CATAGUASES: Pauta da primeira reunião de abril prevê votação de Lei para o Cemitério e de recolhimento dos carros abandonados

A Câmara Municipal de Cataguases, deverá votar nesta terça-feira (1º), dois projetos importantes para o município. O primeiro trata de autorização para o Executivo efetuar o recolhimento dos veículos abandonados em via pública. Este projeto deu entrada no dia 25 de fevereiro de 2014 mas recebeu um substitutivo dos vereadores Serafim Couto Spíndola, Antônio Batista Pereira, Walmir Linhares da Costa e José Augusto Guerreiro Titoneli e volta agora para a pauta do Legislativo.

O segundo, também é um substitutivo, dos vereadores Geraldo Majella Mazini, Maurício do Vale Rufino e João manoelino da Silva Bolina e visa regulamentar o cemitério e serviços funerários em Cataguases. Os vereadores proponentes do projeto, participaram da Comissão que apurou diversas irregularidades no Cemitério São José em Cataguases e além do relatório que encontra-se no Ministério Público, verificou-se a necessidade de regulamentar ações que já aconteciam por tradição mas que não possuíam lei específica. Este projeto também deu entrada no dia 25 de fevereiro mas acabou não sendo votado porque teve o pedido de vistas do vereador Paulo Sérgio Ventura (Aritana).

Por fim, também será realizada a segunda votação do Projeto de Lei do vereador Fernando Pacheco Fialho que autoriza o Poder Executivo a reduzir a jornada de trabalho do Servidor Público que for responsável por pessoas especiais em tratamento especializados. O Projeto já foi aprovado em primeira votação mas necessita de segunda votação pois deverá alterar o Regime Jurídico do Servidor. Na primeira votação, o projeto foi aprovado por 13 votos a 2, sendo contrários os vereadores Maurício Rufino e Walmir Linhares, por se tratar de projeto autorizativo.

Comissão de Saúde discutirá rede de emergência e SUS Fácil

Audiência também vai debater as dificuldades na transferência de pacientes graves. Reunião será na quinta (3), às 9h30.

A Rede de Urgência e Emergência e o SUS Fácil serão debatidos em audiência pública que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, nesta quinta-feira (3/4/14), às 9h30, no Plenarinho IV.  O requerimento é de autoria dos deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente da comissão, e Doutor Wilson Batista (PSD).

A reunião foi motivada pelas constantes dificuldades verificadas quando há necessidade de transferência de pacientes graves do Sistema Único de Saúde (SUS) rejeitados pelos hospitais de referência na Capital e no interior do Estado. O problema se agrava no recebimento dos casos de trauma, neurocirurgia e ortopedia.

De acordo com o deputado Carlos Mosconi, tem sido comum a não-aceitação desses pacientes por parte dos hospitais referenciados, que alegam falta de vagas. Segundo o parlamentar, no fim de semana, a situação é ainda pior. Muitas instituições de saúde do interior, que recebem o enfermo e oferecem o primeiro atendimento, não têm estrutura adequada para dar continuidade ao tratamento e ficam condenadas a manter os pacientes com grave risco para a sua saúde. A situação, segundo Mosconi, poderia ser entendida como omissão de socorro.

O deputado observa ainda que os hospitais referenciados, que se credenciaram para esses procedimentos, recebem uma verba mensal para esse fim. E essa adesão não é compulsória, e, sim, facultativa, dependendo, portanto, da deliberação do hospital credenciado. As equipes médicas fazem também jus a uma complementação pecuniária.

Mosconi sugere um nível maior de comprometimento dos hospitais credenciados ou um estímulo para o aumento do número de vagas no Estado. “O que não podemos aceitar é deixar os pacientes morrerem por falta de atendimento especializado”.

O deputado Doutor Wilson Batista informa que o SUS Fácil é uma ferramenta que tem por objetivo facilitar a transferência dos pacientes de uma cidade ou de uma instituição para outra, mas, na prática, isso não ocorre. “As cidades pequenas não têm suporte adequado para manter pacientes com quadros graves de traumatismo, por exemplo, e, sem conseguir a transferência, o quadro do paciente só se agrava”, explicou o parlamentar. Alguns, diz ele, chegam a esperar até um mês para conseguir leito numa instituição de referência.

O deputado acrescenta que há casos, inclusive, de secretários municipais de Saúde que recebem mandado de prisão em casa por não conseguirem fazer a transferência, pois a família recorre à Justiça para resolver a situação.

Diante desse quadro, Doutor Wilson Batista defende a criação de uma central reguladora que examinaria caso a caso e imporia um limite de, no máximo, 24 a 48 horas para garantir a transferência do paciente, conforme a gravidade dos casos.

Convidados: Foram convidados o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Silveira; o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Itagiba de Castro Filho; o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Lincoln Lopes Ferreira; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Gilmar de Assis; o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), Francisco de Assis Figueiredo; e o o coordenador de urgência e emergência da Secretaria de Estado da Saúde, Rasível dos Reis Santos Júnior.

