Polícia inicia Operação 'Dia do Trabalhador' nas rodovias da Zona da Mata Mineira

A 4ª Cia de Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário realiza a operação especial “Dia do Trabalhador” em rodovias da Zona da Mata desde a manhã desta quarta-feira (30) até as 6h do dia 5 de maio. As intervenções policiais planejadas têm o objetivo de impedir ações criminosas, promover a segurança do trânsito e proteger o meio ambiente. A companhia também realiza a ação social “Rodovia de Lazer” em comemoração do Dia do Trabalhador, nesta quinta-feira (1º), no Km 70 da MG-353.

A rodovia MG-447, entre Ubá e Visconde do Rio Branco
está entre os trechos considerados críticos

Os policiais irão cumprir a operação preventiva e repressiva por meio de abordagens a veículos e pessoas, fiscalizando documentos, estado de conservação dos veículos e equipamentos de segurança, além de tentar localizar armas e drogas e realizar a prisão e apreensão de foragidos. Também serão utilizados radares móveis e etilômetros no auxílio do controle de excesso de velocidade e uso de bebida alcoólica.

A operação também terá a presença da Patrulha de Prevenção a Acidentes de Trânsito, que irá distribuir informativos com dicas de segurança e orientar os usuários quanto ao estado de conservação das rodovias, pontos de apoio e trechos que demandam maior atenção.

Passagens perigosas

Os trechos considerados mais críticos terão sinalização extra com cones na pista, faixas de advertência e a presença contínua de policiais. Confira a lista desses segmentos: 

• MG-126, entre Rio Novo e São João Nepomuceno, do Km 0 ao 3 e 12 ao 15; 
• MG-133, entre Rio Pomba e Juiz de Fora, Km 19 e 28; 
• MG-353, entre Juiz de Fora e Coronel Pacheco, Km 60, 62 e 64; 
• MG-353, do trevo da BR-040 a Santa Bárbara do Monte Verde, Km 96 ao 120; 
• LMG-874, entre Juiz de Fora e Matias Barbosa, do Km 0 ao 10; 
• MGT-265, entre Rio Pomba e Ubá; 
• MG-447, entre Ubá e Visconde do Rio Branco, e 
• BR-120, entre Visconde do Rio Branco e Teixeiras.

Rodovia de Lazer

A ação social  “Rodovia de Lazer”, em comemoração ao Dia do Trabalhador, será realizada nesta quinta-feira (1º) entre 9h  e 12h, no Km 70 da MG-353, na Sede do 1º Pelotão de Polícia Rodoviária da 4ª Cia de Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário. A proposta é oferecer um espaço para o exercício da cidadania, lazer, promoção da paz, da segurança e da proximidade entre população e Polícia Militar (PM).

Os usuários da rodovia vão receber orientações relacionadas a meio ambiente e trânsito, além de participar de oficinas, brincadeiras e apresentações culturais. Haverá participação do canil da PM, da banda do 2º Batalhão, do mascote Amigo PM Legal, do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e do teatro do Protegido. Também haverá stands de trânsito rodoviário, de meio ambiente, da Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) e da Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora (Astransp).

Fonte: G1

CATAGUASES: Radialista Marco Antônio Baiano comemora seu aniversário e lança revista com a presença de jogadores e personalidades

A noite desta segunda-feira (28), foi marcada pelo lançamento da Revista Show de Bola do radialista Marco Antônio Baiano, que organizou uma festa de lançamento e de comemoração de seu aniversário no conhecido Bar do Vilmar no Bairro Haidée.

O evento contou com a participação de autoridades, personalidades do esporte e da cultura e amigos do radialista, entre elas destacamos a presença do juiz de direito, Dr. Mauricio Pirozzi; da médica, Dra Maria Ângela Girardi; do pai do jogador David Luiz, da Seleção Brasileira, Ladislau Marinho com parte da equipe da Ação Social David Luiz, do ex-jogador do Vasco e Seleção Brasileira, Osmar Donizete Cândido o "Pantera"; dos Ex-jogadores do Botafogo, Darci e Carlão; do Ex-Deputado Estadual e Ex-Prefeito de Leopoldina Bené Guedes e seu filho, Bernardo Guedes que é pré candidato a Deputado Estadual. Também vale a pena registrar a presença do vereador de Cataguases, Joãozinho de Vista Alegre, além de políticos de Mar de Espanha e empresários locais.

Para abrilhantar a noite, cantaram para o público o cantor e radialista Vinícius, a Cantora de Juiz de Fora, Bruna e a cataguasense Vanessa Café.

Na ocasião, Marco Antônio Baiano apresentou a revista Show de Bola que traz em sua capa a foto do jogador David Luiz juntamente com a do radialista.

Baiano também  anunciou o jogo das estrelas que acontecerá em Cataguases no dia 9 de agosto deste ano e contará com a presença de Donizete, Mauro Galvão, Adílio, Djair entre outros.

Confira abaixo álbum de fotos do evento:

CATAGUASES: Carro que estava parado há muito tempo na rua é incendiado

Um veículo importado da marca Lada, placa GNK-8248, que há muito se encontra estacionado em frente a uma residência na Rua Dr. Norberto Custódio Ferreira e que aparentemente não funciona, foi incendiado na noite desta terça-feira (29), por volta das 21h45min.

A Proprietária do veículo, M.A.F., 55 anos, contou que estava em sua residência quando ouviu uma explosão e que quando saiu, viu seu veículo pegando fogo, o qual conseguiu apagar, com a ajuda de vizinhos utilizando uma mangueira de jardim. Segundo informações passadas por uma testemunha, uma motocicleta preta com o condutor usando capacete preto teria parado em frente ao veículo e que após sair rapidamente o incêndio teria iniciado, levantando a hipótese de incêndio criminoso.

A Polícia Militar esteve no local, através do SGT Marco Antônio Veiga e SD Renato Moraes que acionou o perito Rafael da Polícia Civil, que após realizar os trabalhos de praxe, liberou o local.

