia da apuração. O prêmio não vai acumular. Se ninguém acertar as seis dezenas, o valor será dividido entre as pessoas que acertarem cinco dezenas (quina).

A aposta mínima custa R$ 3,50, e a probabilidade de um apostador acertar as seis dezenas é uma em 50 milhões . Também serão aceitas as tradicionais apostas em grupo, os chamados bolões, cuja aposta mínima custa R$ 10.

Segundo cálculos da Caixa, se um único apostador ganhar o prêmio da Mega da Virada, ele  poderá aplicar o valor na poupança e obter renda mensal de R$ 1,9 milhão, equivalente a R$ 63 mil por dia. Com R$ 280 milhões, o ganhador também poderá comprar 560 imóveis avaliados em R$ 500 mil e 1.866 carros de luxo.  

O primeiro sorteio da Mega da Virada foi feito em 2009, quando dois ganhadores dividiram R$ 144,9 milhões. Em 2014, o prêmio de R$ 263 milhões saiu para quatro ganhadores, um de Brasília (DF), dois de São Paulo e um de Santa Rita do Trivelato (MT).

Jovem de São Sebastião da Vargem Alegre morre afogado na Cachoeira Paraíso em Miraí

Um jovem de 22 anos, identificado como sendo Geovane Sebastião da Silva, morador de São Sebastião da Vargem Alegre, foi encontrado morto por afogamento na Cachoeira Paraíso, nas proximidades da Ponte das Aranhas. 

Segundo informações, ele havia desaparecido nas águas da cachoeira e quando a PM chegou ao local, deparou com o corpo nas pedras, próximo a água. 

Foi relatado por testemunhas que a vitima havia se afogado e que somente conseguiram retira-lo minutos depois e já sem vida. Foi informado ainda que o local é fundo e não há visibilidade e que testemunhas teriam visto Geovane se debatendo com os braços, quando suspeitaram que estava afogando. 

O corpo foi encaminhado para o IML de Leopoldina.

Com informações e foto do Site do Silvan Alves

Famílias Circenses podem se tornar patrimônio imaterial brasileiro

Documentação para registro, com histórico dos grupos tradicionais de circo que vieram para o Brasil, foi entregue ao Iphan de Belo Horizonte

Foto: Arquivo/Rede de Apoio ao Circo

Acrobacia, malabares, equilíbrio, trapézio, palhaços, mulher barbada, pirofagia, apresentação de teatro e shows musicais são espetáculos de números circenses que integram a documentação referente à instauração de processo de registro das famílias circenses como patrimônio imaterial brasileiro.

O processo foi solicitado em novembro, junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por Sula Mavrudis e Mayara Mattos, membros do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), do segmento Circo, ligado à Secretaria de Estado de Cultura. Elas requerem a apreciação e o registro para que seja realizada salvaguarda da cultura circense no Brasil.

Sula Mavrudis, que além de membro do Consec é da Rede de Apoio ao Circo (RAC), destaca a importância da salvaguarda das mais de 100 famílias de circos tradicionais para preservação cultural das famílias circenses em Minas Gerais.

“Esta é uma cultura que enriquece e contribui para a história cultural do país e merece ser preservada em Minas Gerais. Por isso, o reconhecimento como patrimônio imaterial é fundamental para realização de ações de salvaguarda no estado", diz a especialista.

"O circense se sente circense por passar seu conhecimento de pai para filho; por ter uma vida debaixo da lona, onde tudo acontece nesse micro e macro cosmos ao mesmo tempo", ilustra Sula.

Segundo ela, a salvaguarda vai possibilitar que as famílias circenses sejam reconhecidas nos estados em que circulam para que possam receber atendimento de saúde, educação, assistência social e também tenham um endereço para que possam participar dos serviços oferecidos à comunidade.

Sula ressalta, ainda, que a vida das famílias circenses é essencialmente nômade - de aventuras, riscos, emoções e sonhos - e esta característica fundamental precisa ser desestigmatizada e oficialmente reconhecida.

Integração à sociedade

De acordo com o secretário adjunto e superintendente de Interiorização e Ação Cultural, órgão também ligado à SEC, João Miguel, a integração das famílias circenses à comunidade é uma preocupação do atual Governo. Segundo ele, o reconhecimento como patrimônio imaterial brasileiro traz à cena da cultura do estado a visibilidade necessária para que esse povo seja integrado à sociedade e tenham seus direitos atendidos.

