A reunião da Câmara municipal de Cataguases desta terça-feira (26), contou com a visita do presidente da Câmara de Vereadores de Santana de Cataguases, vereador Gumercindo Augusto de Resende e iniciou novamente com a inversão da pauta, trazendo o grande expediente para o início da sessão, no qual falaram aos vereadores e ao público presente os inscritos:
Paulo Henrique Alonso. Falou sobre o guia de arquitetura municipal de Cataguases que foi produzido pelo Polo Audiovisual e fez questão de trazer um exemplar para cada vereador a fim de prestar contas do trabalho realizado e disse que foram confeccionados ao todo dois mil exemplares e que metade seria distribuído gratuitamente e a outra metade vendida.
Vereador José Augusto Titoneli. Fez críticas até comedidas em relação ao que vinha se falando do executivo e em uma alusão ao hino de Cataguases que cita a “Phoenix Rediviva” (Pássaro da mitologia que renasce das cinzas) e disse que Cataguases não precisa ser a “Phoenix Rediviva” que “não precisa morrer para renascer” explicou. Titoneli citou também a falta de transparência da prefeitura que em seu site não se encontrava nada até o momento a não ser a cópia do discurso do Sr. Ângelo Andrade Cirino. Finalizou dizendo que os vereadores iriam conseguir deixar Cataguases melhor do que encontraram.
Vereador Walmir Linhares da Costa. Abriu mão de ir à tribuna pois estava esperando documentos que não chegaram, mas, mesmo assim, comentou sobre a apreensão realizada na Secretaria de Cultura de Cataguases e que a atitude teve de ser tomada pela omissão das funcionárias que não quiseram falar nada. O vereador disse também que as críticas realizadas pelo Secretário de Indústria e Comércio, Ângelo Cirino, ao Governo Estadual, haviam repercutido em Belo Horizonte e que poderia atrapalhar as negociações que o prefeito pretende realizar com o Governador.
Vereador Aquiles Branco Ribeiro. Trouxe para o plenário a questão ambiental e falou sobre o córrego, “Lava-Pés”, que desce do horto, passa pela Av. Humberto Mauro, Av. Astolfo Dutra e deságua no ribeirão “Meia Pataca”. Disse que já foi um riacho bonito mas que hoje não passa de um filete de água suja, carregado de esgoto e lixo de toda a espécie. O problema do córrego se torna maior na Av. João Inácio Peixoto onde as bordas são de terra e não cimentadas, sendo urgente uma obra no local. O vereador sugeriu uma campanha intensa de conscientização com faixas e reuniões dos moradores, limpeza, muros e colocação de latões de lixo nas proximidades para evitar a contaminação. “este projeto está acima de partidos e coalizões, nosso partido é o partido do bem e do progresso de Cataguases” finalizou.
Vereador Serafim Couto Spindola. Utilizou a tribuna para comentar sobre a apreensão de documentos realizada na Secretaria de Cultura. Segundo Serafim, a comissão está apurando os gastos do carnaval, para dar transparência ao dinheiro público “Não somos e não seremos contra um carnaval bem feito, somos contra as verbas mal empregadas”, “é nossa função como vereador, fiscalizar e cobrar” afirmou. Serafim ainda contou que o pedido de busca e apreensão se deu pelo fato de uma funcionária pública se omitir, ficando calada e ainda dizer que foi orientada a agir dessa forma. “nós não podemos nos calar com tanta lambança!” afirmou o vereador. Por último, ele também disse que era uma mentira deslavada o secretário ter dito em rede social que havia entregue documentos ao vereador mas explicou que o que eles entregaram era na verdade uma declaração dizendo quanto as escolas de samba haviam recebido e não a prestação de contas . Várias acusações foram feitas por serafim ao secretário o qual ele classificou de mal intencionado e disse que o secretário de Fazenda, na frente de vários vereadores havia dito que o Secretário de Cultura era um mentiroso. “Essa administração já virou caso de polícia!” completou o vereador e finalizou dizendo que teve a triste notícia que a passagem de ônibus havia aumentado 20 centavos, sendo que no governo passado, durante os 4 anos havia aumentado apenas 40 centavos.
Gafe.
A Grande gafe da reunião, veio do executivo que enviou uma solicitação a câmara com o nome do antigo presidente, Antônio Batista Pereira (o Beleza) e não do atual, Fernando Pacheco Fialho, PMDB, partido da base que elegeu o atual prefeito.
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| Foto do atual presidente |
Moções:
Foi entregue duas moções, ambas de congratulação e propostas pelo vereador Serafim. A primeira para o presidente da rádio Melodia, Alexandre Ferreira pelo trabalho realizado no bairro Santa Clara e a segunda (que foi assinada por todos os vereadores) para o Sr. João Gregório do Bem pela reabertura da Cia Cataguases de papel.
Projetos do executivo:
Mais uma vez o executivo não apresentou nenhum projeto.