CATAGUASES: Executivo e Sindicato tentam pressionar vereadores com Projeto apenas para os professores mas Legislativo não aceita e aumento fica adiado para junho

O Projeto de Lei com pedido de urgência, enviado pelo Executivo para regulamentar o repasse de 8,32% do Fundeb para a Educação, acabou sendo o principal tema da noite, gerando muitas discussões na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cataguases nesta terça-feira (29), pois o projeto contempla apenas o repasse para os profissionais do magistério e não de toda a rede de educação municipal.

Falaram na Tribuna, o Assessor do Prefeito, Alex Carvalho, as líderes sindicais, Maria Lúcia de Souza Lima Silva, representando o SINSERPU e Raquel Silva de Souza, representando o Sind-UTE.

Segundo o Assessor Alex Carvalho, é a primeira vez que o Executivo estaria repassando o percentual total dado pelo Governo Federal, que o desejo do Prefeito é pagar o piso salarial para todos os professores e que será realizada uma audiência pública futuramente. Sobre o percentual, Alex disse que no entendimento jurídico da prefeitura, o repasse é devido apenas para o magistério e não para todos os funcionários da educação, que o dinheiro vindo do Fundeb, não daria para pagar outros funcionários e que os demais funcionários, seriam reajustados em maio, com os demais servidores, deixando claro que se os vereadores não votassem o projeto, que não seria possível repassar o reajuste para ninguém já no mês de maio.

Porém, a líder do Sind-UTE, Raquel Souza, disse que educador, são todos os funcionários da educação e não apenas os professores e que a data base para todos os funcionários da educação, professores, secretários entre outros, é janeiro e não maio conforme os demais servidores da prefeitura. A representante do Sind-UTE, denunciou também o uso irregular da verba do Fundeb e disse que se o dinheiro for gasto corretamente, ele é suficiente para pagar a todos os servidores da educação, pois apenas no mês de abril, a prefeitura teria recebido R$ 1.114.000,00 oriundos do repasse do Fundeb.

Segundo a líder sindical, o Prefeito teria agido de má fé com o Sind-UTE, pois acordou que estudaria as revindicações até segunda-feira (28), para incluí-las no Projeto de Lei, porém enviou o Projeto na sexta-feira (25). 

Já a sindicalista Maria Lúcia, do SINSERPU, disse que o que estava sendo votado era fruto de negociação entre o sindicato com a prefeitura e que era importante votar este projeto, para garantir o repasse para os professores e que depois os demais funcionários poderiam recorrer a justiça. ela também reclamou da paralisação realizada pelo Sind-UTE, pois segundo ela atrapalhou uma outra negociação que o SINSERPU iria realizar com o prefeito e que foi cancelada devido a paralisação. Ela fez questão de frisar que o único sindicato que representa os servidores públicos incluindo os da educação, é o SINSERPU.

O vereador Vinicius Machado, argumentou que a Lei Municipal nº 3800 que veio junto com o Projeto de Lei, garante equidade e isonomia e deixa claro que todos os servidores da educação estão na mesma categoria, que a data base seria realmente o mês de janeiro e que a Presidente do SINSERPU, havia dito que se os demais funcionários entrassem na justiça, eles ganhariam, o que foi confirmado pela líder sindical. "A senhora acha que ficaria bem para a consciência dos vereadores, aprovar uma lei sabendo que ela está errada?" perguntou Vinícius.

Maurício Rufino, também se posicionou, indignado com a postura da Presidente do SINSERPU, dizendo que seria inadmissível colocar a faca no pescoço dos vereadores, dizendo que se os vereadores não votassem, iria espalhar pelos quatro cantos que a culpa seria dos mesmos e que se o sindicato está negociando desde janeiro e só agora é concedido o repasse, os vereadores também tem o direito de sobrestar um projeto para tentar entendê-lo melhor e garantir o direito das minorias o que deveria também ser o objetivo do sindicato. "Se está levantando a hipótese de garantir o aumento de 8,32% aos demais servidores da educação que não são professores, eu quero estudar esta hipótese melhor, se ninguém aqui hoje tem a condição de me garantir esta informação, de forma que eu possa votar consciente, como o vereador Vinícius falou, eu quero fazer uma pausa neste raciocínio para conversar com quem entente e eu posso fazer isso, isso é direito meu, este discurso de que se hoje houver o sobrestamento é culpa do vereador de que não veio o aumento, este discurso não cola mais [...] os vereadores não estão de sacanagem, de picuinha política, não é isto [...] nós não estamos pedindo vista ou sobrestamento para sacanear ninguém não, nós estamos pedindo vistas para entender e estudar melhor a matéria, nós levamos isto aqui a sério, se tem alguém que tem de ficar com a faca no pescoço, infelizmente é o prefeito que não repassou este aumento desde janeiro [...] Não quero eu decidir um negócio complicado desses que pode mexer com a vida de várias famílias de servidores em 6 ou 8 horas, isso é injusto [...] Se tem dinheiro do Fundeb para esta categoria e que se estende a outros trabalhadores da educação eu quero que pague, esse discursinho não vai colar" completou o vereador.

Os vereadores acharam estranho a Presidente do SINSERPU, como sindicalista, não estar defendendo a isonomia, Serafim, disse que se a Lei ainda tem de ser publicada, como dizer que se não for votado não poderá pagar, se o jornal com a publicação da Lei, só estaria circulando apenas no dia 4, Vinícius chegou a sugerir que a sindicalista reunisse nesta quarta-feira (30) e os vereadores marcariam uma reunião extraordinária para a sexta-feira, porém a sindicalista disse que só tem agendo com o prefeito no dia 6 de maio. 

O vereador José Augusto Titoneli, disse que está bem claro para ele, que a intenção é de pagar apenas para os que entrarem na justiça, conforme a própria Maria Lúcia havia dito. "Este mesmo pensamento, eu vejo lá no fórum, usado pelos bancos, pelas empresas de Telefonia, que tiram da gente centavos e em um universo de 100 milhões de pessoas, pagam apenas para os que entram na justiça e os funcionários públicos estão da mesma forma" disse Titoneli que chegou a propor uma emenda para incluir os demais funcionários da educação, mas no intendimento dos demais vereadores, esta emenda seria autorizativa pois o Legislativo não pode gerar despesas para o Executivo.

