Secretaria de Saúde inaugura Casa de Apoio à Gestante e Puérpera em Ubá

Banco de leite, centro de oftalmologia e laboratório de anatomia também foram entregues a população do município e região

As gestantes de alto risco da região de Ubá já podem contar com a Casa de Apoio à Gestante e Puérpera (que está prestes a dar à luz, ou deu à luz há pouco tempo), local onde vão receber assistência e cuidados especiais enquanto esperam a chegada do bebê. Inaugurada na tarde desta quarta-feira (29), no hospital Santa Isabel, com recursos do Governo de Minas, cerca de R$ 510 mil, a Casa vai oferecer hospedagem, alimentação e atendimento especializado às gestantes de alto risco e às mães que acabaram de dar a luz e que necessitam de acompanhamento assistencial. O investimento foi utilizado na construção do espaço e no custeio, tendo sido destinado R$ 30 mil para obras e parcelas mensais de R$ 40 mil para custeio.

A Casa de Apoio à Gestante e à Puérpera (mulher que deu à luz recentemente) fica nas dependências do hospital e tem capacidade para acolher até 12 mulheres simultaneamente. Com quatro quartos, banheiro, duas salas, copa, lavanderia e consultório, a casa foi planejada para manter as mães próximas aos bebês que precisarem ficar internados, fortalecendo o vínculo afetivo entre eles e permitindo que a mulher acompanhe de perto a evolução clínica do bebê, além de estimular e incentivar o aleitamento materno e, assim, diminuir a morbidade e a mortalidade materna e infantil.

Estado também entregou novas instalações do
Centro Oftalmológico do Hospital Santa Isabel

“A Casa da Gestante representa um ponto de apoio, uma referência para as mulheres. Aqui nós oferecemos um serviço humanizado e, estando na casa, podemos assistir a gestante e o bebê de perto, monitorando os problemas e cuidando da saúde como um todo. Temos o plantão de enfermagem 24 horas por dia, sete dias na semana, além da equipe médica do hospital, que fica disponível para atender as gestantes em todas as suas necessidades”, comenta a enfermeira chefe do Centro Obstétrico e da Casa da Gestante, Elisângela de Fátima Cardoso.

O presidente da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), Antônio Carlos de Barros Martins, esteve presente na solenidade de inauguração da Casa representando o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Alexandre Silveira, e disse se sentir honrado por estar presente em um momento de tamanha importância para a saúde das gestantes e dos bebês. “Fico contente em poder vivenciar uma ação que foi idealizada lá em 2003, no início desse governo. A Casa da Gestante veio complementar os serviços que já vêm sendo prestados às gestantes e vai trazer mais qualidade à vida das pessoas que vão receber esse atendimento”, afirma. 

Segurança

Gabriela Almeida de Vasconcelos, 21 anos, é uma das gestantes que vai utilizar a Casa. Grávida pela primeira vez, ela está no sétimo mês de gestação e sente muita dor na barriga. “Achei essa iniciativa muito boa. Aqui me sinto segura porque tem alguém sempre por perto”, conta. Denise Aparecida Gomes, 37 anos, também vai utilizar a casa. Grávida da segunda filha, ela está quase no oitavo mês de gestação e também sente muita dor na barriga e na coluna, coisa que não aconteceu na primeira gravidez. “Esse atendimento é muito bom. Na gravidez da minha primeira filha não tive nenhum problema, além de enjoo. A assistência que temos aqui me deixa com mais segurança pra lidar com essas diferenças entre uma gestação e outra”, afirma.

Banco de leite

Na mesma solenidade, o hospital Santa Isabel inaugurou um Posto de Coleta de Leite Humano, que aliado à Casa da Gestante, vai contribuir para a diminuição da mortalidade infantil em Minas.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Redes de Atenção à Saúde, da Regional de Ubá, Ana Cristina Dias Custódia, o hospital Santa Isabel foi habilitado em junho de 2013 para implantar um Posto de Coleta de Leite Humano. Para a prestação do serviço, o governo estadual investiu R$ 50 mil. “O Santa Isabel atende a toda população da Região de Saúde de Ubá, composta por 20 municípios. A maior demanda, atualmente, é da UTI neonatal do próprio hospital que é habilitado para o atendimento das gestantes de alto risco. Eles construíram um espaço adequado para vir a ser um Banco de Leite, que vai somar ao serviço prestado na Casa da Gestante”, afirma.

Outros serviços

Foram inauguradas, ainda, as novas instalações do Centro Oftalmológico e do Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatológica do Hospital Santa Isabel, com o objetivo de modernizar e ampliar a estrutura física e, consequentemente, melhorar o atendimento.

“A atividade do hospital é ininterrupta. A casa possui portas que jamais foram trancadas às pessoas que buscam atendimento. Todos os dias travamos uma luta em favor da vida.  E hoje é um dia especial, em que entregamos à população ubaense e da região novos serviços em parceria com os gestores municipais e estaduais”, disse o presidente do hospital Santa Isabel, Fabiano dos Santos.

Composto por recepção, sala de digitação de laudos, arquivo e ampla sala de patologia, o Laboratório de Anatomia teve a readequação do espaço para atender pendências no alvará de funcionamento, conforme determinações da Vigilância Sanitária.

Da Agência Minas

Carreta tomba e joga carro em ribanceira na BR-116

Uma carreta tombou na tarde desta quinta-feira (30) na BR-116, próximo ao acesso a Itamuri, distrito de Muriaé, no sentido Miradouro, após a ponte sobre o Rio Glória.

Ao tombar, a carreta invadiu a contramão, jogou um Gol que seguia de Vieiras para Muriaé, em uma ribanceira e espalhou a carga e muito óleo pela pista. O motorista do Gol nada sofreu e o da carreta foi levado para o Hospital São Paulo em Muriaé com ferimentos leves.