Vetos:
Os dois projetos vetados pelo executivo, foram derrubados em votação secreta pelos vereadores. O primeiro, da legislação anterior, do vereador Jorge Luiz Vilela que previa a obrigatoriedade de caixas preferenciais para gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes, nas grandes empresas como supermercados etc. e o segundo do vereador João Manoelino Bolina que autorizava o executivo a conceder passagens de ônibus aos alunos dos distritos. Este último, gerou muita confusão, pois segundo o vereador “Joãozinho”, ele havia proposto o projeto por sugestão do próprio prefeito e não estava entendendo o porque do veto, uma vez que de forma não oficial, esta concessão já estaria acontecendo.
Projetos do Legislativo:
Dos dois projetos que foram para a votação, o projeto do vereador José Augusto Titoneli que institui o dia do professor de educação física no município, foi aprovado por unanimidade, já o projeto do vereador Antônio Batista Pereira, que dá categoria comercial para a Av. José Leonardo, ficou novamente sobrestado pois os vereadores não chegaram a uma conclusão sobre a legalidade do projeto.
Requerimentos:
Mais cinco requerimentos ao executivo foram votados e todos aprovados por unanimidade. São eles:
Nº 40/2013 – Serafim C. Spindola e Fernando do Amaral. Requer do Secretário de Serviços Urbanos o que segue: Que providências estão sendo tomadas pelo Executivo no sentido de determinar que a COPASA, aqui em Cataguases, providencie imediatamente a retificação da recolocação dos paralelepípedos que compõem o calçamento da Avenida Humberto Mauro, no Centro da cidade, onde a referida Companhia está executando obras abaixo do solo, e não está terminando o serviço de recolocação dos paralelepípedos de forma correta, conforme se depreende pelas várias fotografias em anexo.
Nº 41/2013 – Mauricio do Vale Rufino. Requer do Secretário de Fazenda Municipal o que segue: Informações sobre arrecadação de ISSQN dos bancos que prestam serviços neste Município.
Nº 42/2013 – Fernando Amaral. Requer do Poder Executivo o que segue: Como está a atual situação daquele depósito de lixo e entulho localizado no Bairro Justino, às margens do Rio Pomba, que vem preocupando não só os moradores os Bairros Justino e Taquara Preta, como também de toda a população de Cataguases, com relação a problemas de mau cheiro, saúde e meio ambiente? Aquela propriedade pertence ao Município? Caso afirmativo foi adquirida quando, por quem e para qual finalidade? Caso negativo pertence a quem? Qual é o tamanho real daquela área? Quem pode jogar lixo e entulho naquele local e por determinação de quem? A Prefeitura, através do atual Prefeito, já fiscalizou aquele local para conhecer a real situação dos problemas mencionados pela população de Cataguases, solicitando, inclusive, laudos e pareceres ambientais dos órgãos responsáveis? Existem pessoas que construíram casas, clandestinamente, naquele local? Caso afirmativo, quem são essas pessoas? Existe a possibilidade, física, ambiental, financeira e estrutural de naquela referida área, caso pertencer ao nosso Município, se construir um Distrito Industrial objetivando trazer mais Indústrias, empresas e empregos para Cataguases.
Nº 43/2013 – Fernando Amaral. Requer do Poder Executivo o que segue: Como está a atual situação daquela área de terras localizadas no Bairro São Marcos, pertencente ao Município de Cataguases, que ainda não foi utilizada para a construção de moradias? Existem pessoas invadindo terrenos naquele local e construindo, irregularmente, suas casas para moradia? O atual Chefe do Poder Executivo tem interesse de regularizar, legalmente, a situação dessas pessoas? Existe a possibilidade, física, ambiental, financeira e estrutural de naquela referida área se construir um Distrito Industrial objetivando trazer mais Indústrias, Empresas e empregos para Cataguases.
Nº 44/2013 – José Augusto Titoneli. Requer do Poder Executivo o que segue: Quais valores dos saldos bancários disponíveis das diversas contas da Prefeitura, no dia 01 de janeiro de 2013? Quais dos restos a pagar, no dia 01 de janeiro de 2013? Quais os valores da folha de pagamento a ser paga no 5º dia útil de janeiro de 2013? Quais os valores dos ativos reais da Prefeitura Municipal, no dia 01 de janeiro de 2013? Se existe dívida com o INSS, IPSEMG, COPASA e com FGTS, ela se refere a que data de constituição? Quais os valores em comprometimento do orçamento (restos a pagar) à longo prazo e desde quando foram constituídos? Quais foram os valores, encontrados na contabilidade, referente ao resto a pagar, em janeiro de 2009? Quais os valores totais orçamentários para o ano de 2009? Quais os valores totais orçamentários para o ano de 2013? Qual o número de funcionários (incluindo os contratados) em dezembro de 2012? Qual o número de funcionários (incluindo os contratados) em março de 2013? Qual o percentual da Folha de Pagamento, em relação ao orçamento, no mês de dezembro de 2012 e no mês de março de 2013.