Todos os vereadores acharam melhor assinar o pedido de sobrestamento em conjunto e aprovaram o mesmo por unanimidade que acabou adiado por duas sessões, uma vez que o repasse deve ser retroativo a janeiro, não causando danos para os servidores se a prefeitura começar a pagar em junho ao invés de maio.

Por fim, Alex Carvalho, disse que não haverá retaliação por parte do Executivo pelo fato do Projeto ter sido sobrestado, conforme o temor da presidente do SINSERPU, que no entendimento do Executivo, a Lei 11738, que garante o repasse apenas para os Professores, é Federal e está acima da Lei Municipal nº 3800 e que seria realizado estudo de impacto financeiro, para demonstrar se o Executivo teria ou não condições de pagar os demais funcionários da educação que ele acredita ser em torno de 600 pessoas.

Por causa das discussões deste projeto, todo o restante da pauta acabou cancelado.

CATAGUASES: CEI que investigou as demissões dos servidores efetivos conclui que houve indícios de improbidade administrativa

Para ler o relatório na íntegra, clique aqui.

Acabou de ser lido na noite desta terça-feira (29), na Câmara Municipal de Cataguases, o Relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que investigou as demissões de Servidores do quadro efetivo, realizada pela Prefeitura Municipal de Cataguases, pelo  Presidente da CEI, vereador Maurício do Vale Rufino. Também trabalharam na Comissão, os Vereadores Walmir Linhares como relator e Antônio Batista Pereira.

O relatório destaca que a comissão foi instaurada após denuncia da Sra. Marilice Tavares, na Tribuna da Câmara e que no contexto inicial a notícia que se tinha era de que a Prefeitura estaria desligando servidores "aposentados" pelo Regime Geral da Previdência Social, mesmo que pertencentes a seu quadro efetivo, servidores ditos estáveis, portanto, com intuito de "enxugar" a folha de pagamentos e economizar dinheiro público. Diante disto a Comissão procurou esclarecer as perguntas: Pode-se demitir servidores do quadro efetivo, da forma como foi realizada pela atual gestão municipal? Ouve interrupção do serviço público com taos demissões? Os servidores demitidos foram reintegrados? As demissões, direta ou indiretamente falando trouxeram prejuízos financeiros ao município?

Depoimentos

Durante os trabalhos, 11 pessoas foram ouvidas: Maria Lúcia de Souza Lima Silva, Presidente Do Sindicato dos Servidores das Prefeituras de Cataguases, Astolfo Dutra, Santana de Cataguases, Itamarati de Minas e Dona Eusébia (SINSERPU); Raquel Silva de Souza, representante do Sind-UTE; Nelba M. N. Barroso Pinto; Missias Helena da Silva Soares; Marilice Martins Tavares; Suely Valverde Titoneli; André do Carmo Pacheco, Coordenador Executivo de Recursos Humanos da Prefeitura; Walter de Paula, Secretário Municipal de Administração; Luciana do Carmo Barbosa Moreira, Secretária Municipal de Educação; Sirley Garcia Cardoso, Ex-Procurador Geral do Município e por fim o Prefeito José César Samor. 

Nos depoimentos, ficou claro que alguns funcionários não foram substituídos, deixando o cargo que exerciam em descoberto e que os sindicatos chegaram a alertar ao prefeito sobre as demissões e até sugerir um PDV (Programa de Demissão Voluntária), como relatou a presidente do SINSERPU e que vários funcionários recorreram a justiça e foram reintegrados. Perguntada se algum setor público havia sido afetado, a presidente do SINSERPU, disse que as áreas de educação, saúde e serviços urbanos estavam passando por dificuldades, segundo o relatório.

O Coordenador Executivo de Recursos Humanos da Prefeitura, André do Carmo Pacheco, disse a comissão que o Secretário de Administração, Walter de Paula, havia lhe pedido a lista dos servidores aposentados e dito que iria em Leopoldina pois havia tido notícias de que a prefeitura de lá estaria agindo desta forma, mas André Pacheco ressaltou que explicou ao Secretário que a situação dos dois municípios era diferente, pois Leopoldina os servidores estariam ligados a administração por um regime estatutário e que em Cataguases funciona um Regime Previdenciário Celetista o que obrigaria obedecer aos ritos da lei.

André Pacheco, declarou também que cerca de 50 funcionários aposentados foram demitidos, que cada secretário escolheu os funcionários que seriam demitidos, que a ideia central seria desligar os funcionários demitidos pois eles já possuíam outra renda, gerando menos impacto, mas que ele não concordou por entender que seria contrário a legislação.

Outro ponto que chamou a atenção, foi que o primeiro parecer do procurador, Sirley Garcia, havia sido realizado de forma verbal e que seria favorável as demissões, conforme declaração do Coordenador de RH e que em segundo momento, o Procurador teria realizado outro parecer por escrito, diferente do verbal. 

Secretário de Administração

O Secretário de Administração, Walter de Paula, em seu depoimento, disse que desde o início da atual administração verificou-se a necessidade de "enxugar" a folha e que estudou a possibilidade de demitir os servidores aposentados, após saber do caso em Leopoldina e que se aconselhou com o Procurador Geral do Município, Sirley Garcia o qual se manifestou favorável a medida e que a hipótese da reintegração dos servidores demitidos, muito o preocupava pois configuraria prejuízo para o Município. O Secretário também apresentou a CEI, um quadro resumo da folha de pagamento do mês de outubro de 2013, que continha na época, 2034 funcionários em atividade, 81 aposentados, 204 afastados pelo INSS, 13 de licença maternidade e 85 em "licença sem vencimentos", totalizando 2417 funcionários, o que elevava a folha a R$ 3.959.908,68.