Enquanto o Corpo de Bombeiros fazia o atendimento, algumas pessoas começaram a saquear a carga de materiais diversos. Muita coisa foi levada até que a Polícia Militar de Muriaé compareceu colocando fim ao saque.

*Com informações e fotos do Site Silvan Alves

Cinco acidentes em Cataguases e dois em rodovias próximas são registrados em quinta-feira agitada

A PM registrou 5 acidentes em Cataguases nesta quinta-feira (30), o primeiro acidente, aconteceu por volta das 7 horas da manhã no cruzamento entre as ruas Francisco de Souza Peixoto e João Pessoa (Praça da Vila Tereza) envolvendo uma Parati vermelha e uma motocicleta Honda Biz Preta. A condutora, identificada como M.R.A de 25 anos, sofreu escoriações leves, sendo conduzida ao Pronto Socorro e posteriormente liberada.

O segundo acidente, aconteceu também antes das 8 horas da manhã na estrada Joaquim Vieira que liga os distritos de Sereno e Glória, envolvendo 2 motos, deixando uma vítima fatal e outra gravemente ferida (confira a reportagem completa aqui).

O terceiro acidente foi um pequeno engavetamento que aconteceu por volta das 9 horas no início da Avenida Astolfo Dutra, próximo ao Hotel Beville  envolvendo 3 veículos, mas não houve vítimas, apenas danos materiais.

Pouco depois, por volta das 10 horas, uma senhora de 64 anos, se jogou da ponte sobre o rio pomba, vindo a falecer. (Confira a reportagem completa aqui).

Por último, um atropelamento por volta das 16 horas na rotatória da Rua São José, no bairro Pouso Alegre, deixou a vítima, Eva Cândido de Barros, com lesões leves e não corre risco de morte.

Região

Na região, por volta das 9h05min, um Caminhão trator com um reboque, seguia sentido Cataguases/Dona Eusébia na MCG-120, quando colidiu lateralmente o reboque com um VW Gol que vinha na direção contrária na altura do KM 751, próximo ao Motel Gutti. No carro, estavam além do condutor, mais 3 pessoas, o condutor não se feriu e as outras 3 tiveram ferimentos leves. A Polícia Rodoviária Estadual em Dona Eusébia foi acionada e quando chegaram no local teve o suporte de uma viatura da Policia do Meio Ambiente que já havia sinalizado o local com o Sgt Barizon e Cb Magno.

A tarde, um outro acidente foi registrado pela Policia Rodoviária Estadual em Dona Eusébia, na estrada de Santana de Cataguases a cerca de 4 km do município. Um Gol e um Fiat Uno colidiram quando um dos veículos saia de uma estrada vicinal para pegar a rodovia. Todos saíram ilesos

Dois suspeitos de tráfico em Leopoldina são presos após comprar droga em Cataguases

Foi realizada pela Polícia Militar nesta quinta-feira (30) pela manhã, a operação "Região Segura" em vários municípios da Zona da Mata.

Em Cataguases, durante a operação no bairro Leonardo, a PM deparou com dois indivíduos, identificados pelas iniciais B.S.C. de 31 anos e B.C.F. de 19 anos, moradores de Leopoldina em atitude suspeita, mas após revista, nada foi encontrado com eles, porém foi constatado que um deles já possuía passagem pela polícia, por este motivo, os militares realizaram campana para monitorar os suspeitos e abordaram o ônibus que faz a linha Cataguases / Leopoldina, no bairro Vila Minalda, por volta das 12h30min, onde conseguiram encontrar com os suspeitos, 4 pedras de crack, uma grande e 3 pequenas, pesando 136 gramas e que poderiam ser transformadas em aproximadamente 300 pedras menores para venda.

Conforme contou o Sgt Eduardo, eles confessaram que adquiriram a droga no bairro Leonardo em Cataguases para Levar para Leopoldina, sendo detidos e conduzidos ao exame de corpo de delito, no Pronto Socorro Municipal e encaminhados as autoridades competentes onde poderão ter o fragrante confirmado.

Participaram da operação pela manhã, os militares: Sgt Eduardo, Sgt Andrade, Sgt Valdecir, Sgt Sales, Sgt Conceição, Cb França, Cb dos Santos, Cb Oliveira, Cb Vanderson,  Cb Lima, Cb Laudelina, Sd Vitor e Sd Jean.

Mulher cai da ponte nesta manhã em Cataguases. Defesa Civil já encontrou e identificou o corpo

Uma senhora identificada como Maria Madalena Gonçalves, de 64 anos, natural de Santana do Monte (MG) e que seria moradora do bairro Primavera, caiu hoje cedo por volta das 10 horas, da Ponte de concreto sob o Rio Pomba. Os Policiais Militares e a defesa Civil chegaram rapidamente no local e antes mesmo do Corpo de bombeiros chegar, a Defesa Civil conseguiu localizar o corpo da Senhora.

Mais cedo, seu esposo esteve no local, reconheceu os chinelos que ela deixou e disse que ela sofria de depressão, ela teria saído de casa cedo e ido direto para a ponte.

Uma grande multidão esteve aglomerada na Ponte acompanhando os trabalhos da Defesa Civil que encontrou o corpo por volta de 12h50min.

Assumiu a ocorrência por parte da Policia Militar, o SGT Veiga 

Identificada vítima que faleceu no acidente na estrada do Glória em Cataguases

Os condutores envolvidos no grave acidente que aconteceu hoje pela manhã na estrada Joaquim Vieira, que liga Sereno ao Glória, nesta quinta-feira são: Um jovem de 17 anos que deu entrada no Hospital, passou por cirurgia e encontra-se neste momento na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) ele conduzia uma twister amarela e um homem que conduzia uma CG-150, identificado como Floriano Lobo Abranches (foto) de 41 anos que morreu no local.

Segundo informações preliminares, Floriano teria tentado cortar uma caminhonete e acabou batendo de frente.