Também foram convidados o superintendente regional de Saúde de Pouso Alegre, Gilberto Carvalho Teixeira; o secretário municipal de Saúde de Muriaé, Roberto Monteiro de Castro; o secretário executivo do Samu Macroregional de Juiz de Fora, João Paulo Damasceno; o coordenador médico geral do Samu Macroregional de Juiz de Fora, Cláudio Moisés Reis; o gerente regional de Saúde de Alfenas, Sérgio Pessoa Coelho; e o gerente administrativo da Santa Casa de Misericóricordia de Muzambinho, Luís Carlos Dias. Do Hospital São Paulo, em Muriaé, foram convidados o provedor do hospital, Messias Soares Vardiero; a diretora de Administração Hospitalar, Rita de Cássia Pereira de Castro; o cardiologista e hemodinamicista, Leonardo Pereira de Mendonça; e o neurocirurgião, Philipe Carvalho Freitas Sigilião.

Fonte: ALMG

Torcida Doadora da Hemominas completa dois meses com mais de 25 mil doações

Torcedores dos 12 times participantes do Campeonato Mineiro de Futebol registraram 25,2 mil comparecimentos para doação de sangue

A Torcida Doadora 2014 completou seu segundo mês de campanha. Torcedores dos 12 times participantes do Campeonato Mineiro de Futebol registraram, nesse período, 25,2 mil comparecimentos na Fundação Hemominas como candidatos à doação de sangue.

O Cruzeiro Esporte Clube permanece em primeiro lugar no ranking da Torcida Doadora, com 56,5%. Os torcedores do Clube Atlético Mineiro marcam 38,8% e os do  Boa Esporte Clube 1,3% do total de participantes. Os do Tupi e do América Futebol Clube registram 0,9% e 0,8% respectivamente. A Associação Atlética Caldense apresenta 0,7% e o URT 0,4% dos torcedores participantes. O Nacional Esporte permanece com 0,3% do total e os times Guarani e Villa Nova 0,1% do total de torcedores.

Com o tema “Quem doa sangue regularmente salva até 12 vidas por ano. Salve um time inteiro. Doe sangue!”, a segunda edição da Torcida Doadora, lançada em 25 de janeiro, tem como objetivo a mobilização de torcedores mineiros para que compareçam às 21 unidades da Fundação Hemominas e realizem a doação de sangue. A promoção conta com o apoio dos times e parceiros institucionais. Os percentuais da campanha são divulgados semanalmente, às sextas-feiras.

Como participar da campanha

Ao comparecer em uma das unidades da Fundação Hemominas em todo o Estado para doar sangue, o cidadão deve registrar no cadastro a informação sobre seu time do coração. Cada registro cadastrado será somado aos demais recolhidos na rede Hemominas, que divulgará à imprensa, aos times e parceiros, toda sexta-feira, o percentual de comparecimento das torcidas no Estado de Minas Gerais.

Caso você não possa doar por qualquer motivo (temporário ou permanente), ainda assim poderá participar. O compartilhamento e a divulgação a amigos e parentes para comparecer às unidades da Hemominas vai fortalecer a torcida do time do coração.

Da Agência Minas

Casal morre após bater de frente com carreta na BR-116 em Muriaé

Um casal morreu tragicamente em um acidente na BR-116, próximo ao Túnel Dornelas em Muriaé na manhã de sábado (29).

Eles estavam em uma moto Yamaha 125 Factor, prata, placa de Muriaé e bateram violentamente contra uma carreta, placa Campo do Brito (SE), sendo identificados o condutor, Antônio Marcos Ferreira da Silva e a carona Janaína Moraes Silva Ferreira, ambos com cerca de 30 anos de idade.

Com o choque, o capacete da mulher, ficou agarrado no para-choque da carreta, danificando muito a cabine e deixando a motocicleta toda retorcida. 

O casal morreu na hora.

*Com informações e fotos do Site do Silvan Alves

Tribunal Mantém afastamento do prefeito de Patrocínio do Muriaé

Afastamento foi determinado em processo que investiga irregularidades na compra de merenda escolar

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve o afastamento do prefeito de Patrocínio do Muriaé/MG, Pablo Emílio Campos Correa (PPS), concedida pela Justiça Federal de Muriaé/MG em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Como o prazo de afastamento foi de 180 dias a partir do dia 8 de novembro, o prefeito deverá permanecer longe da prefeitura pelo menos até o próximo mês de maio, salvo se a instrução processual for concluída antes desse prazo.

A ordem judicial tem o objetivo de garantir justamente o regular andamento do processo, evitando que Pablo Emílio Campos continue praticando atos para inibir a apuração, subtração e adulteração de documentos, ou mesmo coagindo, ameaçando e oferecendo vantagens a testemunhas, como ele vinha fazendo antes do afastamento.

Para o relator do recurso no TRF-1, desembargador federal Cândido Ribeiro, ficou “demonstrada a conduta do agravante no sentido de estar influindo na apuração de eventuais irregularidades”, impondo-se a necessidade de seu afastamento cautelar.

Merenda escolar

A ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal busca a condenação de Pablo Emílio Campos por utilização indevida de recursos destinados à aquisição de merenda escolar, com ocorrência de superfaturamento até pagamento por despesas inexistentes.