Secretária de Educação

A Secretária Municipal de educação, Luciana do Carmo Barbosa Moreira, disse que recebeu uma lista com o nome dos servidores aposentados para que ela escolhesse quais seriam demitidos e que o critério utilizado por ela, foi os que poderiam trazer "menor prejuízo pedagógico possível". Sobre não ter assinado algumas das comunicação de dispensa, Luciana Moreira disse que isto aconteceu em razão do curto prazo entre a escolha e a publicação de exoneração, ou seja, tão logo decidiu pelos nomes, a Prefeitura tratou de publicar a portaria de exoneração na primeira edição do Jornal Cataguases seguinte. A Secretária disse também que deixou claro para o prefeito sua preferência em não desligar no meio do ano letivo e sim no final e que o procurador Geral do Município na época, insistiu na tese de que os servidores concursados poderiam ser exonerados e que cada um buscasse seus direitos. Para a Comissão, ficou claro que a Secretária só desligou os servidores, porque foi orientada a tomar tal decisão e que quando questionou o Ex-Procurador Geral do Município sobre a legalidade, de tais atos, obteve uma resposta desrespeitosa do mesmo, com os seguintes dizeres: "Em resposta ao que foi solicitado, informamos que o despedimento se dá por conta de cada secretário e esta Procuradoria nada tem com as exonerações ocorridas".

Procurador Geral do Município

Sirley Garcia Cardoso, em seu depoimento, disse que tomou conhecimento dos desligamentos dos funcionários, através da publicação no Jornal Cataguases e que não teria sido consultado especificamente sobre cada caso, que como Procurador, seu parecer foi genérico, no sentido de que seria possível o desligamento de funcionários do quadro efetivo, desde que aposentados por aposentadoria especial (Por estar denotada a impossibilidade para o trabalho ou desligamentos de servidores que já estivessem completado 70 anos de idade). Segundo afirmou o Procurador, cada secretário ficou de passar uma lista com os nomes mas que as peculiaridades de cada caso não foram levadas ao seu conhecimento, contrariando o que disse outros depoentes que afirmaram que a lista foi enviada pela Prefeitura para que os secretários escolhessem. Sirley, disse não concordar com a forma com a qual se deram os desligamentos, sem a comunicação prévia e também com a rescisão de "concursados", pois em sua opinião, deveria ter começado pelos contratados.

Prefeito Cesinha

Durante os trabalhos, após ouvir os primeiros depoimentos, a Comissão reuniu-se com o prefeito Cesinha Samor e pediu para que o mesmo reconsiderasse as demissões e que o mesmo havia dito que iria avaliar novamente o ato com sua equipe técnica, porém, após ter passado uma semana e sem obter resposta, a CEI resolveu continuar os trabalhos.

Ao ser ouvido, em 12 de dezembro de 2013, o Prefeito José César Samor, disse que em reunião com sua equipe, o Procurador Geral havia dito que o Executivo poderia demitir servidores concursados aposentados e que o objetivo era o de sanear a folha de pagamento da prefeitura. O prefeito afirmou que não houve nenhum tipo de perseguição e que não há interesse de rever as demissões pois prefere aguardar as decisões judiciais definitivas, que a Prefeitura irá recorrer até a última instância para tentar reverter as decisões de reintegração e que só irá reintegrar os servidores que entrarem na justiça.

O Prefeito informou também que a Prefeitura possui 146 servidores aposentados e que deste número, foram demitidos 72 pessoas, sendo que apenas 24 tiveram que ser reintegradas mediante decisão judicial.

Documentos

Segundo os documentos obtidos pela CEI, no período entre 1 de janeiro de 2013 até 1 de fevereiro de 2014, ocorreram 650 demissões e 434 contratações, havendo uma redução de 216 funcionários na folha da Prefeitura. A prefeitura terá de pagar também, cerca de R$ 145 mil com a reintegração dos servidores desligados.

Uma questão levantada pela Comissão e que deverá ser apurada pelo Ministério Público, é se a Prefeitura ao mandar um servidor embora e colocar outro em seu lugar e depois ter de reintegrar o servidor, não poderia ter gasto o salário para pagar a função, duas vezes.

Conclusão

Por fim, a CEI, considerou que o Prefeito Municipal de Cataguases, demitiu servidores estáveis, pertencentes ao quadro efetivo acreditando que poderia fazê-lo, no entanto, a Comissão concluiu que tal ato contraria o ordenamento jurídico brasileiro e que nenhum servidor aposentado espontaneamente, pode ser demitido excetuando as hipóteses jurídicas.

A CEI considerou também que o objetivo foi de sanear a folha de pagamento e não de perseguir, não havendo portanto má fé por parte do Executivo.

Outro fato apurado, foi que diversos depoimentos apontaram pela descontinuidade dos serviços públicos em razão das demissões ilegais, nas áreas de saúde, educação entre outras. Em razão disto, a CEI considerou que demitir para equalizar a folha de pagamento e respeitar o limite prudencial, é legítimo e juridicamente aceitável, porém, demitir servidores estáveis causando prejuízo à prestação do serviço público e tendo de pagar dos cofres públicos aos servidores que foram tolhidos de trabalhar é inaceitável em todos os sentidos. "Neste esteio, tanto atentar contra os princípios da Administração Pública quanto causar danos ao erário constituem condutas passíveis de sanção da Lei 8429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)".

A CEI concluiu também, que "a possibilidade de existir subsunção (encaixe entre a norma e o fato, ou seja, encaixe entre os artigos 10 e 11 d Lei de Improbidade Administrativa e a conduta de demitir servidores efetivos), o que pode ter gerado descontinuidade na prestação do serviço público, desequilíbrio e prejuízos às finanças do Município e desrespeito ao servidor público. Ou seja, possui indícios muito fortes, fortes o suficiente para serem apurados por instituições públicas cuja função é investigar mais apuradamente tais situações".