Grave acidente na estrada entre os Distritos de Sereno e Glória deixa pelo menos uma vítima fatal

Um grave acidente aconteceu nesta quinta-feira (30) por volta das 8 horas da manhã na estrada Joaquim Vieira entre os Distritos de Sereno e Glória,  em Cataguases, envolvendo duas motos, uma Twister amarela e uma CG Titan.

Segundo informações, uma das motos teria entrado correndo em uma curva na estrada vicinal vindo a chocar de frente com a outra moto.

Conforme informação de testemunha, as cabeças dos dois condutores se chocaram e as primeiras informações são de que um deles morreu na hora e o outro foi levado em estado grave pela ambulância.

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Azul voltará com voos comerciais no Aeroporto Regional da Zona da Mata em março

A companhia Azul deverá retomar os voos no Aeroporto Regional da Zona da Mata no dia 20 de março próximo. A venda de passagens ainda depende de autorização da ANAC mas o nome do aeroporto já aparece na lista de destinos da companhia. Inicialmente, a empresa irá oferecer um horário para Confins e outro retornando. 

O Aeroporto, localizado em Goianá na Zona da Mata Mineira, a cerca de 35 quilômetros de Juiz de Fora e 80 quilômetros de Cataguases, está sem voos comerciais desde junho do ano passado. O projeto do governo de Minas é passar a gestão do Aeroporto para a iniciativa privada mas encontra-se atrasado pois a previsão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) seria para que a concorrência começasse neste mês mas a audiência pública para apresentação e discussão do edital foi marcada apenas para 12 de fevereiro e a publicação do documento ainda não tem data para acontecer.

No fim do ano passado, a minuta do documento esteve em consulta pública para recolhimento de críticas e sugestões para a elaboração do texto final. A proposta é firmar uma parceria com a iniciativa privada para a exploração, administração, operação e manutenção do terminal pelos próximos 25 anos. Ao todo, devem ser investidos cerca de R$ 190 milhões no período.

O processo será o primeiro do programa estadual de concessão de aeroportos. O modelo nasceu no próprio terminal de Goianá, administrado até então pela Multiterminais Alfandegados Ltda. Os aeroportos de Pouso Alegre e Varginha, ambos no Sul de Minas, também deverão passar pelo mesmo processo, que poderá ser aplicado ainda em outros 90 terminais mineiros.

A Multiterminais é responsável pela gestão do aeroporto na Zona da Mata desde 2010. E, neste período, além do valor do contrato de R$ 6,3 milhões por ano, investiu mais R$ 5 milhões em adequações, compra de equipamentos e capacitação de mão de obra. Agora, com um novo contrato de gestão, a vencedora deverá destinar outros recursos (R$ 190 milhões) à estruturação do aeroporto.

*Com informações do Jornal do Comércio

Dívida Pública Federal bate recorde e fecha 2013 em R$ 2,123 trilhões

Influenciada pelas emissões para ajudar bancos oficiais, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 5,8% em 2013 e fechou o ano em nível recorde. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 2,123 trilhões, com alta de R$ 11,6 bilhões em relação ao estoque registrado no fim de 2012. Apenas em relação a novembro, o aumento correspondeu a 2,58%.

Em dezembro, a dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna subiu 2,83%, passando de R$ 1,972 trilhão em novembro para R$ 2,028 trilhões no mês passado. Isso ocorreu porque, em dezembro, o Tesouro emitiu R$ 37,2 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Além disso, reconheceu R$ 18,75 bilhões em juros. O reconhecimento ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.

A dívida pública externa, no entanto, caminhou na direção oposta e caiu 2,61% de novembro para dezembro, de R$ 97,22 bilhões para R$ 94,68 bilhões. A queda ocorreu apesar da alta de 0,76% do dólar no mês passado.

Esse foi o terceiro mês consecutivo em que a DPF ultrapassou o nível de R$ 2 trilhões. Em dezembro do ano passado, o estoque havia ficado acima desse valor, mas caiu nos meses seguintes e oscilou em torno de R$ 1,9 trilhão durante boa parte do ano. Mesmo assim, o estoque da Dívida Pública Federal encerrou 2013 dentro da faixa de R$ 2,1 trilhões a R$ 2,24 trilhões estabelecida pelo Plano Anual de Financiamento (PAF).

As emissões de títulos públicos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para a Caixa Econômica Federal foram o principal fator para a alta da DPF no acumulado do ano, representando impacto de R$ 56,4 bilhões no endividamento do governo, dos quais R$ 25 bilhões foram emitidos para o BNDES em dezembro. Os papéis reforçam o capital das instituições financeiras e permitem que os bancos emprestem mais.

Desde julho, o Tesouro também passou a emitir títulos públicos para financiar o desconto médio de 20% nas tarifas de energia, em emissões que somaram R$ 7,86 bilhões em 2013. O dinheiro vai para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que compensa as concessionárias do setor elétrico. No mês passado, no entanto, não ocorreram emissões diretas para bancos oficiais nem para a CDE.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

Fonte: Agência Brasil

Parque do Brigadeiro divulga processo eletivo para novo Conselho Consultivo

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) irá realizar eleições para a formação do novo Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Brigadeiro. Podem participar do processo representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, sendo que os eleitos cumprirão um mandato de dois anos. Estão disponíveis no processo 19 vagas para titulares e o mesmo número para suplentes.

O Conselho Consultivo é um fórum de discussão compartilhada das demandas sociais e ambientais da unidade de conservação.  Os conselheiros promovem a integração do parque com a sociedade, colaborando com o desenvolvimento sustentável da comunidade local. Os eleitos irão trabalhar na formulação de propostas relativas à gestão do Parque, acompanhar e opinar e propor ações sobre o Plano de Manejo, além de discutir e sugerir programas e ações prioritárias para o Parque e seu entorno, dentre outros.