O processo para que as famílias sejam integradas à sociedade e às comunidades iniciou no dia 5 de novembro – Dia Nacional da Cultura – com a assinatura do Protocolo de Intenções por mais de 40 prefeitos, até o momento, para que esta manifestação cultural possa entrar para o repertório da cultura estadual.

“A superintendência de Interiorização e Ação Cultural trabalha, agora, para que o circo e suas famílias possam se instalar em espaços próprios nos municípios, reconhecidos como endereço, visando o atendimento à saúde, educação, assistência social, água, esgoto, luz que garantam o direito dessas famílias para que o circo possa se instalar e circular pelo estado”, diz João Miguel.

O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, destaca a relevância da iniciativa. “Os grupos familiares circenses se constituem, de fato, em notável núcleo cultural guardião milenar das artes e saberes do mundo do circo. Reconhecer essa importância, visando à proteção e à salvaguarda da família circense, torna-se um dever das políticas públicas de cultura", enfatiza o secretário. 

Dossiê

O dossiê para reconhecimento como patrimônio imaterial entregue ao Iphan é composto de um esboço histórico das famílias tradicionais de circo que vieram para o Brasil e outras que se configuraram nesses últimos séculos pela produção social e artísticas dos circenses em território nacional, um material jornalístico e um pequeno acervo fotográfico que registra a rotina circense em Minas Gerais.

A documentação traz a caracterização dos modos de vida e da expressão identitária das famílias circenses, seus fazeres artísticos, assim como os mestres e mestras responsáveis pela perpetuação dessa tradição tão antiga e rica que se consolida a cada geração.

Origem das famílias circenses          

Existem muitas histórias que confirmam as trajetórias do circo e elas vêm de longe e estão sempre em movimento. O surgimento do circo como local de manifestações artísticas é questionável, mas há menções que remontam as origens da arte circense a pinturas encontradas na China, datadas de mais de 5.000 anos.

Gravuras de malabaristas visualizadas nas pirâmides do Egito, objetos de barro e pedra na Ilha de Creta (1800 a.C.) e painéis em tumbas egípcias (1180 a.C.) também traziam representações dessa arte – acrobacias, saltos, equilíbrio, exibição de força elasticidade, entre outros.    

O primeiro circo foi fruto da ideia empreendedora do militar britânico Philip Astley no século XVIII, que compunha seus espetáculos, organizados e estruturados num picadeiro, à base de apresentações artísticas que incluíam o cavalo.

Já o circo moderno teve início com a delimitação do espaço próprio para este tipo de espetáculo, da estrutura empresarial que passou a ser criada e da incorporação pelas famílias de saltimbancos a valores e rituais próprios da aristocracia militar do século XVIII.

No Brasil, o circo foi itinerante desde sua origem. Ao chegarem as primeiras famílias, ainda não se conhecia a estrutura americana, mais prática e que permitia maior facilidade nas montagens e desmontagens.

Contando com os conhecimentos técnicos e a tradição que traziam de seus países de origem, os circenses que chegaram ao Brasil e rapidamente adaptaram-se às novas condições encontradas no país. No início do processo de imigração dos artistas e suas trupes se reproduziu a forma original de apresentação herdada dos saltimbancos: a praça pública.

Costumes e resistência

Reunindo em torno de seus espetáculos as novidades ou atrações com que se deparavam em suas viagens constantes, o circense incorporou línguas, costumes, saberes e foi construindo suas tradições que são constantemente reinventadas.

Diferentes grupos foram se integrando como os adestradores e ourives ciganos, os equilibristas chineses e japoneses, os contorcionistas indianos, além dos vários artistas provindos de diferentes países da Europa.

Estas circunstâncias deram ao circo a capacidade de sobreviver a qualquer situação, podendo deslocar-se com facilidade de acordo com as necessidades ou as possibilidades que se apresentassem.

Desse modo, a tradição das famílias circenses foi se consolidando, e apesar das grandes dificuldades, os circenses resistem até hoje.

Agência Minas

Em 2015, consumidores falaram menos ao celular e aumentaram o uso de internet

Uma mudança de comportamento dos usuários de telefonia móvel fez com que, em 2015, o número de linhas de celulares caísse no país pela primeira vez. Serviços como o de TV por assinatura e telefonia fixa também tiveram sua primeira queda no número de usuários, motivada pela crise econômica. No entanto, os serviços de internet fixa e móvel, especialmente na tecnologia 4G, tiveram forte expansão no ano.