O MPF apurou que o prefeito Pablo Emílio utilizava-se de recursos recebidos do FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para efetuar pagamentos à empresa Oldacir Luiz Valdier por suposta aquisição de produtos que nunca foram entregues nas escolas destinatárias ou mesmo em razão de produtos faturados em quantidades “absurdamente superiores às efetivamente entregues”.

Assim é que, nos meses de março e abril de 2013, a prefeitura pagou por 30 kg de cenoura, 120 kg de fubá, 60 kg de sal e 100 kg de batata. Só que a empresa efetivamente só entregou 11 kg de cenoura, 1 kg de fubá, 6 kg de sal e 23,5 kg de batata.

Também foram adquiridos 32,5 kg de canjica branca, 375 kg de arroz, 100 kg de farinha de mandioca, 100 kg de batata inglesa, 150 kg de feijão, 120 kg de fubá e 60 kg de sal.

Na ação, o MPF lembrou que “não bastasse as quantidades faturadas serem, por si só, em muito superiores às solicitadas e efetivamente entregues, fato é que a Prefeitura de Patrocínio do Muriaé não trabalha com estoque de alimentos, tampouco fornece alimentação em outros estabelecimentos que não sejam as escolas municipais”

Nos mesmos meses, a empresa incluiu nas notas fiscais e o prefeito pagou com recursos do PNAE produtos que nunca foram entregues nas escolas municipais, como contra-filet, achocolatados e biscoitos.

Patrocínio do Muriaé, situado na Zona da Mata Mineira, a 408 km de Belo Horizonte, possui população de cerca de 5.298 habitantes. A rede municipal é composta por três escolas e atende 464 alunos.

* Da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal em Minas Gerais

Após Audiência Pública, taxistas saem em vantagem contra Projeto de Lei do Executivo de Cataguases

Foi realizada nesta sexta-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto de Lei proposto pelo Executivo para regulamentar os serviços de táxis em Cataguases que tem como ponto mais polêmico o fim da autorização pelo Executivo para concessão deste serviço que passaria a ser concedido através de licitação.

Estiveram presentes na audiência, representantes do poder Executivo e dos taxistas, além da maioria dos vereadores.

Procurador Rafael Vieira 

O primeiro a falar foi o Procurador Geral do Município, Rafael de Araújo Vieira que ressaltou a importância do transporte público e dos taxistas para o município mas disse que o Legislativo Federal, já instituiu a licitação desde 1988 e que o Executivo Municipal se preocupa com esta situação mas que mesmo se o Projeto de Lei não for aprovado agora, certamente no futuro será, pois as Leis estão caminhando neste sentido.

O Procurador frisou que a situação não é apenas de Cataguases mas do Brasil e disse que além da questão da licitação, ponto mais polêmico, o Projeto regulamenta também a tarifação dos taxímetros. "A questão não é só licitação, existem outros pontos que tem de ser discutidos" disse Rafael.

Com um público composto basicamente de taxistas e familiares de taxistas, o clima ficou tenso no momento em que o procurador do Município falava que chegou a ser vaiado ao fim de seu discurso.

Advogado Eugênio Kneip

O segundo a ser ouvido, foi o advogado dos taxistas, Eugênio Kneip Ramos, que fez uma apresentação utilizando de um projetor onde mostrou diversas decisões dos tribunais sobre o assunto em um caso parecido e procurou demonstrar que o assunto sobre licitar ou não os pontos de táxis, não é uma questão fechada, pois ainda está em discussão no Brasil.

O Advogado procurou mostrar que ainda não existe uma decisão sobre o tema e que enquanto esta decisão não sair, os taxistas tem o direito de se defender junto a justiça, se referindo a ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público para que haja licitação no município, pois nenhum juiz até o momento, concedeu liminar no caso, por considerar temerário retirar os que já estão para colocar novos através de licitação, sem uma decisão definitiva, correndo o risco de ter de desfazer. Segundo kneip, uma Lei exigindo a licitação agora, acabaria com o direito de defesa dos taxistas.

Eugênio Kneip, argumentou que pelo "Princípio da Segurança Jurídica", que visa garantir seguranças básicas a cada ser humano como o direito ao trabalho e o sustento de seus familiares, não pode ser colocado de lado e que não seria de boa fé, a mudança das regras repentinamente, pois os taxistas investiram em sua profissão e que muitos, inclusive tem prestações de veículos para pagar. "Eu não posso negociar com você durante 40 anos e depois ser chutado" disse.

Outro ponto levantado pelo advogado, foi que o Projeto de Lei é inconstitucional e viola inclusive a Lei Orgânica Municipal que não prevê licitação para o serviço de táxis e sim autorização pelo Executivo, além de mostrar que o próprio Procurador Geral do Município, utiliza os argumentos dos taxistas para defender o prefeito José Cesar Samor na ação de improbidade administrativa instaurada pelo Ministério Público que também incluiu os ex-prefeitos William Lobo e Tarcísio Henriques por não licitar o serviço.