Das medidas a serem tomadas

Pela Prefeitura:

• Enxugar a máquina pública, respeitando os ditames legais, começando pelos contratados temporários já vencidos, nos termos da Lei Municipal nº 3388/2005;
• Instituir um plano de demissões voluntárias (PDV);
• Não demitir servidores estáveis;
• Reintegrar administrativamente os Servidores estáveis demitidos;
• Quando for demitir, avisar ao trabalhador com antecedência mínima, para que ele possa planejar sua vida pessoal.

Pelo Ministério Público

• Apurar se houve lesão ao erário, descontinuidade na prestação do serviço público de forma injustificada e transgressão aos princípios da Administração Pública, especialmente ao princípio da Legalidade. A possibilidade de subsunção das condutas aqui narradas com as disposições da Lei 8429/1992 possui indícios concretos.
• Investigar os fatos trazidos por esta Comissão Especial de Inquérito, contando com ela para o que for necessário.

Pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

• Apurar se houve lesão ao erário, descontinuidade na prestação do serviço público de forma injustificada e transgressão aos princípios da Administração Pública, especialmente ao princípio da Legalidade. A possibilidade de subsunção das condutas aqui narradas com as disposições da Lei 8429/1992 possui indícios concretos.
• Investigar os fatos trazidos por esta Comissão Especial, contando com esta Casa de Leis para exercer o controle das contas e dos atos do Poder Executivo Municipal.

Após a leitura do relatório, Maurício Rufino disse que encaminhará o mesmo para as autoridades cabíveis e que também disponibilizará o mesmo para quem desejar.

Para ler o relatório na íntegra, clique aqui.

Programa oferece tratamento à população hipertensa da Zona da Mata

Unidades localizadas em Juiz de Fora, Muriaé e Viçosa somam mais de 30 mil atendimentos realizados

Desde 2010, a Zona da Mata mineira conta com uma importante ferramenta no tratamento aos pacientes hipertensos da região, os Centros Hiperdia. Localizados em Juiz de Fora, Muriaé e Viçosa, os locais oferecem atendimento a pacientes com hipertensão e diabetes de 57 municípios. Juntas, as unidades já realizaram mais de 30 mil atendimentos.

A gerente do Centro Hiperdia em Viçosa, Anna Carolina De Lazzari, destaca os casos da doença que devem ser encaminhados para o local.  “Recebemos pacientes advindos da Atenção Primária de Viçosa e microrregião e que possuem suspeita de hipertensão arterial secundária, hipertensão arterial resistente, hipertensos com alto grau de risco cardiovascular e doença hipertensiva específica da gravidez”, relata.

José dos Reis Martins é paciente da unidade desde outubro de 2013. Hipertenso e diabético, ele destaca o atendimento mais humanizado a que hoje tem acesso. “É acima da média. Não é ótimo, é excelente. A parte humanística e a diversidade de profissionais que nos atendem são muito importantes. Além de cardiologista, sou atendido por nutricionista, psicólogo, endocrinologista. O meu controle melhorou muito e estendeu a periodicidade com que preciso retornar às consultas”, conta.  

O Hiperdia de Viçosa atende a nove cidades e a gerente Anna Carolina reforça a importância da parceria com os municípios, “enviando pacientes, entrando em contato quando possuem dúvidas sobre os encaminhamentos e critérios para o Centro”. 

Atenção ao paciente

A gerente do Centro Hiperdia em Juiz de Fora, Tatiane Paiva, também aponta como diferencial a atenção ao paciente. “Não fornecemos apenas o atendimento, trabalhamos também o letramento em saúde, em que ensinamos o paciente a entender o que foi prescrito. Muitos deles não sabem ler, então orientamos sobre como podem identificar o medicamento, a dosagem e os horários. Oferecemos um cartão de atenção farmacêutica, bem didático, para auxiliá-los”, diz.

O Centro, que atende à população de 37 municípios, também desenvolve semanalmente consultas coletivas entre os pacientes de retorno e com a presença de uma equipe multidisciplinar. “Nesses momentos são compartilhadas as experiências. Percebemos que funciona como uma motivação para os pacientes”, completa.

No Centro Hiperdia de Muriaé, que atende a 11 cidades, a atenção ao paciente também é citada como diferencial. “Desde a inauguração da unidade é visível a mudança que houve no comprometimento com o paciente”, afirma a coordenadora Simone Moreira Féres. O local foi o último a iniciar as atividades na Zona da Mata, em julho de 2013, e já realizou mais de 1.400 atendimentos.  

Municípios atendidos

A unidade de Juiz de Fora atende, além da própria cidade, Bicas, Descoberto, Guarará, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Pequeri, Rochedo de Minas, São João Nepomuceno, Senador Cortes, Aracitaba, Oliveira Fortes, Santos Dumont, Andrelândia, Arantina, Belmiro Braga, Bias Fortes, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Chácara, Chiador, Coronel Pacheco, Ewbanck da Câmara, Goianá, Liberdade, Lima Duarte, Matias Barbosa, Olaria, Passa Vinte, Pedro Teixeira, Piau, Rio Novo, Rio Preto, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita de Jacutinga, Santana do Deserto e Simão Pereira.

O Hiperdia em Muriaé oferece tratamento para pacientes de Antônio Prado de Minas, Barão de Monte Alto, Eugenópolis, Miradouro, Miraí, Patrocínio de Muriaé, Rosário da Limeira, São Francisco do Glória, São Sebastião da Vargem Alegre e Vieiras, além de Muriaé.  Já o Centro de Viçosa atende à população da cidade e de Araponga, Cajuri, Canaã, Paula Cândido, Pedra do Anta, Porto Firme, São Miguel do Anta e Teixeiras. 

Hiperdia no Estado

Criado pelo Governo de Minas em 2007 e sob a coordenação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), o Centro Hiperdia integra o Programa Estadual de Atenção ao Portador de Hipertensão e Diabetes. Além das três unidades da Zona da Mata, outros 13 municípios no restante do Estado possuem Centros: Brasília de Minas, Campo Belo, Diamantina, Itabira, Itabirito, Janaúba, Jequitinhonha, Patos de Minas, Patrocínio, Pirapora, Santa Luzia, Santo Antônio do Monte e Teófilo Otoni. O recurso para implantação dos Centros totaliza R$ 15 milhões. Já os investimentos com manutenção, apenas em 2013, foram de R$ 20 milhões.