O setor de telefonia celular, que vinha crescendo a cada mês, apresentou uma queda de 2,8% no número de linhas ativas neste ano. Em janeiro, havia 281,7 milhões de linhas ativas no país e, em outubro (número mais recente da Anatel), o número havia caído para 273,8 milhões. A tendência de queda na telefonia celular era esperada só para daqui a dois ou três anos pelos agentes do setor, mas começou a ocorrer em junho deste ano.

Boa parte da queda é atribuída à diminuição do número de celulares com chips pré-pagos, segmento que teve redução de 4,5%. O percentual corresponde a uma queda de 10 milhões de chips. No mesmo período, os celulares pós-pagos apresentaram leve aumento, de 0,3%.

A queda no número de usuários de celular pode ser explicada por uma mudança de comportamento dos brasileiros. Em vez de ter dois ou três chips em cada aparelho para usar os serviços de voz, os clientes estão optando por trocar mensagens de texto e de voz por meio de aplicativos como o WhatsApp, que utilizam apenas dados de internet.

“O brasileiro tinha dois ou três chips para se comunicar com pessoas de várias operadoras. Na medida em que ele passa a se comunicar por meio de mensagens, ele não precisa mais disso, o que precisa é de um pacote de dados. Então, vemos o usuário descartando esse segundo ou terceiro chip, o que está levando a um encolhimento da base de pré-pagos”, diz Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco. Segundo ele, essa tendência deve continuar porque o usuário está abandonando o serviço de voz e passando a gastar em dados.

Por causa desse comportamento, o acesso à internet móvel, que já tinha aumentado em mais de 50% no ano passado, cresceu 13,5% entre janeiro e outubro de 2015. O destaque foi para o crescimento dos acessos em 4G, que passaram de 7,8 milhões em janeiro para 20,4 milhões em outubro. A banda larga fixa teve um aumento de 5,4% no número de assinantes. Em janeiro eram 24,1 milhões de usuários, e em setembro cresceu para 25,4 milhões.

O setor de TV por assinatura foi outro que apresentou uma queda pela primeira vez este ano. Em janeiro, eram 19,65 milhões de assinantes, mas os números começaram a cair em maio. Os dados mais recentes divulgados pela Anatel são de outubro e mostram que o número de assinantes passou para 19,39 milhões, uma queda de 1,3%. No ano passado, o setor havia crescido 8,7%. Entre 2010 e 2014, o número de assinantes dobrou.

A crise econômica foi um dos principais motivos para a queda do número de assinantes. O especialista Eduardo Tude explica que a principal queda foi na tecnologia por satélite, que oferece planos mais baratos para atender famílias de renda mais baixa. “Esse pessoal acabou cortando a TV por assinatura e isso deu um impacto este ano. Acredito que, com a melhoria da situação econômica, o setor pode voltar a crescer”.

Na telefonia fixa também houve queda no número de usuários. Em janeiro, havia 45 milhões de linhas ativas e, em outubro, foram registradas 44,04 milhões de linhas de telefonia fixa, uma queda de 2,2%. A crise econômica também pode ser apontada como a causa da redução do número de usuários. “Já havia uma migração dos usuários de concessionárias para as autorizadas, mas o número total se mantinha estável, com um pequeno crescimento, e este ano estamos vendo uma queda. Acredito também que seja devido à crise econômica”, diz o especialista.

Agencia Brasil

Homem é assassinado dentro de bar em Muriaé

Um homem foi assassinado com aproximadamente 8 tiros na noite deste sábado (26) em Muriaé.

O crime aconteceu dentro de um bar, na Rua Gabriel Passos, no bairro Inconfidência. A vítima, Alexsandro Viera, 30 anos, estava tomando uma cerveja na mesa com um amigo que não foi atingido e as primeiras informações dão conta de que um homem se aproximou e realizou os disparos. O motivo do crime ainda não foi esclarecido.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foi acionado e ao chegar no local, constatou o óbito.

A Polícia Militar de Muriaé, realiza rastreamento neste momento para tentar localizar o autor.

Este já é o 27º assassinado do ano no município.

Com informações e foto da Rádio Muriaé