O Advogado lembrou que já existe uma Lei da época do governo William que atende aos taxistas e que esta lei prevê inclusive punições caso o Serviço não seja prestado corretamente. Para o defensor, não é licitando que os possíveis problemas são resolvidos e sim fiscalizando.

Por fim, o advogado solicitou ao público que vaiou o procurador para o respeitar e pediu desculpas a Rafael pelo ocorrido.

Confira abaixo a conclusão do relatório do Advogado Eugênio Kneip:

"CONCLUSÃO:

• Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não é cabível licitação para os serviços de táxis;
• Segundo a Lei Orgânica do Município, para os serviços de táxis, aplica-se a licença/autorização, não aplicando a licitação;
• O Princípio Constitucional da Segurança Jurídica e da Proteção da Boa Fé, oriundos do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, proteje a situação consolidada por mais de 40 anos dos taxistas, impedindo a sua nulidade e garantindo os seus direitos;
• O Sr. Prefeito Municipal, apresentou defesa nos dois processos manifestados pelo Ministério Público, endossando completamente os fundamentos acima;
• O juiz de 1º Instância e o Desembargador do TJMG, entenderam que a liminar postulada pelo Ministério Público, pleiteando a realização imediata de licitação é temerária, indeferindo-as, considerando o grave prejuízo que os taxistas suportariam, caso a ação fosse julgada improcedente.
• O Sr. Prefeito Municipal, diferentemente do procedimento da justiça, pretende realizar a licitação, causando os graves prejuízos aos taxistas que a justiça procura evitar.

O Projeto de Lei nº 50/2014;

• É inconstitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal e violador da Lei Orgânica do Município;

• Representa uma contradição entre o que o Sr. Prefeito Municipal defende nos processos e o que nele consta;

• Determina graves prejuízos aos taxistas e seus familiares, em confronto com as decisões judiciais que consideram temerário determinar licitação antes do término do processo em que se discute esta situação;

• Aniquila o direito constitucional dos taxistas, de se defenderem no processo movido contra eles e fazer prevalecer o que eles e o próprio Sr. Prefeito Municipal defendem no mesmo processo;

• Que Deus ilumine a consciência de V.Sas ao discutirem e votarem o referido Projeto de lei."

Juliana Pinholi

A Representante do Sindicato dos taxistas, Juliana da Silva Pinholi, falou em seguida e lembrou emocionada, seu marido, o taxista Haroldo Alves Pinholi, que foi assassinado brutalmente quando estava trabalhando, vítima de um assalto há 12 anos atrás (31 de março de 2002) em Cataguases e disse que se valeu do Serviço de Táxi que lhe foi passado para criar seus filhos e pediu aos vereadores para analisar com muito carinho a Lei. "Com muita fé e precisando criar meus filhos, um com 10 anos e outro com 1 ano e dez meses, aperfeiçoei minha habilitação e venho desde então trabalhando com a prestação do serviço de táxi, possibilidade proporcionada pela prefeitura a qual agradeço muito, pois me ajudou e ajuda a criar meus dois filhos. Agora surge esta Lei, muito bem vinda para ordenar os Serviços de táxis, mas espero que as mesmas sejam benéficas para que os trabalhadores honestos como nós não percam noites de sono com medo e incertezas sem saber como iremos continuar a sustentar nossas famílias sem o Serviço de táxi que é prestado em Cataguases há mais de 40 anos" completou.

Luiz Sérgio Ferreira

O representante dos taxistas não sindicalizados, Luiz Sérgio Ferreira, começou dizendo que todos os taxistas deveriam se sindicalizar e pediu aos vereadores para lembrar que foram eleitos pelo povo e para representar ao povo.

Titoneli

Também o vereador José Augusto Guerreiro Titoneli (PV), usou a tribuna como presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para posicionar sobre o assunto iniciando por ressaltar o trabalho do Procurador e do advogado dos taxistas e lembrou que embora exista na Lei a questão da Licitação, também existe precedentes para a legalidade e argumentou que o Executivo é obrigado a realizar concurso público mas nem todos que trabalham são concursados. Da mesma forma, os Cartórios que só poderiam ser ocupados por concurso público, na prática não funcionam desta forma, lembrou o vereador que posicionou dizendo que a mesma emenda da Lei Federal nº 8935/94 que permitiu aos Cartórios que já funcionavam a continuarem, ele também colocará neste projeto caso venha para ser votado. "Porque não se deixar estabelecido a situação de quem já trabalha com táxi e de agora pra frente normatizar?" questionou ao procurador.

O vereador, evocou o termo em latim, "venire contra factum proprium", utilizado no direito quando uma pessoa, por um certo período de tempo, comporta-se de determinada maneira, gerando expectativas em outra de que seu comportamento permanecerá inalterado, para dizer que com os taxistas acontece a mesma coisa, pois durante muito tempo os taxistas investiram no serviço, com a expectativa de que continuariam, segundo Titoneli. O comportamento da autoridade pública, o comportamento que gerou expectativa, o investimento na expectativa gerada e o comportamento do Executivo que até ontem isso não modificaria foram os argumentos utilizados por Titoneli para ilustrar sua posição. "Exercer a cadeira de vereador, exercer o múnus público exige do homem coragem, exige do homem a imparcialidade e desejo de estar do lado do trabalhador, do lado daquele que com o seu suor leva a comida para seus filhos, de estar do lado daquele que exerce com dignidade o mesmo que outras profissões exerce como por exemplo o dos cartórios" disse.