Da Agência Minas

CATAGUASES: Projeto do vereador Walmir Linhares pretende multar proprietários de imóveis onde for encontrado foco do mosquito da dengue. Confira a Pauta completa

Entre os Projetos de Lei que serão discutidos pela Câmara de Cataguases nesta terça-feira (29), o Projeto do vereador Walmir Linhares, prevê multa para os proprietários dos locais onde for encontrado foco do mosquito da dengue em Cataguases.

A multa estipulada é de 1 UFM (Unidade Fiscal do Município) que hoje está em R$ 239,01 e será aplicada pelos Agentes Públicos do Município, podendo ser dobrada em caso de reincidência.

Na Sessão desta noite, o polêmico projeto do Executivo, que altera o Código de Zoneamento, Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano também volta a pauta para ser discutido e do Legislativo, o Projeto de Lei dos vereadores Fernando Rodrigues do Amaral e Paulo Sergio Ribeiro Ventura (Aritana), passa a destinar parte das multas de trânsito para conservação dos sinais de trânsito em Cataguases, do vereador Maurício Rufino, altera a Lei nº 3229/2003 que trata da concessão do Passe Livre Provisório ou Permanente, para o portador de deficiência, em Linhas Urbanas e Distritais do município de Cataguases e do vereador José Augusto Titoneli, dispões sobre a denominação da Praça de Skate de "Praça de Skate Moacir Vieira Barbosa".

Confira a pauta completa abaixo:

SESSÃO ORDINÁRIA 

ORDEM DO DIA 

29/04/2014 

ÀS 18:30 HORAS

Executivo: 

Projeto de Lei: 

Nº 42/2013 - Altera os artigos 8º,11º,13º e 44º da Lei Nº 2.427/95 Código de Zoneamento, Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano e dá outras providências. (1ª Votação) 

Legislativo: Projetos de Lei: 

Nº 11/2014 - Institui penalidade para os proprietários de bens móveis em geral em que sejam encontrados focos do mosquito Aedes Aegypt e dá outras providências. Vereador WALMIR LINHARES DA COSTA. 

Nº 16/2014 - Institui normas para a destinação de porcentagem da receita das multas de trânsito arrecadadas para a aquisição de temporizadores a serem instalados em semáforos. Vereadores FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL e PAULO SÉRGIO RIBEIRO VENTURA. 

Nº 18/2014 - Altera Lei Municipal nº 3229/2003 - Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO 

Nº 19/2014 - Dispõe sobre denominação de Praça de Skate Moacir Vieira Barbosa, a próprio Público do Município de Cataguases. Vereador JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI. 

GRANDE EXPEDIENTE: 

Inscritos: 
01) Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli 

PM intensifica fiscalização no trânsito de Cataguases e manda guinchar carro que estacionou em local irregular

A Polícia Militar de Cataguases tem fiscalizado pontos das vias públicas do Município que podem trazer maiores transtornos no trânsito. Um desses pontos é a parte baixa da Rua Cel João Duarte (Calçadão), onde existe um fluxo grande de carga e descarga no horário comercial, mas mesmo assim, os condutores insistem em estacionar em locais proibidos.

O Polícial Militar SGT Veiga, alerta para que os condutores fiquem atentos com relação as regras de trânsito para evitar maiores transtornos, como aconteceu no fim da tarde desta segunda-feira, por volta das 17 horas em que necessitou mandar guinchar um veículo que estacionou de forma irregular na parte baixa do calçadão e o proprietário do Fiat Siena prata, ano 2008, não apareceu após vários apitos do sargento.

Além da multa, o condutor deverá perder 3 pontos na Carteira de Habilitação.

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (29), a Câmara irá discutir Projeto de Lei dos vereadores Fernando Rodrigues do Amaral e Paulo Sérgio Ribeiro Ventura (Aritana), que institui normas para a destinação de porcentagem da receita das multas de trânsito arrecadadas no município para a aquisição de temporizadores a serem instalados em semáforos. 

Acidente grave deixa 2 mortos e 1 ferido na BR-356 um dos veículos com placa de Cataguases

Um grave acidente aconteceu na noite desta segunda-feira (28), por volta das 22 horas na BR-356, entre os distritos de Retiro do Muriaé (RJ) e Itaperuna (RJ), envolvendo 3 carros que colidiram, sendo que dois deles pegaram fogo.

Foto Rádio Itaperuna

Duas pessoas morreram, os dois condutores dos carros que se incendiaram e a terceira vítima, Emanoel Lucius Carvalho Alves de 64 anos, que estava em um Fiat Uno com placa de Cataguases, ficou gravemente ferida, sendo levada para o Hospital São José do Havaí em Itaperuna (RJ). 

Em contato com o Hospital, o mesmo informou que o estado é muito grave.

Os corpos dos dois homens que faleceram no locam, foram conduzidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Pádua e um deles já foi identificado como sendo Reomar Pereira Bastos, morador de Retiro do Muriaé.

Suspeitos de tráfico são presos em Leopoldina, Além Paraíba e Miraí

A Polícia Militar da área da 6ª Cia PM Independente, tem intensificado o combate ao tráfico de drogas, sendo que apenas no último fim de semana, entre os dias 25 e 27 de abril, quatro suspeitos de tráfico foram presos e um adolescente apreendido na região.

Em Leopoldina, denúncias informaram que W. T. O. realizava tráfico de drogas nas proximidades da Faculdade Doctum, localizada na Avenida Getúlio Vargas. O suspeito foi abordado em um veículo na rua Manoel Lobato, no centro do município, com um tablete de maconha, duas pedras de haxixe embaladas para venda e R$610,00. W. T. O. foi preso e encaminhado à Delegacia.

Na noite de sábado, dia 26 de abril, a PM, em atendimento à denúncia de tráfico no bairro Goiabal, em Além Paraíba, apreendeu com H. R. C. dez buchas de substância análoga à maconha e com o adolescente G. T. S. S., R$165,00. Os dois suspeitos foram encaminhados à Delegacia para as providências cabíveis.