De acordo com a mestranda em agroecologia e secretária administrativa do Parque, Ana Mendes, o conselho discute ações conjuntas com a comunidade no sentido de minimizar os impactos ao meio ambiente. O trabalho possibilita que a população esteja mais engajada aproximando comunidade e segmentos sociais.

O Parque do Brigadeiro irá realizar reunião para tratar do tema no dia 6 de fevereiro de 9h às 12h. O encontro ocorre nas dependências da Unidade. O Parque está localizado na BR 482, km 15, que liga as cidades de Araponga e Fervedouro. O objetivo do encontro é retirar dúvidas referentes ao processo e conferência de documentos.  As inscrições para participar do processo eletivo estão abertas até o dia 25 de fevereiro.

O Parque

Criado em 27 de setembro de 1996 a unidade de conservação está localizada na região da Zona da Mata, a cerca de 290 Km de Belo Horizonte. Foi aberto à visitação em março de 2005. A Unidade de Conservação possui inúmeras nascentes, que contribuem de maneira significativa para a formação das bacias hidrográficas do Rio Doce e do Paraíba do Sul. O local também é refúgio de espécies da fauna ameaçadas de extinção, como o sauá, o mono carvoeiro ou muriqui, a onça-pintada, a jaguatirica, o sapo-boi. Diversas espécies de aves também podem ser observados, como o pavó, o papagaio-do-peito-roxo, o gavião-pomba, o tucano-do-peito-amarelo, o trinca-ferro e a araponga.

A infraestrutura do Parque é composta por centros de pesquisa, posto da polícia ambiental, laboratórios, alojamentos para pesquisadores, Centro de Visitantes e de Administração, residências, além das residências de funcionários. A sede da ‘Fazenda Neblina', antiga construção colonial, sede da Fazenda onde hoje se localiza o Parque, foi reformada e transformada em casa de hóspede.

Da Agência Minas

Comissão de Ética arquiva investigação sobre pernoite de Dilma em Lisboa

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República não vão investigar um pernoite não programado da presidenta Dilma Rousseff, e da equipe de governo, no último final de semana em Lisboa, Portugal. O colegiado concluiu que não é competência da comissão investigar a conduta ética do presidente ou vice-presidente da República.

A lei que criou a comissão diz que o colegiado é responsável pela revisão das normas de conduta ética e elaboração do Código de Conduta das Autoridades do Poder Executivo Federal. É um órgão de assessoramento, não de investigação. A comissão foi provocada a se manifestar sobre o caso, ontem (28), quando uma representação contra a presidenta foi apresentada ao colegiado, mas deveria ser levada ao Supremo Tribunal Federal ou ao Congresso Nacional.

A presidenta Dilma Rousseff passou uma noite em Lisboa durante escala técnica entre Suíça e Cuba. O pernoite, segundo o governo, não estava previamente agendado. O desembarque ocorreu depois que Dilma deixou Davos, onde participou do Fórum Econômico Mundial, seguindo para a reunião da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, em Havana,

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo disse que a comitiva presidencial ocupou mais de 30 quartos em dois dos hotéis mais caros de Lisboa. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência explicou que a escala técnica era obrigatória, porque o avião não tem autonomia para uma viagem direta entre Suíça e Cuba. A escolha pelo pernoite partiu de integrantes da Aeronáutica, após avaliar as condições do tempo na rota de Lisboa a Havana.

Da Agência Brasil

Mais um acidente próximo a ponte do rio Glória na BR-116

Três dias após o acidente onde um ônibus lotado da empresa Novo Horizonte caiu de uma ponte sobre o Rio Glória, no domingo (26), uma caminhonete GM-S10, capotou após sair da mesma ponte na BR-116, no KM 687 nesta quarta-feira (29).

O condutor perdeu o controle na ponte e saiu da pista, indo parar no meio do mato.

No veículo estavam 3 pessoas que sofreram ferimentos leves mas uma das vítimas, um mulher grávida, foi levada para o Hospital São Paulo por precaução.

*Com informações e foto da Rádio Muriaé

Gol bate em moto de Itamarati de Minas na BR-356

Uma Moto Honda Fan 150, com placa de Itamarati de Minas, bateu com um Gol na tarde desta terça-feira (28) na BR-356, em Muriaé.

A colisão ocorreu quando a moto seguia pela BR sentido Porto-Barra e o Gol cruzava a pista em direção ao bairro Gávea.

A motociclista ficou ferida mas foi levada por uma ambulância consciente com a perna imobilizada para o Hospital São Paulo.

*Foto: Silvan Alves

Justiça condena Caixa a reajustar FGTS pela inflação

Pessoas que trabalharam com carteira assinada entre 1999 a 2013 podem ter direito a reajuste no FGTS, as primeiras sentenças favoráveis aos trabalhadores saíram neste mês.

A Caixa Econômica Federal, que é ré em 29.350 ações solicitando correção nos valores depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação, sofreu as primeiras perdas na Justiça neste mês. Embora tenha obtido sentenças favoráveis em 13.664 dessas ações, cinco decisões recentes deram ganho de causa aos trabalhadores, condenando a Caixa a ressarcir perdas de rentabilidade decorrentes do reajuste atualmente adotado pela instituição, que é gestora do FGTS. A Caixa afirmou por nota que vai recorrer de todas as decisões.

O motivo que tem incitado tantas ações são os reajustes aplicados ao saldo do FGTS, que é composto por todos os depósitos feitos pelas empresas, obrigadas a recolher 8% do salário de cada funcionário para integrar o fundo. Para os trabalhadores, o saldo individual é reajustado pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. A correção, no entanto, tem ficado abaixo da inflação desde 1999, quando os percentuais da TR ficaram estagnados em patamares próximos de zero. Essa reposição, quando comparada à inflação do período, tem feito os valores perderem rentabilidade. As perdas para os trabalhadores, de acordo com o Instituto FGTS Fácil, superam os R$ 160 bilhões.