Pergunta ao procurador:

Um dos participantes perguntou ao Procurador, Rafael Vieira, se mediante a tudo que foi falado se ele achava justo colocar esta lei e lembrou que quando o prefeito Cesinha Samor era candidato, fez reuniões com os taxistas e disse que não iria prejudicá-los. O procurador, respondeu que o Poder Público, só Executa o que está na Lei, embora haja controvérsias, que a questão da justiça será analisada mas, se vier uma decisão judicial, terá de ser cumprida e que hoje a administração pública encontra-se engessada neste assunto.

Alex Carvalho

O Secretário Executivo do Prefeito Cesinha Samor, Alex Carvalho, disse que estava triste pelo fato de que o causador do problema, o Ministério Público, não estava presente. "É muito difícil a gente tentar fazer alguma coisa quando o espeto está na nossas costas" disse o secretário que ressaltou que o prefeito Cesinha não queria fazer isto, mas que o Ministério público falou que se não mandasse o projeto que o prefeito seria processado por improbidade administrativa. Alex disse também que o povo estava olhando apenas a questão da licitação mas que o projeto é um projeto extenso que possui várias regulamentações necessárias para o município e para a população, manifestando favorável a proposta do vereador Titoneli de fazer emenda ao projeto.

Vereadores

Todos os vereadores que pediram a palavra, manifestaram contrários ao projeto, destaque para Geraldo Majella que disse que hoje ele acredita que a situação dos taxistas tem de ser vista da forma humana e que é a favor de que os direitos sejam respeitados, mas chamou a atenção de que o legislador tem de pensar também no futuro e que a situação de licitação foi provocada pelo promotor, porque algo aconteceu. "Hoje se você perguntar, dificilmente você vai encontrar votos a favor da licitação, mas nós temos de pensar no futuro", disse o vereador que se posicionou a favor do pensamento de Titoneli para manter o que já está e passar a licitar para o futuro. "Agradeço a vocês e digo que daqui desta casa não vai haver ninguém que vai votar sem pensar nesta questão social, de justiça, de direito e também humana a que vocês tem direito" completou.

Outro vereador que se destacou, foi Walmir Linhares que fez duras críticas ao Executivo e foi o mais aplaudido da noite. Walmir lamentou a ausência do prefeito, chamando-o de covarde e disse que não estranhava a falta do Ministério Público, pois o mesmo havia assinado o Convênio com o Hospital e depois não valeu nada. O vereador também disse que o Procurador anterior também se acovardou em ter "pulado fora da nau". "Nós temos que dar um basta, nós não estamos aguentando mais e vamos cobrar destes senhores o ressarcimento de tudo isto para o bem desta cidade. Pode ter os senhores a certeza de que eu tenho palavra e a minha palavra irá valer para os senhores" finalizou.

CATAGUASES: Homem rouba extintores do Colégio Carmo e acaba preso após ser perseguido pelo zelador e ação rápida da PM

Um homem de 24 anos, identificado pelas iniciais A.C.G.S., vulgo "Toninho Niteroi", furtou na noite desta sexta-feira (28), por volta das 20h10min, dois extintores do Colégio Nossa Senhora do Carmo, situado na Praça Santa Rita em Cataguases.

Conforme contou a PM, o zelador, no horário em que o furto ocorreu, ele estava atendendo a uma tutora de sala de aula na portaria da escola quando percebeu que uma pessoa havia passado rapidamente pela portaria carregando os dois extintores. Rapidamente, o zelador ligou para sua esposa que trabalha na secretaria da escola e pediu para perguntar a diretora se havia autorizado que alguém retirasse algum extintor. Como a resposta foi negativa, o zelador saiu de moto para ver se localizava o autor do furto e o avistou na Rua Alferes Henrique Azevedo, próximo ao Sindicato de Fiação e Tecelagem, momento em que ligou para a polícia.

Rapidamente a polícia chegou ao local onde já havia vários populares cercando o autor, que acabou confessando o furto e contando que entrou na escola pelos fundos, vindo por uma das margens do Rio Pomba e que venderia os extintores para comprar drogas.

O rapaz já possui várias passagens pela polícia e servia aos traficantes do bairro Beira Rio, avisando a presença da polícia.

A polícia prendeu o homem em flagrante e posteriormente o levou para realizar os exames de praxe no Pronto Socorro do Hospital Cataguases e em seguida o encaminhou a Delegacia de Polícia em Leopoldina.

Participaram da operação o SGT Veiga e o SD  Mário (foto).

Hidroazul convoca funcionários para voltar ao trabalho

A empresa Hidroazul que teve um de seus galpões incendiado na madrugada da última segunda-feira (24) em Cataguases, está convocando todos os funcionários para voltar ao trabalho a partir desta segunda-feira (31), conforme nos informou o Diretor Executivo da empresa, Roberto Abramson.