Em Miraí, na madrugada de domingo, duas pedras amareladas semelhante ao crack, embaladas em um saco plástico transparente, foram apreendidas com A. R. R., na rua Dr. Abrão Hosta, no centro do município. De acordo com ele, a droga havia sido comprada de D.L.R e L.S.S., suspeito de tráfico na região. A.R.R. e L.S.S foram presos e encaminhados à Delegacia. D. L. R. continua sendo procurado pela PM.

Atendimentos de urgência e emergência ganham agilidade na Zona da Mata Mineira

Central Operativa da Rede de Urgência e Emergência Macro Sudeste coordena os serviços do Samu, que conta com mais de 500 profissionais

Os atendimentos de urgência e emergência para 1,6 milhão de pessoas em Juiz de Fora e outros 93 municípios da região estão mais ágeis e eficazes. Isso por que entrou em funcionamento, a pouco mais de dois meses, a Central Operativa da Rede de Urgência e Emergência Macro Sudeste, que coordena os serviços do Samu e atende por meio do 192.  Atuam na Central, em sistema de plantão, 500 profissionais entre médicos, enfermeiros, condutores socorristas, técnicos de enfermagem e rádio operadores.  Além disso, a estrutura conta com 28 bases descentralizadas da Rede de Urgência e Emergência, 31 unidades de suporte básico e oito unidades de suporte avançado. 

Desde quando entrou em funcionamento, a Central já atendeu a mais de sete mil ocorrências

Segundo o coordenador médico da Central Operativa, Cláudio Moisés Lacerda Reis, com os recursos, o tempo para realizar o atendimento reduziu. “Com certeza o tempo-resposta hoje é bem melhor, até porque temos mais ambulâncias. Gastamos, no máximo, 30 minutos para realizar o atendimento em qualquer uma das 94 cidades”, afirma, lembrando que a Central compreende uma área de 24.664 km² e atende a cidades que distam até 264 km de Juiz de Fora.

Nestes casos, as bases descentralizadas são mobilizadas. Elas estão localizadas nas cidades de Além Paraíba, Andrelândia, Astolfo Dutra, Bicas, Bom Jardim de Minas, Carangola, Cataguases, Ervália, Espera Feliz, Fervedouro, Goianá, Juiz de Fora (três bases), Laranjal, Leopoldina, Lima Duarte, Matias Barbosa, Miraí, Muriaé, Patrocínio do Muriaé, Rio Pomba, Rio Preto, Santos Dumont, São João Nepomuceno, Senador Firmino, Ubá e Visconde do Rio Branco. Cada uma delas possui uma unidade de suporte básico, com exceção de Juiz de Fora, que conta com seis. Já as unidades de suporte avançado estão distribuídas entre Carangola, Juiz de Fora (duas), Leopoldina, Lima Duarte, Muriaé, Santos Dumont e Ubá.

As bases descentralizadas foram estruturadas com recursos do Governo de Minas, que também propiciaram a construção da Central Operativa da Rede de Urgência e Emergência Macro Sudeste, aquisição de materiais, equipamentos e capacitação de equipes. No total foram investidos pelo Estado R$ 12,4 milhões.

Eficiência em mais de sete mil atendimentos

Desde quando entrou em funcionamento, a Central já atendeu a mais de sete mil ocorrências. De acordo com o coordenador médico Cláudio Moisés, entre 35% e 40% é chamado de Juiz de Fora, o restante é dos municípios da região. Além da agilidade nos atendimentos efetuados, ele destaca a eficiência. “Nem sempre o paciente é levado ao local mais perto, mas ao local mais resolutivo. Existe um fluxo bastante definido para encaminhar o paciente do grande trauma. Hoje ele é levado realmente para o local onde está assegurado o atendimento mais adequado”, ressalta. 

O coordenador estadual de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado de Saúde, Rasível dos Reis Santos Júnior, explica os procedimentos que ajudam a tornar o atendimento mais eficaz. “O técnico auxiliar de regulação médica é quem inicia o atendimento, identifica se é urgência ou não e a localização. A ligação é então passada para o médico regulador, que avalia se precisa enviar unidade de suporte ou pode orientar alguma manobra. Ao mesmo tempo, ele repassa orientações ao rádio operador, que aciona a equipe indicada pelo médico. Isso tudo é feito em, no máximo, dois minutos. E após a equipe do Samu chegar ao local, em contato com a Central, ela recebe orientação para onde o paciente deve ser deslocado. O hospital também é avisado para que as equipes fiquem de prontidão. Hoje, o paciente certo é levado para o local certo, temos uma visão do sistema todo e equipes 24 horas, para prestar o socorro às pessoas no momento que elas mais precisam”, afirma.

Rasível dos Reis também destaca as atividades de capacitação, realizadas com frequência em um espaço na própria Central Operativa. “Temos um Núcleo de Educação Permanente, que capacita a equipe regularmente. O objetivo é o aprimoramento e melhoramento da capacidade para o atendimento de urgência, que lida com o imponderável, pois quando a equipe sai para um atendimento, ela não sabe o que vai encontrar”, comenta.

A Central da Rede de Urgência e Emergência Macro Sudeste opera no mesmo local que o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Sudeste (Cisdeste). Na mesma estrutura funciona também uma unidade dos Bombeiros.

Ligue 192

Em casos de emergência, a população das 94 cidades atendidas pela Central Operativa da Rede de Urgência e Emergência pode entrar em contato por meio do número 192. É necessário informar a localização, de preferência o endereço completo, e um ponto de referência, para facilitar a chegada do socorro.