Toda essa relação foi destrinchada pelo juiz substituto da 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu, Diego Viegas Veras, na primeira ação que condenou a Caixa a ressarcir as perdas de um trabalhador. A sentença de Veras concorda com uma das alegações da Caixa sobre o reajuste: a de que a aplicação da TR como índice de correção dos saldos está prevista em lei. Mas o juiz pondera que os juros têm o objetivo de remunerar o capital, mas que, no caso do FGTS, não chegam a repor o poder de compra perdido para a inflação.

Veras condenou a Caixa a pagar ao autor da ação “os valores correspondentes à diferença de FGTS em razão da aplicação da correção monetária pelo IPCA-E desde janeiro de 1999 em diante até seu efetivo saque, cujo valor deverá ser apurado em sede de cumprimento de sentença. Caso não tenha havido saque, tal diferença deverá ser depositada diretamente na conta vinculada do autor”. A decisão foi replicada a outras três ações sentenciadas pelo juiz.

Depois disso, mais uma sentença, em Minas Gerais, deu ganho ao autor, exigindo ressarcimento por parte do banco. A previsão é a de que esses fatos gerem um efeito em cadeia, ampliando o número de ações concedidas aos trabalhadores e o número de pedidos de revisão ajuizados. “Talvez em quatro meses tenhamos um milhão de ações novas”, estima o presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino. A advogada e contadora Nara de Oliveira, que conduz mais de 400 ações no Rio Grande do Sul, destaca que cada trabalhador pode ter sofrido perdas consideráveis, acima, inclusive, de 80% do total depositado no fundo. Cada caso é um caso, no entanto, reforça, lembrando que só com o extrato do FGTS é possível avaliar as perdas de rendimentos.

Mudança pode impactar no financiamento imobiliário

No final do ano passado, a Caixa Econômica Federal manifestou-se por nota sobre a queixa dos trabalhadores e o ingresso de ações judiciais solicitando ressarcimento das perdas. O banco esclareceu que “a substituição da TR por outro índice levará automaticamente à atribuição destes mesmos índices aos contratos firmados pelo FGTS”. O efeito da mudança do índice é inquestionável. Diretamente, todos os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) seriam impactados.

O presidente da Associação Brasileira dos Corretores de Empréstimo e Financiamento Imobiliário (Abracefi), Marcelo Prata, esclarece que, de fato, é inevitável o reflexo no financiamento imobiliário. Os juros aplicados atualmente para compra de imóvel pelo SFH variam de 8% a 10%, de acordo com a instituição credora. Prata estima que, havendo mudança no índice, os juros podem passar de 15%.

Ainda assim, Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil, avalia que, caso o índice de reajuste do FGTS passe a ser feito por indicador da inflação, os trabalhadores serão os maiores beneficiados, mesmo com o peso sobre o crédito imobiliário. A relação é diretamente proporcional, esclarece: “o índice vai aumentar, mas o saldo no FGTS também vai subir”.

Os prejudicados, no entanto, são muitos, tantos quantos têm se beneficiado do fundo. Basta observar os rendimentos do FGTS ao longo dos anos e contrapor com os dos cotistas do fundo (os trabalhadores). Em 2003, por exemplo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 10,38%, já o retorno do FGTS foi de 14,6%, enquanto o dos trabalhadores foi de 7,6%. “Na atualização mensal, o governo está confiscando os valores depositados no fundo e isso é um fato contínuo”, argumenta. “A mudança no reajuste vai diminuir os rendimentos do fundo e as margens de lucro dos bancos. Ou seja, quem vai perder é um grupo que atualmente é beneficiado. Já o trabalhador, com a mudança, vai apenas deixar de perder”.

Como funcionam as ações

Quem pode pedir reembolso das perdas?

Todo trabalhador com carteira assinada e valores depositados nas contas do FGTS entre 1999 e 2013. A regra vale tanto para quem tem conta ativa quanto inativa, ou seja, mesmo que tenha retirado o saldo por desligamento da empresa ou para usá-lo em qualquer uma das condições definidas pela Caixa, como para compra de imóvel. Aposentados também podem requerer a diferença relativa ao tempo trabalhado, desde que compreendido entre 1999 e 2013.

Como é feito o cálculo dos valores?

De acordo com o período em que o trabalhador teve valores depositados na conta do FGTS, é avaliado se os depósitos foram feitos entre 1999 e 2013, período em que a TR tem rendido abaixo da inflação. Em cima desses valores, é feito o cálculo de quanto deveria ter rendido o FGTS caso fosse reajustado com base no INPC. A diferença entre os dois valores (o recebido e o que deveria ter sido recebido em caso de rendimento de acordo com a inflação) vai ser o montante requerido pelo processo.

Quais são os documentos necessários?

O trabalhador precisa de RG, CPF, carteira de trabalho e extrato do FGTS (de todas as contas, ou seja, relativo a cada empresa em que trabalhou). O extrato é solicitado gratuitamente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal e o prazo para entrega do extrato é de cinco dias úteis.

É melhor entrar com ação individual ou coletiva?

Em geral, a ação coletiva onera menos o trabalhador e vale a pena para quem tem um saldo pequeno a receber. Por outro lado, na ação individual, o advogado dedica-se apenas à solicitação referente aquele cliente e o retorno tende a ser mais rápido.

Fonte: Marina Schmidt

Jornal do Comércio

Presidente do Conselho de Sereno vai a rádio justificar prestação de Contas da Exposição de 2013

O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Sereno, Alberto Spindola, Compareceu nesta terça-feira (29), no Programa Debates do Povo do comunicador Gomes pela Rádio Ativa FM, para explicar porque a prestação de contas da Exposição Agropecuária realizada no Distrito em 2013 não foi aceita pela Prefeitura Municipal de Cataguases bloqueando outros repasses da Prefeitura como o valor mensal destinado a manutenção e gasolina da ambulância que encontra-se parada.