Desde a segunda-feira, que a maioria dos funcionários foram liberados e estavam aguardando em casa o momento de voltar ao trabalho. Os dias parados não serão descontados.

Carro capota na BR-116 e deixa uma pessoa ferida

Um Ford Fiesta, placa de São Paulo, perdeu o controle na altura do Km 696 da BR-116 e bateu na traseira de um Toyota Corola, placa de Miradouro, capotando após bater também em um barranco.

O acidente aconteceu no início da noite desta quinta-feira (27), ambos os veículos seguiam sentido Miradouro e no Fiesta, viajavam cinco pessoas, sendo que um dos passageiros acabou com ferimentos leves.

PM realiza entrega de material para moradores que participam do Programa "Rede de vizinhos protegidos" em Cataguases

A Polícia Militar em Cataguases, reuniu nesta quinta-feira (27), com os moradores que estão participando do projeto "Rede de vizinhos protegidos".

O encontro serviu para entrega de placas e apitos aos residentes dos seguintes endereços: Praça Santa Rita, Rua Doutor Lobo Filho, Rua M. R. Trindade e Rua Alferes Henriques de Azevedo. 

A reunião contou com a presença de 40 moradores e com os representantes da Polícia Militar, Major PM Fernando Machado Miranda, Comandante da 146ª Cia PM, além dos Militares, Sargento Jorge Roberto, coordenador do projeto, Cabo Oliveira e Soldado Fortunato. 

O projeto Rede de Vizinhos Protegidos, já está implantado em diversas ruas dos bairros Bandeirantes, Palmeiras e Taquara Preta e vêm trazendo excelentes resultados no que tange à diminuição dos índices de criminalidade no município de Cataguases.

*Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação Organizacional da 146ª Cia PM - Cataguases - MG

SINE Cataguases fará entrevista de emprego para suprir 61 vagas na área da construção civil

O SINE Cataguases estará realizando nesta terça-feira (1º), a partir das 13 horas, entrevistas de emprego na próxima terça-feira para suprir 61 postos de trabalho na área de Construção Civil em Cataguases, os interessados deverão comparecer no SINE, na Rua Romualdo Menezes, 2, bairro Menezes, munidos de todos os documentos.

Confira as vagas disponíveis abaixo:

Quantidade	Cargo	Requisitos
02	ARMADOR	Alfabetizado, com experiência e que saiba ler projetos
01	CARPINTEIRO	Alfabetizado e com experiência
03	ELETRICISTA	Alfabetizado e com experiência
15	PEDREIRO GERAL E DE ACABAMENTO	Alfabetizado e com experiência
04	PINTOR	Alfabetizado e com experiência
02	SERRALHEIRO	Alfabetizado e com experiência
30	SERVENTE	Alfabetizado
02	TELHADISTA	Alfabetizado e com experiência
01	ENCARREGADO	Alfabetizado e com experiência
01	ESTÁGIO DE ENGENHARIA OU TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES

Câmara realiza Audiência Pública nesta sexta para tratar da questão dos taxistas em Cataguases

A Câmara Municipal de Cataguases, realizará hoje (28) uma audiência pública para tratar da Lei de Regularização dos Serviços de Táxi em Cataguases.

O Executivo já deu entrada em um Projeto de Lei que tem causado polêmica entre os taxistas que não aceitam as mudanças propostas na Lei Municipal de concessão de licenças para o exercício dos serviços de táxis em Cataguases.

A audiência está prevista para começar às 18 horas e estão previstos para falar, um representante do executivo, representantes dos taxistas, além do promotor de justiça e a população que também poderá participar realizando perguntas.

Remédios poderão subir 5.68% a partir desta segunda-feira (31/03)

Resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) publicada ontem (27) no Diário Oficial da União autoriza reajuste de até 5,68% nos medicamentos com preços regulados pelo governo. Para os remédios de baixa concorrência, que somam mais de 40% no mercado, o reajuste máximo autorizado é 1,02%. Medicamentos de alta concorrência poderão ser reajustados em até 5,68%, mesmo percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses.

De acordo com o Ministério da Saúde, a partir do dia 31 de março, as indústrias farmacêuticas e distribuidoras já podem adotar os novos preços, desde que realizem a entrega do relatório de comercialização obrigatório. Ainda segundo a pasta, a regulação é válida para mais de 9 mil medicamentos, sendo que mais de 40% deles estão na categoria nível três - de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço teto em 1,02%.

“O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos”, informou o ministério. 

A Cmed fixa o valor do reajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.

Da Agência Brasil / EBC

Região da Zona da Mata possui maior proporção de idosos do Estado

Pesquisa aponta também que os menores percentuais de algumas doenças crônicas, como a hipertensão arterial, estão na região

A Zona da Mata possui a maior proporção de idosos de todo o Estado. Na região, eles representam 13,3% da população total. A proporção média em Minas é de 11,8%. Em números absolutos, são 293.167 pessoas com idade acima de 60 anos, de um total de 2,3 milhões de idosos em todo o Estado. A informação faz parte do Boletim da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PAD) - Perfil da População Idosa de Minas Gerais, realizado pela Fundação João Pinheiro.    