As cidades que são atendidas pela Central são: Além Paraíba, Andrelândia, Antônio Prado de Minas, Aracitaba, Arantina, Argirita, Astolfo Dutra, Barão de Monte Alto, Belmiro Braga, Bias Fortes, Bicas, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Brás Pires, Caiana, Caparaó, Carangola, Cataguases, Chácara, Chiador, Coimbra, Coronel Pacheco, Descoberto, Divinésia, Divino, Dona Euzébia, Dores do Turvo, Ervália, Espera Feliz, Estrela D’Alva, Eugenópolis, Ewbank da Câmara, Faria Lemos, Fervedouro, Goianá, Guarani, Guarará, Guidoval, Guiricema, Itamarati de Minas, Juiz de Fora, Laranjal, Leopoldina, Liberdade, Lima Duarte, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Mercês, Miradouro, Miraí, Muriaé, Olaria, Oliveira Fortes, Orizânia, Palma, Passa-Vinte, Patrocínio do Muriaé, Pedra Bonita, Pedra Dourada, Pedro Teixeira, Pequeri, Piau, Pirapetinga, Piraúba, Presidente Bernardes, Recreio, Rio Novo, Rio Pomba, Rio Preto, Rochedo de Minas, Rodeiro, Rosário da Limeira, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita de Jacutinga, Santana de Cataguases, Santana do Deserto, Santo Antônio do Aventureiro, Santos Dumont, São Francisco do Glória, São Geraldo, São João Nepomuceno, São Sebastião da Vargem Alegre, Senador Côrtes, Senador Firmino, Silveirânia, Simão Pereira, Tabuleiro, Tocantins, Tombos, Ubá, Vieiras, Visconde do Rio Branco e Volta Grande.  

Centrais operativas no Estado

A partir de 2009, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), passou a atuar de forma diferente no atendimento à população de municípios menores, com o início da implantação das redes regionais de urgência e emergência. Montes Claros foi a primeira cidade a receber uma central operativa, seguida de Barbacena e Teófilo Otoni. Juntas, as três unidades cobrem 222 municípios e 3,4 milhões de pessoas.  Para maio está prevista a inauguração de mais uma Central, em Varginha, no Sul de Minas. Serão atendidos 153 municípios e uma população de 2,6 milhões de pessoas.

Foi inaugurada a Exposição "Cataguases Cartazes - A poesia visual nos anos de chumbo"

Foi aberta nesta sexta-feira (25) no Centro Cultural Humberto Mauro, a Exposição de poemas visuais "Cataguases Cartazes - A poesia visual nos anos de chumbo", com organização e arte de Joaquim Branco, Eugênia Ribeiro e Natália Tinoco.

A exposição, relembra uma época em que a ditadura militar instituiu uma dura censura à produção cultural do país e em Cataguases, não foi diferente, censurados, os poetas Cataguasenses e de vários pontos do Brasil, fizeram uma poesia visual como resistência ao governo de exceção no Brasil deixando seu protesto com suas obras. Isso perdurou até 1985.

Cataguases demonstrou por meio do periódico do Grupo Totem sua posição e a exposição registra muito bem aquele momento político-social-cultural por que passou o Brasil.

Quem esteve no lançamento e quem passar pelo Centro Cultural Humberto Mauro até o dia 25 de maio, vai poder conferir este momento histórico e conhecer mais sobre a cultura de Cataguases.

No lançamento, foi apresentado também um painel de poesia discursiva, apresentado oralmente, por:

1. Equipe do Proler, o "Açúcar", de Ferreira Gullar.
2. Bebeto Bittencourt, "Não há vagas", de Ferreira Gullar.
3. Carlos Sérgio Bittencourt e Anderson Nunes e Jeferson Oliveira, com fragmentos de "O cão sem plumas", de João Cabral de Melo Neto.
4. Ex-alunos de Letras da FIC - Leonam Vilela, Larissa Melo, Paulo Victor, Bruna Ventura, Diana Gonzaga, com os poemas "Monumento dos Mortos", de Sebastião Carvalho, e "Poema para Medgar Evers", de Affonso Romano de Sant'Anna.

Confira abaixo fotos dos cartazes da exposição:

Eleitor tem até o dia 7 de maio para tirar título e regularizar situação. Cartórios Eleitorais ficarão de plantão

O eleitor que pretende tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro estado tem até o dia 7 de maio para fazer os pedidos à Justiça Eleitoral. O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem transferência para seções adaptadas. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.

Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens, maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio eleitoral para outra cidade, o eleitor deve apresentar um documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento, até o dia 2 de maio, antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar a página Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento.

Na maioria das cidades mineiras, os Cartórios Eleitorais estão trabalhando em regime de plantão nos finais de semana e feriados para agilizar a regulamentação por parte do eleitor junto a Justiça Eleitoral.

Da Agência Brasil / EBC

Quatro pessoas morrem em grave acidente na estrada Ubá / Rodeiro (MG)

Um grave acidente aconteceu na manhã deste domingo, por volta das 6 horas na rodovia LMG 850, próximo ao KM 6, estrada Ubá / Rodeiro, terminando com quatro vítimas fatais.

Fotos: Renova Ubá

Bombeiros do pelotão de Ubá, com 06 militares à bordo de 02 viaturas, atenderam o acidente envolvendo 2 veículos, sendo um Ford Escort, placa GUM-5303 de Rodeiro com duas vítimas fatais, o condutor, Valteci Alves Coutinho de 32 anos e o carona que não foi identificado e um Fiat Stillus, placa HFK-2266 de Ubá com 05 vítimas, sendo duas fatais: O condutor e um carona que também não foi possível identificá-los.

As outras 03 vítimas, foram desencarceradas das ferragens, sendo, Carla Cristina Teiceira Marciano de 25 anos que foi conduzida pelo resgate dos Bombeiros com suspeita de trauma de tórax e fratura de tíbia e fíbula da perna direita, Michele Francisca de Souza Parma de 30 anos e Alberto Fatuche de 33 anos que foram socorridas pelo SAMU, todas conduzidas para o Hospital Santa isabel em Ubá.

Segundo relatos de testemunhas, o Ford Escort trafegava sentido Ubá à Rodeiro (MG) e o Fiat Stillus, sentido contrário, quando colidiram de frente.

Fonte: CBMMG