Participou do debate no Programa "Debates do Povo"
do comunicador Gomes, o empresário e
produtor rural Alfredo Loureiro

Alberto Spindola, explicou que o Conselho Comunitário recebeu R$ 6.300,00 da Prefeitura Municipal de Cataguases para a realização da Exposição e foram destinados R$ 3.000,00 para empresa Brilho Sonorizações e o restante, teria sido gasto com carretos e premiações dos Produtores rurais, totalizando R$ 3.600,00, necessitando inclusive de complementação de fundo de caixa do Conselho. Conforme explicou o presidente, cada produtor recebeu R$ 300,00 e o restante foi para carretos e materiais necessários para a festa.

Após a festa, ele passou os recibos dos produtores rurais para o tesoureiro que não conseguiu acertar as contas com a Prefeitura porque ela não teria aceitado os recibos e exigido Notas Fiscais dos produtores e para o Presidente, fica inviável para o Conselho, pegar Notas Fiscais de cada produtor rural. “Eu fui lá e conversei com o Secretário de Finanças e o mesmo ficou irredutível com relação a Nota dos produtores”.

Carnaval em Sereno

O Presidente acredita que por causa deste impasse na prestação de contas, o Conselho não receberá a verba para o carnaval e disse que a Secretaria de Finanças sugeriu que ele pedisse a Brilho produções uma nota do valor total mas que ele não acha correto, porque além de ter de pagar o imposto estaria burlando uma lei.

Em novembro de 2013, o tesoureiro do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Sereno esteve na Câmara Municipal de Cataguases para explicar que o Conselho Comunitário não estava mais recebendo repasses do Município por causa da prestação de contas que não havia sido aprovada pela Secretaria de Finanças.

Saiba mais:

Tesoureiro do Conselho Comunitário de Sereno diz que ambulância está parada por falta de prestação de contas

Ambulância

Sobre a ambulância, Alberto Spindola, disse que a mesma está na oficina e entende que o Conselho Comunitário não é órgão competente para gerir ambulância e que já fez o pedido ao prefeito Cesinha Samor  mas que o mesmo disse que não poderia retirar a ambulância do Conselho para a Comunidade não ficar desguarnecida. Alberto entende que a ambulância está funcionando de forma irregular, pois não possui enfermeiro e nem equipamentos para atendimento emergencial, e citou a Portaria n.º 2048/2002 do Ministério da Saúde que fala como deve ser o funcionamento das ambulâncias.

Várias suspeitas foram levantadas pelo Presidente com relação ao uso da ambulância que poderia estar sendo usada para outros tipos de transportes, além da afirmação de que o motorista não possuí a carteira de trabalho assinada. 

Prefeitura

O Procurador Municipal de
Cataguases, Rafael Araújo Vieira
entrou com ação de cobrança judicial
contra o Conselho Comunitário
e de Desenvolvimento de Sereno

O Procurador da Prefeitura Municipal de Cataguases, Rafael Araújo Vieira, disse para o Site Mídia Mineira que conforme o conhecimento dele, a Prefeitura não pediu para que o Conselho de Sereno repassasse nota de valor total e com relação a Prestação de Contas, como ela não aconteceu, o Município já interpôs ação judicial para cobrar o valor. “Não havendo prestação de contas por parte do Conselho Comunitário, é obrigação do Município interposição de ação para recebimento do valor” disse.

O processo a que se refere o Procurador, deu entrada na 2º Vara Cível de Cataguases sob o nº 0000982-18.2014.8.13.0153.

Câmara Municipal

Também a Câmara Municipal de Cataguases, já está se movimentando para solucionar estes problemas no Distrito e a pedido do vereador Joãozinho de Vista Alegre realizará uma audiência Pública em fevereiro.

Saiba mais:
Câmara de Cataguases realizará audiência pública para tentar resolver a questão das ambulâncias nos distritos

Confira abaixo o áudio com a participação do Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Sereno no Programa "Debates do Povo" pela rádio Ativa FM

Câmara de Cataguases realizará audiência pública para tentar resolver a questão das ambulâncias nos distritos

A Câmara Municipal de Cataguases, atendeu ao pedido do vereador João Manoelino Bolina (Joãozinho de Vista Alegre), e realizará no dia 27 de fevereiro às 18h30min, uma Audiência Pública, visando resolver o problema das ambulâncias no distritos. 

Em sua justificativa, o vereador diz que é necessário debater a questão da falta de manutenção das ambulâncias sob a responsabilidade dos Conselhos Distritais uma vez que a verba liberada para a os mesmos não é suficiente para garantir a manutenção dos veículos gerando transtornos para a população e que este tema faz parte de uma antiga reivindicação das comunidades dos distritos que sofrem com a falta de manutenção dos veículos.

Na audiência, os vereadores irão discutir a possibilidade de passar para a Prefeitura a responsabilidade de manutenção e contratação dos motoristas.

Prefeitura de Cataguases deverá cancelar alvarás de Painéis Publicitários concedidos sem licitação

Cataguases já possui vários Painéis
Publicitários. Foto Ilustrativa

A Prefeitura Municipal de Cataguases, deverá notificar a partir desta quarta-feira (29), todos os proprietários de Painéis Publicitários que receberam alvarás sem a realização de licitação, avisando que os mesmos serão cancelados e que deverá ser realizada a retirada dos painéis.

Segundo informações, o pedido, uma requisição de providências, veio do Ministério Público, através da Promotora, Dra Shermila Peres Dhingra, Notícia do Fato nº 015313000449-9 e ofício nº 1153/2013 da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Catagauses (PJC) e após análises, a Prefeitura reconheceu o erro nas concessões destes alvarás e resolveu cancelá-los.

Os proprietários poderão retornar com os painéis, após participarem de licitação.

*atualizado às 16:16 31/01/2013 para acrescentar os números dos documentos.