Os números são de 2011 e mostram que, na Zona da Mata, existe uma concentração de idosos maior que da população total. Estão na região 12,7% dos idosos, enquanto o percentual da população total lá concentrada é de 11,3%.  Além disso, a pesquisa mostra que na Zona da Mata há 66,3 idosos para cada 100 jovens, o que caracteriza a região como a que possui maior índice de envelhecimento. Em Minas Gerais, em 2011, para cada 100 pessoas de 0 a 14 anos, havia 52,4 idosos. Quando se analisa a proporção de pessoas acima de 80 anos, a Zona da Mata também possui a maior proporção do Estado, junto com o Jequitinhonha/Mucuri: 2,2%.

Com relação ao sexo dos idosos, foi constatada na região a razão de 85,6 homens para cada 100 mulheres. Observa-se também que a maioria dos idosos é casada (53,4%), seguida dos viúvos (30,3%), solteiros (9,5%) e desquitados / divorciados (6,8%). A pesquisa alcançou aproximadamente 18 mil domicílios em 1.200 setores censitários e 428 municípios mineiros.

A pesquisadora da Fundação João Pinheiro e uma das responsáveis pelo Perfil da População Idosa de Minas Gerais, Juliana Riani, ressalta que o recorte regional dos dados é fundamental em um estado tão heterogêneo como Minas. “Neste momento em que vivemos o envelhecimento da população, é essencial conhecermos os idosos mineiros e as características regionais, para a eficácia das políticas públicas. Ou seja, esse diagnóstico regional permite focalizar as políticas públicas”.   

Saúde

Com relação à saúde dos idosos, a Zona da Mata apresentou os menores percentuais do Estado para portadores de pelo menos uma doença crônica (74,5%), hipertensão arterial (54,9%), artrite ou reumatismo (14,4%) e bronquite ou asma (4%, junto com o Norte de Minas).  A prevalência de outras doenças também foi mensurada: doenças de coluna (27,3%); doenças cardíacas (17,4%); diabetes (18,7%); depressão (9,4%); insuficiência renal crônica (2,8%); câncer (1,7%); e tuberculose (0,5%).

Foi verificado, ainda, que o percentual de idosos que possuem plano de saúde é de 29,9% na Zona da Mata e que, na região, a maior parte dos idosos considera seu estado de saúde muito bom ou bom (56,7%). O percentual é o maior do Estado.

Para contribuir com a saúde dos idosos na Zona da Mata, foi implantado de forma pioneira em Juiz de Fora, em 2009, o Centro Mais Vida, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). O local atende à população de 60 anos ou mais com a finalidade de melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa, de forma a promover a longevidade, independência e autonomia. O Centro abrange 94 municípios da macrorregião Sudeste e oferece assistência especializada por meio de uma equipe multidisciplinar. Desde a implantação, já atendeu a mais de 32 mil idosos, 8.301 só no último ano.  Além da sede em Juiz de Fora, Minas conta hoje com outros dois Centros Mais Vida, um na macrorregião Norte, sediado em Montes Claros, e na macrorregião Centro, com sede em Belo Horizonte.

Hábitos

A PAD também apresenta uma avaliação dos hábitos da população idosa na Zona da Mata. A alimentação de 96,3% dos idosos contém frutas, verduras e legumes; a carne vermelha está presente na dieta de 90,6%; a carne de frango em 93,2%; e o leite é consumido por 83,5%.  Quanto à atividade física, 14,5% das pessoas com mais de 60 anos de idade da região pratica de forma suficiente; 3,5% de forma insuficiente; e 82% não pratica. O tabagismo é hábito para 13,8% dos idosos; 13,9% são ex-fumantes; e 72,2% nunca fumou. Já com relação à bebida alcoólica, 13,7% são consumistas.

Condição do idoso no domicílio e arranjo domiciliar

Segundo os dados da PAD-MG de 2011, a região da Zona da Mata é a que possui a menor proporção de idosos que possuem papel central no domicílio: chefe e cônjuge somam 85,5%. Em Minas Gerais, 65,9% dos idosos eram chefes de domicílio e 22,8% eram cônjuges. Ou seja, quase a totalidade, 88,7%, eram os responsáveis pelo domicílio assumindo o papel de chefe ou cônjuge. Por outro lado, na Zona da Mata é maior o percentual de idosos morando com filhos ou genros/noras (9,7%), enquanto o percentual no Estado é de 7%.

Já a distribuição da população acima de 60 anos por arranjo domiciliar na Zona da Mata mostra que 14,2% dos idosos moram sozinhos; 22% corresidem apenas com idoso; 45,6% corresidem apenas com adulto (15 a 59 anos); 1,6% corresidem apenas com criança (0 a 14 anos); e 16,5% corresidem com adulto e criança.

Caracterização socioeconômica

Questões relacionadas com as condições sociais e econômicas dos idosos mostram que, com relação aos rendimentos, na Zona da Mata, 71,4% vem de aposentadorias e pensões; 23,9% de atividades laborais; e 4,7% de outras fontes. O tipo de vinculação laboral também foi analisado: trabalhador por conta própria somam 47%; empregado assalariado com carteira no setor privado, 14,3%; empregado assalariado com carteira no setor público, 6,5%; empregado assalariado sem carteira no setor privado, 10,1% (maior percentual do Estado); empregado assalariado sem carteira no setor público, 5,5%; estatutário, 6,3%; doméstica mensalista sem carteira, 1,2%; trabalhador não remunerado membro da unidade familiar, 1,3%; outro trabalhador remunerado, 4,8%; e empregador, 3,1%.

A pesquisa constatou que a região de planejamento da Zona da Mata apresenta uma concentração importante de trabalhadores idosos que atuam em lojas, oficinas, fábricas, escritórios, escolas ou repartições públicas, com um percentual de 40,5%, atrás apenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com 41,7%. O restante atua no próprio domicílio, 14,9%; em fazenda, sítio, granja ou chácara, 24,3%; em local designado pelo empregador, cliente ou freguês, 16,1%; em veículo automotor, 3,8%; e em via ou área pública, 0,4%.

Da Agência Minas

DIA DE FÚRIA: Homem derruba casa a marretada de suposto ladrão de peixes e acaba preso em Sereno

Gedis Aparecido Raimundo, 29 anos, natural de Miraí (MG), ao chegar em sua chácara no distrito de Sereno, por volta das 6h15min desta quinta-feira (27), percebeu que alguém teria entrado em sua residência e furtado toda sua criação de peixes que estavam em um açude, utilizando uma rede, tipo arrastão.

Após perguntar pela vizinhança, ficou sabendo que o autor Claudemir Cícero Rodrigues, 32 anos, natural de Santa Luzia (MG), teria confessado para outra pessoa que havia furtado os peixes da residência de Gedis.

Tomado de fúria, o proprietário dos peixes, foi até a casa de Claudemir com uma marreta e derrubou a casa do ladrão de peixes a marretadas, deixando apenas um monte de entulhos.

Açude onde o furto aconteceu

Uma outra testemunha, também confirmou que viu Claudemir vendendo cerca de 20 quilos de peixe pelo distrito de Sereno e que o mesmo teria o costume de praticar furtos tendo roubado inclusive uma bicicleta da testemunha.

Diante dos fatos, a polícia deu voz de prisão para Gedis e Claudemir encaminhando os dois até a delegacia de polícia em Cataguases, porém, apenas Gedis que destruiu a casa a marretadas, teve o flagrante ratificado e ficou preso.

Claudemir, embora tenha confessado que furtou os peixes nesta madrugada, negou ter furtado todos e deverá responder em liberdade, porém não poderá retornar a sua residência que ficou completamente destruída.

Atenderam a ocorrência o Sargento Marco Antônio Veiga e o Soldado Mario Junio Souza (foto).

PM prende autor de roubo a posto de combustível em Leopoldina

A Polícia Militar em Leopoldina, foi acionada por volta das 2 horas da madrugada desta quinta-feira (27) para atender ocorrência de um assalto no Posto de Combustível Rezende, situado na Av. Getúlio Vargas, 221, no centro de Leopoldina (MG).

Ao chegar no local, a vítima, o vigia do posto de 65 anos, relatou que um dos autores, de 33 anos, encostou em sua barriga uma faca, anunciando o assalto e mandando que a vítima passasse todos os pertences, roubando um relógio, um celular, uma bolsa contendo uma sanduicheira, uma lanterna e a carteira.

Após pegarem os pertences do vigia, forçaram a porta da padaria acoplada ao posto, retirando de lá vários maços de cigarro, mas acabaram fugindo quando o proprietário que estava dormindo no local apareceu.

Toda a ação dos autores foi presenciada por uma testemunha, que os seguiu e passou para os policiais que os encontraram na Rua José Peres.

Ao avistar as viaturas, os autores tentaram fugir mas o homem que teria ameaçado o vigia com a faca, caiu, machucando o queixo, sendo preso e após medicado foi conduzido para a Delegacia, onde o Delegado ratificou o flagrante. 

Os outros três autores, conseguiram fugir mas foram reconhecidos pelas vítimas, bem como pela testemunha, através de fotos pertencentes ao banco de dados da Polícia Militar, sendo já conhecidos no meio policial pela prática de vários delitos.

*Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação Organizacional da 6ª Cia PM Ind

OVNI: Moradores de Tocantins na Zona da Mata Mineira afirmam que disco voador teria pousado no município

Cerca de 100 moradores da Zona Rural de Tocantins, MG (50 km de Cataguases), afirmaram para uma emissora de TV terem avistado luzes e ouvido barulhos estranhos durante a noite e assustara-se ao depararem na manhã desta quarta-feira (26), com um círculo de cerca de 30 metros de diâmetro em um canavial conforme mostra a foto.

O caso repercutiu também em vários portais pela internet.

Para assistir ao vídeo da TV Alterosa sobre o caso, clique aqui.

*Fotos: Reprodução TV Alterosa