Presídio de Cataguases recebe livros de Edir Macedo da Igreja Universal

Servidores e detentos do   presídio de Cataguases situado na zona da mata mineira , receberam  nesta terça-feira (28) a nova biografia do líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo. 

O presente veio das mãos do senhor Jacyr,  membro da Igreja Universal do Reino de Deus e visitante constante do presídio. 

Para o diretor geral do presídio , Alan Neves , além de diminuir a ociosidade, escolher  o material  utilizado pelos  detentos tem   fator multiplicador no resultado  objetivado, “ a  leitura é algo crucial para a aprendizagem do ser humano “ disse.

Vacinação contra aftosa em Minas alcança 97,15% de cobertura, informa o IMA

A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação Contra Febre Aftosa de 2013, que foi encerrada, excepcionalmente, no final do mês de dezembro, teve um saldo positivo em Minas Gerais, atingindo um índice de vacinação de 97,15%  

Os produtores rurais tiveram até o dia 10 de janeiro de 2014 para comprovar, nas unidades do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) de seus municípios, a imunização de seus animais. A campanha obteve uma boa adesão dos produtores que têm na pecuária o seu sustento, demonstrando a importância da participação efetiva na vacinação semestral.

A etapa envolveu 9.874,581 milhões de bovídeos vacináveis com até 24 meses de idade, com a vacinação de 9.593,222  animais, nos 853 municípios do Estado.

Para o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, é necessário que os produtores mineiros e de todo o país continuem aderindo as campanhas de imunização, que são fundamentais para erradicar e prevenir doenças de grande impacto econômico como a febre aftosa. “No estado, a participação dos produtores é crucial para manter Minas como área livre com vacinação contra doença, o que valoriza e fortalece ainda mais a nossa pecuária”, comenta.

O Brasil, sob a coordenação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e com a participação efetiva dos serviços veterinários estaduais e do setor agro produtivo, segue na luta contra a febre aftosa em busca de um país livre da doença. O Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) tem como estratégia principal a implementação progressiva e manutenção de zonas livres da doença, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Da agência Minas

Concurso da Câmara Municipal de Cataguases: Confira a lista Completa de candidatos com local e salas de realização das provas

A Câmara Municipal de Cataguases, divulgou nesta segunda-feira (27), a lista com os nomes dos inscritos, local e sala onde serão realizadas as provas no próximo domingo (2 de fevereiro).

O local será a FIC (Faculdades Integradas de Cataguases) na Rua Romualdo Menezes, nº 701, bairro Menezes e o candidato deverá comparecer ao local de realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha com no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, portando documento de identidade original e caneta esferográfica azul ou preta, e só poderá ausentar-se do recinto de provas, depois de decorridos 60 (sessenta) minutos do início das mesmas.

O ingresso do candidato na sala onde se realizarão as provas objetivas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Documento de Identidade Oficial (original), preferencialmente o usado na inscrição.

O CDI - Comprovante Definitivo de Inscrição está disponível para consulta individual através da Área do Candidato no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br. Para ter acesso à sua Área Restrita, o candidato deverá utilizar o número do seu CPF no campo "CPF" e a senha cadastrada no campo "Senha".

Confira abaixo a lista completa:

Passarela da ponte próximo a Policlínica no centro de Cataguases cai mas não afetará mudanças no trânsito diz secretário

Parte da passarela de pedestres da ponte sobre o rio Meia Pataca da Rua Professor Alcântara próximo a Policlínica Municipal no centro de Cataguases, desabou por volta das 19h30min desta segunda-feira (27). Felizmente ninguém se feriu.

Segundo o secretário de Obras, Alberico Dutra de Siqueira, houve danos tanto no sentido transversal quanto longitudinal da passarela mas a estrutura da ponte não apresentou problema, podendo circular normalmente tanto carro quanto pedestres, estes últimos podem utilizar a outra passarela normalmente. Nesta terça-feira, será realizada uma avaliação por técnicos da Secretaria de Obras para ver o que será feito para definição dos prazos, informou o Secretário.

A Passarela já apresentava problema há algum tempo

Um Cano de água da Copasa que passava embaixo da passarela também se rompeu e desde ontem a Copasa trabalha para restabelecer o fornecimento de água nos bairros Bela Vista e alto da Vila Reis. A previsão é de que por volta das 12 horas desta terça-feira o abastecimento fique normalizado.

O Secretário de Serviços Urbanos, Nicolau Sierve, também informou que o problema não afetará as mudanças que serão realizadas no trânsito, pois a ponte foi liberada pela secretaria de Obras e tudo seguirá conforme o previsto. 

Esta ponte será o principal acesso para a Praça Rui Barbosa para os veículos que vem dos bairros Vila Minalda e Beira Rio que deverão entrar a direita após a Ponte sobre o rio Pomba, passando pela rua Major Vieira até a Avenida Meia Pataca e virar a esquerda atravessando a ponte, em frente a policlínica, para subir a Rua Professor Alcântara.

Hoje acontece nova reunião para definições das mudanças no trânsito em Cataguases.

Dois carros batem na BR-116 na entrada de Muriaé

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (27) um acidente na BR-116, entrada de Muriaé, envolvendo um Fiat Palio com placa de Fervedouro e um Corola com placa de Muriaé.

A condutora do Corola, tentou fazer um retorno atravessando a pista e não percebeu o Fiat Pálio que tentou frear mas não conseguiu evitar a batida. 

Três pessoas estavam no Corola, a condutora e duas senhoras idosas e apenas um condutor encontrava-se no Palio. Ninguém se feriu, mas as senhoras foram levadas para o Hospital por ficarem emocionalmente abaladas.

*Com informações e fotos da Rádio Muriaé

Escola de Saúde Pública qualificou 10 mil alunos, de mais de 500 municípios mineiros, em 2013

Durante o ano de 2013, a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) qualificou aproximadamente 10 mil alunos, de mais de 500 municípios mineiros em cursos técnicos, livres e de pós-graduação, com envolvimento de mais de 900 docentes. O financiamento dos cursos oferecidos é feito pelo Governo de Minas (86%) e pelo Governo Federal (14%).

Ao longo de seus 67 anos de história, a ESP-MG habilitou e qualificou mais de 170 mil profissionais em diversas áreas da saúde.

Entre os cursos oferecidos pela Escola estão Especialização em Comunicação em Saúde, Pós-graduação em Gestão Hospitalar, Curso Técnico em Vigilância em Saúde, Curso Técnico em Saúde Bucal e Pós-graduação lato sensu em Direito Sanitário. Um dos mais procurados é o de Agente Comunitário em Saúde, que em 2013 formou mais de 700 profissionais, de 32 municípios mineiros.

A ESP realizou ainda durante 2013 outras atividades como a Oficina de Educação Popular em Saúde Mental, direcionada a servidores do SUS-MG e lideranças de acampamentos e assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de Minas Gerais, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de ações de saúde mental junto às populações assentadas.

Em 2013, houve ainda a formação da primeira turma de hemoterapia, conclusão da especialização em saúde pública, formatura de técnicos em enfermagem, atualização dos profissionais de vigilância pública, e diversas oficinas.

Na área de publicações, foram divulgadas cartilhas educativas e lançados a revista de Saúde Pública e o livro “Estratégias de Intervenção e Inovação na Gestão dos Hospitais do Pro-Hosp do Estado de Minas Gerais”.

Os profissionais da ESP também participaram de congressos científicos nacionais e internacionais, em 2013

Da Agência Minas

Presidente do CDL de Juiz de Fora é morto a tiros em estacionamento no centro. Suspeito já confessou o crime

O Empresário e Presidente da Câmara de Dirigentes Logistas de Juiz de Fora, Vandir Domingos da Silva (foto), foi morto a tiros na manhã desta segunda-feira (27) em um estacionamento da Rua Marechal Deodoro no centro de Juiz de Fora.

Vandir se dirigiu ao estacionamento para pegar seu carro como fazia de costume quando um homem usando uma mochila, entrou rapidamente no local e tirando a arma, atirou no empresário e saiu correndo logo em seguida, quatro tiros atingiram o empresário na região do tórax.

A Polícia chegou juntamente com o Samu, minutos depois do crime mas não conseguiram encontrar o suspeito no local. Os paramédicos que atenderam a vítima, tentaram reanimá-la mas sem sucesso, Vandir morreu no local.

Mais tarde, um homem, identificado como sendo Alex Sandro Furiati de 33 anos, se entregou no 27º BPM confessando ser o autor do crime e foi autuado em flagrante. Para se entregar, o homem solicitou a presença de um representante da comissão de direitos humanos e indicou a polícia o local onde teria jogado a camisa e a arma utilizada no crime, um terreno baldio na Rua Oscar Kelmer Filho no Bairro Olavo Costa.

O homem, foi levado para a delegacia em Santa Teresinha, não sendo revelada pela polícia a sua identidade, mas sabe-se que ele teria trabalhado para o empresário.

Vandir Domingos da Silva
Foto: CDL Juiz de Fora

O corpo do Presidente do CDL, foi levado para ser velado na Câmara Municipal de Juiz de Fora logo após a liberação pelo IML, por volta das 16 horas. O sepultamento será no Cemitério Municipal às 10h desta terça-feira (28).

Vandir Domingos

O empresário Vandir Domingos da Silva, tinha 63 anos, natural de Don Cavati na região do Vale do Rio Doce em Minas Gerais, foi presidente do Lions Clube de Juiz de Fora e era o atual presidente da CDL (Câmara dos Dirigentes Logistas) de Juiz de Fora. Ele era casado e tinha 3 filhos.

À tarde, o CDL de Juiz de Fora, divulgou em seu site, nota lamentando o fato:

É com enorme pesar que a Diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Juiz de Fora (CDL/JF) comunica a morte do seu presidente Vandir Domingos da Silva. A CDL/JF declara luto oficial de três dias e informa que a parte administrativa da entidade estará fechada nesta segunda-feira (27) e terça-feira (28). O atendimento ao público, que acontece na unidade da Rua Marechal Deodoro, acontecerá em regime de plantão até o sepultamento do presidente.

Quem passa a responder interinamente pela entidade é o vice-presidente, Marcos Tadeu Casarin, que lamenta o ocorrido: “Infelizmente fomos pegos de surpresa nesta segunda-feira com a notícia da morte do nosso presidente. Estamos agora passando por um processo investigativo que não nos compete. Esperamos que a justiça seja feita e que tudo se resolva o mais breve possível”.

A CDL/JF se solidariza com a família do presidente e destaca que em 11 anos de trabalho pela entidade, muitas foram as conquistas alcançadas pelo seu empenho e dedicação. O nome do nosso presidente estará sempre associado à nossa entidade como líder e precursor que foi. Juiz de Fora perde uma grande personalidade e a CDL/JF perde grande parte de um alicerce construído com muito empenho por anos.

O velório será na Câmara Municipal de Juiz de Fora nesta segunda-feira, 27, a partir das 18h. O sepultamento será amanhã, terça-feira, 28, às 10h30, no Cemitério Municipal.

O Prefeito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira, decretou luto oficial por 3 dias e também divulgou nota de pesar: 

“Foi com extremo pesar que recebi a notícia da morte de Vandir Domingos da Silva, empresário e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Juiz de Fora, que sempre foi muito atuante em defesa do comércio varejista. Juiz de Fora perde uma liderança importante e que sempre se destacou na luta por uma cidade mais justa e desenvolvida. Deixo aqui não somente meu lamento, mas minha solidariedade aos familiares e amigos neste momento tão difícil"